diario oficial da união abril 2003
- PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.003, DE 6 DE ABRIL DE 2022
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Quando a intimação ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... Súmula n. 323 do TST - URP DE ABRIL E MAIO DE 1988. DECRETO-LEI N. 2.425/1988 ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ... PROCURADOR DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, SUAS ...
- PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.003, DE 4 DE ABRIL DE 2023
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... (TRT 9 a Reg. – AP-0681100-33.2003.5.09.0652 – (Ac. SE) – rel. Cássio Colombo ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 84) (RDT n. 04 – abril de 2007) ... No mesmo diapasão, dispõe o ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Acórdão Nº 08754776920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
... ADERSON SILVINO, JULGADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... RIO GRANDE DO NORTE DESDE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 (CHESSMAN ANSELMO DA SILVA) E DESDE 04 DE ABRIL ... DE ARAÚJO), CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) – FLS. 14 – ID ...
- PORTARIA Nº 2.003/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023
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Acórdão Nº 08206935020158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
... ADERSON SILVINO, JULGADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... RIO GRANDE DO NORTE DESDE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 (CHESSMAN ANSELMO DA SILVA) E DESDE 04 DE ABRIL ... DE ARAÚJO), CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) – FLS. 14 – ID ...
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Acórdão Nº 08287404220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-01-2023
... ADERSON SILVINO, JULGADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... RIO GRANDE DO NORTE DESDE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 (CHESSMAN ANSELMO DA SILVA) E DESDE 04 DE ABRIL ... DE ARAÚJO), CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) – FLS. 14 – ID ...
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Os filiados ao regime próprio
... 40, aos Ministros do Tribunal de Contas da União, aos membros da Magistratura e do Ministério ... 30, publicado na página 15 do Diário Oficial da União em 3 de abril de 2003, cuja ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... ção Pública pela Universidade Gama Filho (2003"). Especialista em Direito Empresarial pela Pontif\xC3" ... Decreto n. 6.820, de 13 de abril de 2009, que dispõe sobre a composição e as ... Lei n. 9.300/96 ... Publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 1996, a Lei n. 9.300 ... e promessa de cessão, quando concedido à União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas ... -
Os Filiados ao Regime Próprio
... 40 aos Ministros do Tribunal de Contas da União, aos membros da Magistratura e do Ministério ... 30, publicado na p. 15 do Diário Oficial da União em 3 de abril de 2003, cuja ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, 2003) ... Assim, o ofendido, ao tempo que exerce sua ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... apontados ... O julgamento da ADPF 130 de abril de 2009, por essa ... Egrégia Máxima Corte, com ...
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The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... ção Pública pela Universidade Gama Filho (2003"). Especialista em Direito Empresarial pela Pontif\xC3" ... e promessa de cessão, quando concedido à União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas ... , mais humana e mais desenvolvida 15 ” (DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2000, p. 04016) ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 1996 (a) ... ___. Decreto n. 4.675 , de 16 de abril de 2003. Regulamenta o Programa Nacional de ... -
PORTARIA Nº 748, DE 25 OUTUBRO DE 2022
... :Cessar os efeitos da Portaria n° 387/DRH/2003, de 28 de abril de 2003, publicada no Diário cial da União, de 30 de abril de 2003, que aposentou a ...
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Decreto de 13/12/2006 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANA.
... do Processo Administrativo no 53000.038207/2003, ... Art. 1o Fica renovada, de acordo com o ... de 13 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1997, e ado pelo Decreto Legislativo no 58, de 16 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 631, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... 6 do Anexo ao Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União ...
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Decreto de 11/09/2006 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE APUCARANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA.
... de 29 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2000, do pelo Decreto Legislativo no 69, de 16 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União ...
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Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NO MUNICIPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... de 22 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2000, do pelo Decreto Legislativo no 66, de 16 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 306-SVP11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... a Portaria nº 493-DIP/REFORMA, de 23 de abril" de 2003, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ... abril ...
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Acórdão Nº 08286964720228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-08-2023
... ADERSON SILVINO, JULGADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... RIO GRANDE DO NORTE DESDE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 (CHESSMAN ANSELMO DA SILVA) E DESDE 04 DE ABRIL ... DE ARAÚJO), CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) – FLS. 14 – ID ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... Abril, na revista The New Yorker. O periódico apontava ... 2003, p.232) ... Disso resulta, como destaca ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
Acordão nº 1007700-88.2009.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
... ção sindical rural referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, com atualização e ... 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de 1996: ... (dias 22, 23 e 24 de abril de 2003); no Diário Oficial da União (dias 14, 15 e 16 de abril de ...
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Decreto de 07/12/2006 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA JORNALISTICA NOROESTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
... do Processo Administrativo no 53528.001804/2003, ... Art. 1o Fica renovada, de acordo com o ... de 26 de março de 2001, publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2001, e ... abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08206304220194058200), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0820630-42.2019.4.05.8200 PARTE AUTORA: RISEUDA GONCALVES MACEDO ADVOGADOS: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA E OUTROS PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO - 3ª TURMA EMENTA...
... Trata-se de remessa oficial de sentença que, em Mandado de Segurança ... nº 1.618, publicada em 19/11/2019, no Diário Oficial da União, que aplicou contra a ... em desvio de função desde novembro de 2003. Sustenta que, embora investida no cargo de ... nº 0800603-48.2013.4.05.8200, que, entre abril de 2008 e abril de 2014, a mesma autora do ...