diário oficial da união 13 janeiro 1995

... PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 21 16/12/2020 13:22:34 ... 16/12/2020 13:22:34 ... REGISTRO ... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... 9.096, de 19 de setembro de 1995, já sob o novo regime constitucional instaurado ...

... 13.969, de 26 de dezembro de 2019, D E C R E T A : ... ções sob o controle direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... ês inteiros e sete centésimos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, limitado a doze ... 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995; e II - comporão o lucro bruto da pessoa ...

...     A União apresentou contrarrazões, manifestando-se pelo ... min. Ilmar Galvão, DJ 13.09.2002), o RMS 23.988 (rel. min. Ellen Gracie, ... demissória, devidamente publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ... , referente ao período de 1º de janeiro de 2002 a 1º de fevereiro de 2005, com a quebra ... 540/1968, com redação dada pela Lei 9.192/1995 ...

... , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro ... ado em declarações colhidas de ... Sebastião Reis Júnior. DJe 13.09.2016) ... Presença de elementos ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... ério da Justiça e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao § 4 o do art ... A Lei n o 9.099/1995 prevê, como princípio, a oralidade. Vide art ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ...

... ça contra ato do Tribunal de Contas da União ... Data: 13/12/1963 ... A regra do presente ... pedido de reconsideração, em 23 janeiro de 2004, não suspendeu o prazo decadencial ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... Min. CLÁUDIO SANTOS, 3ª Turma, DJ 10/04/1995 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Por conta da ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ...

... de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ... com a exigência que o Estado do Rio de Janeiro" adotava em todos os contratos de sua Administraç\xC3" ... licitatório, jamais ignorá-las” (MS nº 13.005/DF, 1ª S., rel. Min. Denise Arruda, j. Em ... Fonte: TCU. Processo nº TC-004.809/1995-5. Decisão nº 107/1995-2ª Câmara ... ós a publicação do resumo do mesmo no diário oficial. É elementar em Administração ...

... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ência do Código Civil tem fim em 11 de janeiro de 2006. Todavia, a ação somente foi ajuizada ... julgado do processo, ocorrido em março de 1995, tempo em que se verificou a omissão apontada ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...

... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ência do Código Civil tem fim em 11 de janeiro de 2006. Todavia, a ação somente foi ajuizada ... julgado do processo, ocorrido em março de 1995, tempo em que se verificou a omissão apontada ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...

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