diário oficial da união 14 mai 08
13356 resultados para diário oficial da união 14 mai 08
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Secretaria da Saúde
... SID 14.017.720-2 ... AUTORIZO, com fulcro no art.1º, § ... Saúde – Transferência da União/SUS/Fonte 255 ... Os valores da Portaria nº ... /2016/GS/SESA de 14/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado ... n° 9864 de 13/01/2017, ... o disposto na Lei Estadual nº 15.608 de 16/08/2007, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 ... e ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... no Diário Oficial do Estado n.º 10810, em 13 de novembro ... Int.: Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv) ... Mun.: União da Vitória ... 4. PARECER CEE/CES N.º 40/21 ... APROVADO EM 14/04/2021 ... Proc.: e- 17.028.649-9 ... Int.: ... 3º, da Resolução n.º 3331/2020, de 20/08"/2020 e acrescentar o Art. 4º à mesma ... resolu\xC3" ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... nº 20904 de 16/12/2021 publicado no Diário ... Oficial nº 11079 de 16/12/2021 ... Encargo: ... de 2021, e considerando o art. 14 da Resolução n° 55 da CGE, de 10 de novembro ... ÓRGÃO PERÍODO ANOS MESES DIAS ... INSS 01/08/1979 a 30/12/1982 03 05 00 ... TOTAL 03 05 00 ... publicado pelo MEC no Diário Oficial da União, ... III – os diplomas de Mestrado e de ...
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Secretaria Da Fazenda
... Secretaria da Fazenda ... PROTOCOLO Nº : 14.143.313-0 ... INTERESSADO : Secretaria de Estado ... pelo Decreto Estadual n. º 7599 de 17.08.2017, publicado no DOE de 18.08.2017, ... Art ... são provenientes de Transferências da União – SUS – ... Fonte 255 ... 5. Condiciono a ...
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A eficácia da execução trabalhista pós-reforma
14 Anais do IV Encontro da RENAPEDTS - Volume 3 ... /07/2017: proceder consulta via RENAJUD, 23/08/2018 – Certidão RENAJUD: localização de dois ... Brasília. Diário Oicial. 1988. Disponível em: ... 30 Anais ... Diário Oicial da União, 17.11.2017. Disponível em: ... Acessado em: 08 ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... Portaria n°: 122/2021 Data: 05/08/21 Início:16/08/21 Prazo:120dias ... Contrato: ... 6633, publicado na edição n° 10853 do Diário Oficial do Paraná no ... dia 18/01/2021 portador ... IZABEL, C E PRINC-EF M PAICANDU 20 MANHA 14/07/2021 R-04254/19 11/11/19 ... 008705415-2 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... VI - 1.º Trimestre letivo: de 05/02/2020 a 14/05/2020 ... VII - 2.º Trimestre letivo: de ... GOMES 106882045PR 1454 25700243D003 57 29/08/2019 2019 ... KARINA HAFFERMANN 123117220PR 1460 ... Int.: Colégio Técnico de União da Vitória - Coltec – Ensino Médio e ... nº 10/2019 de 27/09/2019, publicada no Diário ... /2019 de 27/09/2019, publicada no Diário Oficial ...
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Em Tempo
... TOTAL DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS 1471 14 605 880 ... FOLHA DE PAGAMENTO VALOR MENSAL – ... PÚBLICO 05/11/2019 A 04/11/2020 19/07/2021 02/08/2021 ... CONCEDER FÉRIAS à membra infracitada ... ENGENHEIRO FLORESTAL - UNIÃO DA VITÓRIA ... INSCRIÇÃO NOME NASC. NOTA FINAL ... /2020, serão organizados e publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná ... e no endereço ...
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Secretaria da Segurança Pública
... PERÍCIA OFICIAL – AUXILIARES DE NECRÓPSIA; ... 2. Visando a ... contados da publicação deste Edital no Diário Oficial ... Executivo do Estado do Paraná, com o ... Ponta Grossa 1 ... Umuarama 2 ... União da Vitória 1 ... Os interessados nessas vagas ... HOMMERDING 90 02/01/1996 01/07/2000 11/05/2020 08/08/2020 ... 10051665 1 NAI 165354583 ... SHIRLEI ... NELSON ANTONIO GLIR FILHO 90 14/01/2013 13/01/2018 11/05/2020 08/08/2020 ...
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Despatologização da transexualidade
... /images/Recomendacoes/1_2016.pdf.] Acesso em: 08 de junho de 2020 ... 3 NAVES, Bruno Torquato ... 14 A Organização Mundial de Saúde – OMS –no ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... Diário Oficial da União, Brasília, 11 jan. 2002 ...
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Reflexos da pandemia no interrogatório judicial: a oitiva por videoconferência do réu preso deve ser regra ou exceção?
... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 61 31/08/2020 18:20:10 ... 31/08/2020 18:20:10 ... Portaria Conjunta 990 ... Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, 28 de maio de ... ências por meio do aplicativo ou site oficial do órgão em casos não urgentes, como os crimes ... 14 ... De fato, a oitiva por videoconferência ... rápida ao problema estatal e promovendo a união da realização de um ato processual – a do ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Proc.: 07/20 ... Prot.: 14.628.686-0 ... Int.: Colégio Estadual Jorge ... CONSIDERANDO o reconhecimento oficial do estado de calamidade pública ... no Brasil, ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2018 – 22/08/2018 ... Nome do(a) Diretor(a) : CATIUSSE DAIANE ... UNIÃO DA VITÓRIA ... UNIÃO DA VITÓRIA COLÉGIO ...
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Secretaria Da Segurança Pública
... LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 08.855.908/0001-99, que em tese, teria cometido ... Diário Oficial do Estado ... 2. E para que não alegue ... 21 e E-Protocolo nº 14.942.171-8) ... 81271/2021 ... POLÍCIA MILITAR ... Oficial do ... E para que não alegue ignorância, é ... bens do domínio nacional pertencentes à União ...
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Defensoria Pública do Estado
... 01/01/2017A 31/01/2017 03/07/2017 02/08/2017 ... Londrina, 11 de MAIO de 2017 ... ADMINISTRATIVO ... 15/12/2015 A ... 14/12/2016 18 ... 10/07/2017 A 27/07/2017 ... SUELY ... Diário Oficial ... Basta acessar o portal da Imprensa ... 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de UNIÃO DA ... VITÓRIA, durante a licença do respectivo ...
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Defensoria Pública Do Estado
88 2ª feira | 08/Mar/2021 - Edição nº 10888 ... INDUSTRIA E ... - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES - 90851497-14 - 10/2020 - W J SILVA E SILVA LTDA - 90719663-10 ... - GUILHERME FLORIANO LOJA DOS RELOGIOS OFICIAL - 90854712-84 - 10/2020 - GUILHERME MINOZZO - ME ... nº 030/2021 de 10/02/2021, publicada no diário ... oficial nº 10.874, de 16/02/2021 ... Paraná e a UOPECCAN FILIAL UMUARAMA/ UNIÃO OESTE ... PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO ...
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Coordenação da Receita do Estado
... 08-6522654-5 038.306.058-38 EDUARDO DA SILVA PRADO ... III do artigo 56 da Lei n. 11.580, de 14 de novembro 1996 ... Decorridos dez dias desta ... MENEGASSI MODAS - 90531054-21 - 08/2015 - DIARIO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - 90495523- ... 08 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... da Previdência – CNPJ n.º 77.071.579/0001-08. ÓRGÃO TITULAR ... DO CRÉDITO: Tribunal de ... /2011 e considerando o contido no Protocolo nº 14".090.776-6; ... CONSIDERANDO que, ao tempo da remo\xC3" ... PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PRESENTE PAUTA DO JULGAMENTO ... de Bombeiros, sediado no município de União da Vitória, ... no valor máximo de R$ 69.465.25 ...
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Secretaria da Fazenda
... 14.099.610-6; ... II. Arquivem-se os processos ... publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, Lei n. 18.877/2016, ... art ... 854 União da Vitória ... 01 L 22000931 ... Executar ... DA CRUZ 90 16/09/2010 15/09/2015 02/06/2022 30/08/2022 ... 63454893 1 NAB 188268250 ... 44863/2022 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
3ªfeira|14/Jun/2016 -Ediçãonº9718 ... Ministério ... identificação, no horário das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, ... á em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ... Cascavel, 09 de junho de ... ões de seu cargo na Delegacia da Mulher de União da Vitória, em sua primeira lotação após ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... de Mineração (NRM), publicadas no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2001 ... A empresa Vale, por exemplo, informou, em 08 de junho de 2019, a intensificação das ... Para Carvalho (2019, p. 14), ... [ ... ] a Política Nacional de Segurança ... -
Ministério Público Do Estado Do Paraná
... Curitiba, 14 de março de 2017 ... Eliezer Gomes da Silva ... Promotor de Justiça JOÃO LUIZ MARQUES FILHO 08 (oito) dias das ... férias relativas ao 2º ... em Direito, em estabelecimento oficial de ... ensino ou como tal reconhecido; ... - ... Diário Oficial Eletrônico do Estado do dia 27/03/2017 ... ões negativas da Auditoria Militar da União e da Justiça Federal, ... relativas às ...
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Defensoria Pública do Estado
72 3ªfeira|14/Jun/2016 -Ediçãonº9718 ... 51997/2016 ... identificação, no horário das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, ... á em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ... Cascavel, 09 de junho de ... ões de seu cargo na Delegacia da Mulher de União da Vitória, em sua primeira lotação após ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações ... de Assessor da Presidência – Símbolo CC-08, a partir de 05 de maio de 2017 ... Gabinete da ... de 08 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 87, exarado ... pelo ...
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Secretaria da Saúde
... Considerando o contido no protocolado n° 14.885.980-9, que trata da avaliação especial de ... disposto na Lei Federal nº 8.159 de 08 de janeiro de 1.991 que dispõe sobre a política ... Paranaguá Antonina R$ 35.000,00 ... União da Vitória Antônio Olinto R$ 20.000,00 ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... SID 14.006.390-8 ... 1. AUTORIZO, com fulcro no Art.1º, ... do Sistema de Saúde – Transferência da União/SUS/Fonte 255 e serão ... repassados com base ... ção em Diário Oficial do Estado ... 2. E para que não alegue ... centavos), dos Lotes 04, 05, 06, 07, 08 e 09 a sociedade empresarial C.R AL- ... VES & ...