diario oficial 27 outubro 2010
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PORTARIA Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 91, DE 3 DE ABRIL DE 2019
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 117, DE 18 DE MAIO DE 2020
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
- Processo nº 0411696-04.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Noviembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 39085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... Administrativo Disciplinar nº 08.656-008847/2010-10 ou que fosse aplicada o princípio da ... de Serviço Digital nº 42, em 04 de outubro de 2010, instaurou Processo Administrativo ... 1.464/15, de 26.05.2015, publicada no Diário Oficial da União n. 99, de 27.05.2015” (e-doc ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ões no Direito Tributário-ALTERADO.indd 159 27/04/2015 20:24:14 ... Maria ângela lopes ... São Paulo: Quartier Latin, 2010) ... Sanções no Direito ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Aprova o Regulamento do Imposto ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... adoção quando esta for anterior a 14 de outubro de 1990, data da vigência da Lei nº 8.069, de ... 27, depende dos seguintes períodos de carência: ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:25.800000px;}.ls67{letter-spacing:27 ... BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. A ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... Federal Alemão, de 19 de outubro de 1971 (1 BvR 387/65. Cinquentas anos de ...
- Processo nº 0390936-34.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
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LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pela Emenda Constitucional no 79, de 27" de maio de 2014. § 2o Poderão optar pela inclus\xC3" ... -Geral da República, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1989 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0008703-14.2020.8.19.0001 (Fazendária), 08-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0008703-14.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ADRIANA NASCIMENTO FRAZÃO PEREIRA RECURSO INOMINADO. AUTORA QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ARTE E CULTURA, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. HISTÓRIO ESCOLAR ANTERIOR AO ANO DE
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... 4058102.18861056), assinado em 27 de agosto de 2020 pela Dra. Maria Denise ... (id 4058102.19258604), datado de 11 de outubro de 2020, confirmou o diagnóstico de Atrofia ... , de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União na data de 17/08/2020, ... Já a União, por meio da Nota Técnica 2010/2020-CGJUD/COMFAD/CGJUD/SE/GAB/SE/MS, afirmou, em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Ministro Marco Buzzi, DJe 27/10/2020) ... A interpretação acerca do objeto ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... , concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art. 21. Compete à autoridade ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... - o Decreto nº 7.069, de 20 de janeiro de 2010; IV - o art. 1º do Decreto nº 7.245, de 28 de ... Art. 10. Este Decreto entra em vigor em 27 de outubro de 2022. Brasília, 18 de outubro de ... da Aeronáutica que possuem denominação oficial, regulamento, quadro de organização e quadro de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Lições preliminares de direito ... 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 24 (destaque ... Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. p. 5. Disponível em: ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ... do CONPEDI”, realizado de 31 de outubro a 3 de novembro de 2012, em Niterói – RJ; ...
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Acórdão Nº 0011628-43.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... n° 33, de 10 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392 ... , portanto, estando em mora o Estado desde outubro de 2015 ... Assim, em relação as teses de ... do Tocantins, relativa ao exercício de 2010, foi implementada pela Lei Estadual 2.426, de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:26.828000px;}.ws3ba{word-spacing:27 ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... edição é a publicada no dia 31 de outubro de 2018 3 , o Doing Business 2019, na sua 16ª ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ...
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PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...
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PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União ... pela Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ... , publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2010, com alterações pela ...