dia feriado do comercio rj
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Câmara aprova auxílio emergencial para comércio proposto por Paes; prefeito anuncia crédito para micro e pequenas empresas
... Mas a discusso da proposta foi adiada. Faremos o mximo possvel para apreciar esse projeto ainda esta semana, mesmo que a anlise ocorra no feriado. Entendemos a urgncia do auxlio para esses setores que esto severamente prejudicados com a pandemia disse Caiado.Alm do auxlio emergencial, Paes ...
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Câmara aprova auxílio emergencial para comércio proposto por Paes; prefeito anuncia crédito para micro e pequenas empresas
... Faremos o mximo possvel para apreciar esse projeto ainda esta semana, mesmo que a anlise ocorra no feriado. Entendemos a urgncia do auxlio para esses setores que esto severamente prejudicados com a pandemia disse Caiado ... Crdito para micro e pequenas ...
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Prefeitura do Rio propõe auxílio emergencial para o comércio e anuncia crédito para micro e pequenas empresas
... Faremos o mximo possvel para apreciar esse projeto ainda esta semana, mesmo que a anlise ocorra no feriado. Entendemos a urgncia do auxlio para esses setores que esto severamente prejudicados com a pandemia disse Caiado ... Crdito para micro e pequenas ...
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Comércio do Rio vai poder abrir na terça-feira de carnaval
... comerciais em todo o estado.O Sindicato dos Comercirios informou que fez um acordo com a Fecomrcio para a abertura das empresas no feriado do dia de 1 de maro, j que por conta da Covid o carnaval foi mais uma vez cancelado. O presidente do Sindicato dos Comercirios, Mrcio Ayer, quem ...
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Comércio do Rio vai poder abrir na terça-feira de carnaval
... , com cerca de 400 mil comercirios.O Sindicato dos Comercirios informou que fez um acordo com a Fecomrcio para a abertura das empresas no feriado do dia de 1 de maro, j que por conta da Covid o carnaval foi mais uma vez cancelado. O presidente do Sindicato dos Comercirios, Mrcio Ayer, quem ...
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Sindicato dos Comerciários do Rio diz que trabalhadores estariam sendo convocados a trabalhar de portas fechadas
... ) tira desses trabalhadores os devidos direitos de quem trabalha no feriado. O Sindicato dos Comercirios garantiu que vai cobrar das entidades ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... É garantida a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente mediante convenção ... 17) Empregada Doméstica. Direito de descanso nos dias de feriado. Com a publicação da Lei n. 11.324/06, que revogou a alínea "a" do ...
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Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas
... XI - troca do dia de feriado; ... XII - enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII - ... a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... 5.010/1966 emprestou a esse período a natureza jurídica de feriado, não haverá suspensão da contagem do prazo ... O prazo estabelecido ... ), ou por intermédio da GFIP avulsa, disponível no comércio, no sítio da CEF (TSTIN n. 26/2004, I) e do TST (Súmula TST n. 426) ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado ... Comentário: ... Frise-se ... rural ou marítimo, poderá o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ...
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Acórdão Nº 43363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA ANTES DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO: SÚMULA N. 734 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : HERCULES ANTON DE ALMEIDA ... : COREMA COMERCIO E RECUPERACAO DE METAIS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... no dia 28/08/2020 fincouse em 10/09/2020, pois no dia 07/09 foi feriado nacional” (doc. 7, fl. 2), e reitera ... que a decisão reclamada ... -
Acórdão nº 0024666-59.2009.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 18-07-2023
... COMERCIO DE VEICULO LTDA, QUADRA ENGENHARIA LTDA, HF2 EMPREENDIMENTOS LTDA ... documento idôneo, da suspensão de prazo processual ou de feriado local, conforme o caso em comento. ... Vejamos o entendimento do ...
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Acórdão nº 2007/0195535-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARI PARGENDLERAGRAVANTE:MASTER PLUS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO :JADIR RODRIGUES BASTOS E OUTRO(S)AGRAVADO:PAULO CEZAR LOPES ... PROCESSO CIVIL. PRAZO. FERIADO LOCAL. O agravo de instrumento deve ser instruído com a certidão ...
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Da rescisão
... Dano moral coletivo. Exigência de prestação de serviços no feriado. O art. 7º, XV, da CF preconiza o direito dos trabalhadores ao repouso ... exame, infere-se que a ré (Lojas Riachuelo S/A) atua no ramo do comércio varejista de calçados e confecções, o qual não se encontra inserido na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001464-88.2019.5.07.0029), 2019-08-08
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA ... empresarial da reclamada esteve em plena atividade durante o feriado do dia 04 de março de 2019 (segunda feira de carnaval), fazendo uso da ...
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Tabelionato de Protesto
... comércio entre pessoas capazes, portanto, de ordem patrimonial e disponível ... protestos no dia 11 de outubro de 2001, quinta-feira, véspera do feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida, então o protesto deveria ...