diário oficial bahia virtual
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , eventuais dados armazenados em disco virtual pertencentes aos investigados e outras mídias ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E ... Carrijo (OAB:BA52265) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... -se as partes pessoalmente, por meio de oficial de justiça ... 4. Publique-se ... 8. A audiência ocorrerá na sala virtual da plataforma LIFESIZE, acessível por meio do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... , Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... ções orais que aportaram a tribuna virtual, ... prestando grande contribuição ao desate da ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Sessão virtual do Pleno de 4.9.2020 a 14.9.2020 (iniciada na ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... restritivas ao Estado da Bahia.” (ACO 1478 AgR, Rel. Min ... Teori Zavaski, ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento ... de 2023, às 10:30 na Sala de Audiência virtual nº 4, no endereço eletrônico abaixo indicado: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 41/2023O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, informa aos interessados que o Edital de ... de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de ... Grande Circulação no estado da Bahia e Diário Oficial da União - DOU. Inf.: a.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 31/10/2023.(Horário de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... finalidade de se examinar a virtual" universalização da norma. Nesse âmbito, n\xC3" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Assistencia Medica Ltda Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , 09:30 , a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize, na sala VIDEO ... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às audiências de conciliação ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... procedente o pedido, em sessão virtual do Pleno de 16 a 23 de outubro de ... 2020, na ... Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato ... Velloso, com acórdão publicado no Diário ... da Justiça de 4 de abril de 1997, a Segunda ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... apropriado para se realizar a citação virtual até a plena implementação do novo sistema. 5 ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... – GRS, disponibilizado na ARE Virtual, na página da Sefaz, na Internet; ... II - sem ... a interestadual para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Minas Gerais, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Cassia Vilela Costa Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar ... requerer a designação de assentada virtual ... Apesar de regularmente citados (id ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... :http://www.ceama.mpba.mp.br/biblioteca- virtual ... menos de 06 meses após a apresentação oficial do polo naval na área pretendida (28/10/2008 - ... para este fim, no entanto, com o trabalho diário não dispõem de tempo para buscar estes cursos, ... -
Licitações
... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... Manual de Direito Administrativo. Bahia: editora JusPODIVM ... CARVALHO FILHO, José ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... eletrônico, que se processa, em ambiente virtual, por meio da internet ... B) Destina-se à ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM ... (OAB:BA31341-A) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... público, além de apresentar documento oficial de identificação, com foto; IV- O não ... autores deverão ingressar na audiência virtual pelo link ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES ... P. D. E. D. B. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Link da sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/3393761 ... de seu cônjuge, publicação no diário oficial ... É o que importa relatar. Decido ...
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Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.167 BAHIA ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, na ... conformidade da ata de ... deste artigo será realizado em documento oficial de arrecadação ... § 3º - Os valores ... Velloso, com acórdão publicado no Diário ... da Justiça de 4 de abril de 1997, a Segunda ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... : Municipio De Salvador Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ... TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTUAL". CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEA\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 26 de março a 07 de abril de 2021 ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO ... De Consorcios Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... /97; b) correção monetária pelo índice oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ... TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTUAL". CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEA\xC3" ...