diário oficial bahia virtual
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... (OAB:0019353/PE) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ROBERTO BARROSO, Sessão Virtual de 28.9.2018 a 4.10.2018) ... EMENTA: DIREITO ... Ricardo de Oliveira Estrela, através de Oficial de Justiça, para cumprimento da decisão de fls ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO ... Aparecida Jesus Dos Santos Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Tribunal De Justiça Recorrido: Pregoeiro Oficial Da Comissão Permanente De Licitação Do ... impossibilidade relatada para audiência virtual. Intime-se ... Por meio do despacho de id ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca de informação. O intervizinho adulto ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... : Uelton Barros De Souza Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTUAL". CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEA\xC3" ... da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , veem, se enfraquecidos diante do acesso virtual e globalizante” ... Encontramos ainda na ... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... De Carvalho (OAB:MG96864) Certidão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ?, que conduz ao ?Sistema de Cotações Oficial da Volkswagen?, o que demonstra que a ... virtual digital “Serasa Limpa Nome”, sistema que visa ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ) Reu: Municipio De Salvador Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... indicada pelo advogado da parte em banco oficial, a teor do quanto inserto no art. 10, parágrafo ... Link para acesso à sala virtual pelo computador: ...
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Itambé - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ ... P. D. E. D. B. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... efeito, houve a publicação no diário oficial em momento imediatamente anterior a R. Decisão, ... de comparecer à audiência por meio virtual no prazo de 05 dias. Caso não justifique ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... atuais grandes terreiros jejê-nagôs da Bahia, como a Casa Branca, o Ilê Axé Iya Massê ... , em 2 de junho de 1932, em solenidade oficial do governo italiano, na presença de Benito ... O jornal Diário da Bahia de 5 de setembro de 1865 registra: "No ... Maria Felipa de Oliveira. Revista Virtual Resgate da Memória , n. 02, jul. 2014 ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , a ser realizada na sala de audiência virtual do CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO ... conhecimento da certidão negativa do Oficial de Justiça, ID .373298964 ... Salvado r, 14 ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, ... Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... -se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 384933058 e 384931487, ... á o endereço eletrônico da sala virtual ... Em seguida, após a juntada do termo de ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial" de Justiça deverá proceder a penhora e avaliaç\xC3" ... fsantana6vfrccomerc@tjba.jus.br, balcão virtual ou pelo telefone ( 75 ) 3602-5936 ... Eu, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... e mais eficazmente realizado no mundo virtual, sem os entraves burocráticos atuais ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO ... Dourado Neto (OAB:0023255/PE) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... despesas, como a despesa de condução do Oficial de Justiça, conforme a decisão judicial ... ao pais sejam realizadas apenas de forma virtual, pondo-a a salvo de situações degradantes como ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... és do app LifeSize, na sala de reunião virtual: Salvador - 4ª Vara de Sucessões ... Seguem ... Habitacional e Publicação no Diário Oficial do Município ... O Douto Representante do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno ... P. D. E. D. B. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... A INTIMAÇÃO do executado, através de Oficial de Justiça, para se manifestar acerca da ... THEREZA DE ASSIS MOURA - 80ª Sessão Virtual - julgado em 12/02/2021) ... Da análise dos ...
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Direito e tecnologia
... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... virtual”, para que os funcionários atendam às partes ... Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desenvolveu o aplicativo eletrônico “JTE – ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA ... Bahia Apelado: Joao Alves Silva Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ... Processos que deverão ser julgados pelo(a) ... - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a esse respeito é que 9.ª Sessão Virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no dia ... membros do Ministério Público, da Bahia e de Minas Gerais, respectivamente ... c) a ... acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à ... Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça, em 20.06.2007, o texto do ...
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Ética profissional
... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o ... Plenário, Sessão Virtual de 17.4.2020 a 24.4.2020 ... Gabarito ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO ... Rosemeire Santana Gouguenheim Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... links para acesso à sala de audiência virtual ... Intimem-se ... SALVADOR - REGIÃO ... ÇÃO: De acordo com a certidão do Oficial de Justiça, nem o devedor e nem o bem foram ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL junto ao CEJUSC PROCESSUAL LOCAL que ocorrerá ... atingida, consoante Certidão do Oficial de Justiça sob ID nº 187319241 ... Luís ...
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Carinhanha - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... E Silva (OAB:0064420/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção, a ser realizada na modalidade virtual. As partes e advogados deverão acessar o link ... ção dos atos decisórios no órgão oficial(art. 346 do CPC). Se a parte ré, ao ser citada, ...