devastação cerrado
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A divisão sexual do trabalho na agricultura familiar: entre a invisibilidade e a desvalorização do trabalho (re)produtivo de mulheres trabalhadoras rurais do município de brejo/ma frente à expansão da monocultura de soja
... ão contribuir para o continuo avanço da ocupação do espaço do cerrado pela produção da soja. 1R TXH GL] UHVSHLWR DR 0DUDQKmR D ... ção TXH FRPS}HP D DJULFXOWXUD IDPLOLDU QDTXHOH HVSDoR e devastação em grande escala dos recursos ambientais da Chapada, necessários à ...
- Com 1 boi por hectare, pecuária extensiva degrada cerrado
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
Trata-se de resultado de pesquisa descritiva, que objetivou oferecer suporte teórico e argumentação jurídica para futuras decisões judiciais, a partir da alteração legislativa promovida pela Lei nº 2.713/13, de 9 de maio de 2013, no âmbito do Estado do Tocantins, que promoveu a dispensa de licenciamento ambiental para o exercício de atividades agrossilvipastoris, na contramão da histórica evolução
... , não vem se mostrando suficiente para conter a perigosa devastação da natureza, verdadeiramente desenfreada no Brasil. Nalini salienta que ... motivo de preocupação, especialmente ante a fragilidade do bioma cerrado, predominante no território tocantinense ... 2 ... -
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... , a indústria, o “espírito empreendedor” e, até, a devastação da vegetação nativa. Parece que o açúcar era mesmo algo que se devia ... por campos em diversos estágios de sucessão – “campo cerrado”, “campo limpo”, “cerradão”, “capoeira de mata virgem” ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... de ervas medicinais, fibras e frutos silvestres; o aumento da devastação de florestas e o uso generalizado e indiscriminado de agrotóxicos. Esses, ... : Inclusão e impactos sociais da expansão da soja no Cerrado do Matopiba. World Developmenp , vol. 139, Jan 2021 ... SANTOS, ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... , ainda não mostrou qualquer resultado prático para conter a devastação ambiental. 1. Quando a Biodiversidade se converteu em Patrimônio ... Amazônia, 12,5% na Mata Atlântica, 10,3% na Caatinga, 23,9% no Cerrado, 1,8% no Pantanal e 2,1 nos Pampas ... Apesar da quantidade, elas ... -
Reserva legal
... § 3º Aplica-se às áreas de cerrado" a reserva legal de 20% para todos os efeitos legais ... A Medida Provis\xC3" ... , vinham sendo submetidas a uma desordenada e predatória devastação, com a derrubada exacerbada da vegetação, a um só tempo agregadora do ...
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Devastação foi 24% menor na mata atlântica
... renato.grandelle@oglobo.com.br ... Sobrevivente. Remanescentes de Mata Atlântica no Nordeste: municípios na fronteira com Cerrado ainda preocupam ... Adriano Gambarini ... Eliseu Martins poderia passar despercebida no mapa do país. Encravada no Sudoeste do Piauí, a cidade de ...
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Acórdão nº 2006/0007632-0 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA. IMPUTAÇÃO. CRIMES AMBIENTAS PREVISTOS NOS ARTIGOS 38, 39, 40 E 48. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OCORRÊNCIA DE UMA ÚNICA CONDUTA. IRRELEVÂNCIA. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS. 2. VEGETAÇÃO DO TIPO CAPOEIRA. DEVASTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ORIGINAR FLORESTA EM PROCESSO NATURAL. EXCLUSÃO DO ARTIGO 38. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS. LIMITES...
... 2. VEGETAÇÃO DO TIPO CAPOEIRA. DEVASTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ORIGINAR FLORESTA EM PROCESSO NATURAL. EXCLUSÃO DO ... Artigo 3º Campo sujo ou campo cerrado é a formação do campo limpo entremeado de arbustos esparsos e raras ... - Queimadas no Pantanal devastaram região equivalente a 444 campos de futebol por hora em 2020, diz pesquisa
- Queimadas no Pantanal devastaram região equivalente a 444 campos de futebol por hora em 2020, diz pesquisa
- Mundo ganhou quase 2,1 bilhões de hectares de áreas protegidas em dez anos
- Queimadas no Pantanal devastaram região equivalente a 444 campos de futebol por dia em 2020, diz pesquisa
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Direito Ambiental
... Cuidado com a inclusão de outros biomas, tais como o Cerrado e a Caatinga, que não obstante a relevância, não são considerados ... indisponíveis e, embora não se admita direito adquirido à devastação, a pretensão de reparação do dano ambiental prescreve em dez anos, a ...
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Acórdão nº 1.0086.11.002455-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE DE MATÉRIA VEGETAL, EPECIALMENTE CARVÃO E LENHA - "MÁFIA DO CARVÃO" - DANOS MORAIS COLETIVOS - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - DANOS MATERIAIS - CONDENAÇÃO - PERDIMENTO DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE. A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, na forma do art. 14, § 1 º, da Lei Federal 6.938/81, de modo que a reparaç
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Acórdão, Processo nº 0001511-70.2002.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... MÉRITO DE FATO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEVASTAÇÃO ANTERIOR À OCUPAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESMATAMENTO DE VEGETAÇÃO NATIVA (CERRADO) SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL. DANOS CAUSADOS À BIOTA ...
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Ex-procurador defende 'lava jato' e provável candidatura de Moro à presidência
Ex-procurador defende "lava jato" e provável candidatura de Moro
... forçar um desgaste do meio político e montar um cenário de devastação, para então apresentar a si mesmo e aos seus (no caso, o então ... O bombardeio contra o Dantas foi tão cerrado que o ministro desistiu do papel, o que deu a missão a Félix Fischer, ... - Novo recorde de desmatamento é registrado na Amazônia após Bolsonaro defender política ambiental
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Acórdão nº 1.0000.23.009826-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESENVAÇÃO PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.-A responsabilização por dano ambiental, apesar de inserida nas hipóteses de responsabilidade objetiva, exige a presença do...
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Acórdão nº 1.0000.23.009826-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESENVAÇÃO PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.-A responsabilização por dano ambiental, apesar de inserida nas hipóteses de responsabilidade objetiva, exige a presença do...
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Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... de órgãos com vistas a remediar o atual estado de devastação da região amazônica ... Diante do que foi exposto, o governo federal ... ://educaclima.mma.gov.br/graficos desmatamento-da-amazonia-e-do-cerrado-em-2019-e-mais-27-novos-graficos-da-sociedade-civil/. Acesso em: 10 dez ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... e os sofisticados sistemas de armas não podem frear a devastação das florestas ou solucionar o problema das queimadas de tantos países do ... AU Clube Militar. AU 37. NETO, José Apolônio da F. R. O cerrado, as ONGs e as Hidrovias ... Revista do Clube Militar. AU 38. EDITORIAL, ... -
Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... , por exemplo, e seus lugares, respectivamente, os pampas, o cerrado e a caatinga. É um dispositivo que valoriza não só a própria paisagem, ... décadas lançou mão de artifícios legais para coibir a devastação patrimonial e estimular o tombamento 5 de patrimônios ... -
Quebradoras de coco: 'babasú libre' y reservas extractivistas
Desde su constitución, en el inicio de la década de 1990, el Movimiento Interestatal de las Quebradoras de Coco Babasú - MIQCB - vienen discutiendo medidas para poner fin al proceso de devastación de los babasúais y para garantizar el libre acceso y el uso común de las palmeras. En las discusiones sobre las garantías del libre acceso a las palmeras de babasú, prevalecieron las propuestas de las...
... era de paja, de babasú, y tanto era por encima como abajo, todo cerrado y las puertas eran una estera de babasú. Entonces para mi ella tiene una ... Guerra Ecológica nos Babasúais : o processo de devastação dos palmeirais, a elevação do preço de commodities e o aquecimento do ...