diário oficial bahia virtual
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... E Lanchonete Ltda Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... do ato citatório do(a) executado(a) por oficial" de justiça, conforme requerido no ID 51232040. N\xC3" ... Executado: Cws Servicos De Escritorio Virtual Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Moreira (OAB:BA31971) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do ... ão de sua responsabilidade), auxiliando o Oficial de Justiça no cumprimento da ordem prolatada ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... :http://www.ceama.mpba.mp.br/biblioteca- virtual ... menos de 06 meses após a apresentação oficial do polo naval na área pretendida (28/10/2008 - ... para este fim, no entanto, com o trabalho diário não dispõem de tempo para buscar estes cursos, ... -
Seabra - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... P. Reu: T. M. D. S. P. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 3. O link para acesso à sala virtual pelo computador/notebook é: ... para tomar conhecimento da certidão do Oficial de Justiça ID17553919 ... Seabra, 26 de Março ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal ... Publico Do Estado Da Bahia Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... designado para substituir na função de Oficial de Justiça Avaliador (Analista Judiciário) ... PROCESSO JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL ...
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Nova soure - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... De Nova Soure - Epp Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de Justiça no ID 184951170 ... Nova Soure, ... É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o ...
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Entre rios - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... D. S. N. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Vistos ... A certidão do Sr. Oficial de Justiça informa que o Réu fora citado para ... abaixo, para garantir a entrada da sala virtual ... Como acessar a sala audiência virtual: ...
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Casa nova - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... /BA) Réu: Banco Pan S.a Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Link para acesso à sala virtual pelo computador: ... recolhimento, a mesma será realizada por Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Valente - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Ramos (OAB:0037489/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... conciliação da Lei 9099/95, por meio virtual, hipótese em que deverão, no prazo acima ... endereço do Executado, cientificando o Oficial de Justiça que poderão ser penhorados bens em ...
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Nova soure - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... Silva (OAB:SE564-B) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO ... E Controle Pedagógico Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , tão logo foi publicada em Diário Oficial da União a multi citada lei ... Anota-se ... , às 09:30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 244, 30 de março de ...
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Piatã - vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... /04/2022, às 11h00min, a ocorrer de forma virtual, devendo apresentar contestação na data do ... autora sobre a certidão lavrada pelo oficial de justiça, no prazo de 10 dias ... 2. Quanto ...
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Piatã - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... /04/2022, às 11h00min, a ocorrer de forma virtual, devendo apresentar contestação na data do ... autora sobre a certidão lavrada pelo oficial de justiça, no prazo de 10 dias ... 2. Quanto ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... da UFBA – Universidade Federal da Bahia ... Juiz do Trabalho Substituto. E-mail: ... ção tecnológica como uma “economia virtual”. Trata-se de uma nova modalidade de economia ... Diário ... Diário Oficial ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
.diario { font-weight: normal; font-size: small; ... BAHIA ... SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO ... claramente a omissividade daquela Junta Oficial, ao inobservar a documentação apresentada, ... ou, a critério do aplicador, por meio virtual. Mesmo na modalidade presencial, evidentemente as ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... Secretaria De Saude Do Estado Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... se verifica em publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, imputando ilegítimo o ... de notificação enviada por meio virtual ... DISPOSITIVO ... Isso posto CONCEDO A ...
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Nova soure - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ...
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Casa nova - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... : Banco Itau Consignado S/a Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Link para acesso à sala virtual pelo computador: ... a utilização do índice oficial de remuneração básica da caderneta de ...
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Casa nova - vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... : Banco Itau Consignado S/a Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Link para acesso à sala virtual pelo computador: ... a utilização do índice oficial de remuneração básica da caderneta de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... o periculum in mora, configurado na virtual possibilidade de que a impetrante venha ... que foram autorizadas pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia ... A impetrante, ...
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Decisão monocrática Nº 225932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... ao empreender fuga para o Estado da Bahia juntamente como o outro agente para não ser ... 5 - Além de não haver prova oficial quanto ao alegado quadro clínico importante - ... 41) ... Em sessão virtual de 7.2.2023 a 13.2.2023, a Sexta Turma do ... no DOE na data 23 de setembro de 2022 do diário" oficial da Bahia” (fls. 7-8, e-doc. 58) ... \xC2" ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO ... Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... fixadas pela autoridade ou órgão oficial competente, excluídos os serviços seletivos e ... ão do presente julgamento no Plenário Virtual desta Corte ” ... Afirma “ ... que a ...
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Nova soure - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... Bonsucesso Consignado S/a Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Sete de Setembro (FASETE), em Paulo Afonso, Bahia. Foi professor substituto da Universidade Federal ... a resolução de conflitos em ambiente virtual 8 ... A ODR teria surgido como uma extensão ... em razão da confiança que a chancela oficial outorgará ao uso da ODR, ainda que ... dos atos processuais e a criação do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em ...
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Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : PROCURADOR-GERAL ... : ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... , o Ministro Gilmar Mendes, em sessão virtual do Pleno de 9 ... a 19 de outubro de 2020, na ... Velloso, com acórdão publicado no Diário" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...