dia feriado do comercio rj
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 184-43.2010.5.02.0383) 03-10-2018
... - PEDIDO DE PAGAMENTO EM DOBRO DO LABOR PRESTADO EM FERIADO ... - COISA JULGADA. O Tribunal Regional decidiu que a Justiça do ... municipal acarreta repercussão nas relações de trabalho e no comércio, tais repercussões, por si sós, não implicam atuação do município no ...
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Carnaval: veja o que abre e o que fecha no Rio
... de escolas de samba no Rio foram adiados para abril, mas o feriado de Carnaval continua de p conforme o calendrio tradicional. A situao ...
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Acórdão Nº 1290924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : AGAR BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... : JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR ... : ESTADO DA PARAIBA ... 219, ... ambos do CPC). 2. A comprovação da ocorrência de feriado ... local deve se dar no ato de interposição do recurso (art. 1003, § ...
- Vou ser obrigado a trabalhar no feriado em 2024? Veja o que está em jogo em regra do governo adiada para março
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Dano moral coletivo. Exigência de prestação de serviços no feriado. O art. 7º, XV, da CF preconiza o direito dos trabalhadores ao repouso ... exame, infere-se que a ré (Lojas Riachuelo S/A) atua no ramo do comércio varejista de calçados e confecções, o qual não se encontra inserido na ...
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Da execução por quantia certa
... bens além daqueles que são necessários ao funcionamento do comércio. Todavia, havendo máquinas e/ou ferramentas em duplicidade, dependendo do ... dia seguinte à notificação, salvo se cair em sábado, domingo, feriado, dia santo de guarda ou se o forum não funcionar ... Art. 889 ...
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Direito Civil
... 03/06/2022 10:58:12 ... 1. DIREITO CIVIL ... domingo ou feriado nacional, considera-se prorrogado o prazo da vacatio legis até o dia ... (C) Apenas as coisas móveis que estejam no comércio podem ser objeto de contrato estimatório. Nesse contrato, o ...
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Capítulo V
... feriado ... Artigo 53 ... O dispositivo cuida do agravamento da pena em crimes ... ção entre as entidades responsáveis pela fiscalização do comércio e utilização dos agrotóxicos ... Essa articulação permitiria ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO EM RAZÃO DA SUA INTEMPESTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS.1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, "nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Lei 11.419/2006, considera-se como data da publicação o primeiro dia útil...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO 313/2020 DO CNJ.SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÕES SEREMREALIZADAS. ANÁLISE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE.AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "Nos termos do art. 5º da Resolução 313/2020 do CNJ, para fins deaferição de tempestividade, suspende-se o prazo...
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Remuneração e salário
... aos empregados de empresas usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos ... materiais entregues, comumente, por produtores ... nerado (e feriado remunerado), descabendo reflexos específicos da parcela sobre estas duas ...
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Organização Sindical
... que “nenhum gênero de trabalho, de cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se ... , e funções, redução salarial transitória, troca do dia feriado, participação nos lucros ou resultados. De tal modo, o empregado deixou ...
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Da duração do trabalho
... Súmula, se durante essa jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, somos de pensamento de ... latim “negotiatio”, de “negotiari” (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar a discussão prévia ou ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. FALTA DEREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO.DESCUMPRIMENTO. SÚMULA N. 115/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Nos termos dos arts. 76, § 2º, I, e 932, parágrafo único, doCPC/2015, não se conhece do recurso quando a parte descumpre adeterminação para regularizar sua representação...
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Introdução
... : “Nenhum gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à ... 114) Prescrição. Prorrogação. feriado. Adicional por tempo de serviço. As teses de que o prazo ...
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Decisão monocrática Nº 191297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... coator é fundamentado na suposta ausência de comprovação de feriado local, relativo a cidade e estado de São Paulo, onde está localizado o ... e pré-processual instaurado em face da empresa FRUTALAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; ... (ii) Em função da ...
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Do Contrato de Trabalho
... de registro de jornada de trabalho; XI — troca do dia de feriado; XII — enquadramento do grau de insalubridade; XIII — prorrogação de ... de princípios de ordem pública e da facilidade e segurança do comércio jurídico. Postula-se modernamente uma concepção de contrato dominada ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Hoje estou fazendo 60 anos. Estou em São Paulo em pleno feriado, amanhã meu netinho faz 03 aninhos e eu estou aqui parado ... Fui no ... a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença ...
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Ação Sindical e Fins
... ídas por Estados, podendo o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações interestaduais ou nacionais ... XI — troca do dia de feriado; ... XII — enquadramento do grau de insalubridade; ... XII — ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... Comissão Permanente de Indústria e Comércio da ... Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para ... cumprimento desta ... final de semana e feriado ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
- Covid-19: às vésperas do feriado de Corpus Christi, cidades do RJ divergem quanto à instalação de barreiras sanitárias e outras medidas
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Do processo judiciário do trabalho
... A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... O dinheiro, antes usado no contexto do comércio para viabilizar a troca de bens ou realização de negócios, passa a ser ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRAZOS. SUSPENSÃO. PANDEMIA -COVID-19. RESOLUÇÕES CNJ 313/2020 E 314/2020 E STJ/GP 10/2020. CASOCONCRETO. INTEMPESTIVIDADE.1. Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuaisforam suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conforme art.5º da Resolução do CNJ 313/2020, voltando a fluir, para os processoseletrônicos, em 4/5/2020 (art. 3º, caput,
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Decisão da Presidência nº 1154935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... , no momento da interposição do recurso, a ocorrência de feriado local ou de suspensão de prazos processuais pelo Tribunal de origem ... recdo.(a/S) : Rei das Racoes 2010 Comercio Varejista Ltda - Me ... adv.(a/S) : Gelsa ...
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STF mantém Dia da Consciência Negra, comemorado no Rio em 20 de novembro
Agncia O Globo - ... RIO - O feriado do Dia da Conscincia Negra, em 20 de novembro, est mantido. Em deciso ...