diario oficial de pernambuco
- Recife, 26 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 96 - 3 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ em Milhares DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.365.284 1.374.911 1.387.981 1.398.421 1.427.442 1.346.501 1.324.512 2.809.428 1.397.429 1.275.467 1.462.473 1.356.151 17.926.001 -...
- LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
- LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
- 2 - Ano XCIX NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 16 de dezembro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2023 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e §...
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LEI Nº 17.821, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Modifica a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, a fim de adequar a norma aos termos do Convênio ICMS 67/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1...
... MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na ... cidade de Natal – RN, no dia 16 de junho de 2022 ...
- 2 - Ano XCIX NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de maio de 2022 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 38.923.423 40.674.746...
- 4 - Ano XCV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2018 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 29.349.305 30.479.508...
- 6 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2020 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 32.032.280 32.948.091...
- LEI Nº 17.760, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, a Escola Técnica Estadual localizada no Bairro de Marcos Freire, no Município de Jaboatão dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Escola Técnica...
- Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 60 - 3 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 38.923.423 39.134.431...
- Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 25 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 34.508.181 34.638.449...
- Recife, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 181 - 11 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 34.180.917 35.443.510...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 54; ... IV - o requerimento consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, com os ... seguintes ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 54; ... IV - o requerimento consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, com os seguintes dados: ...
- Recife, 25 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 75 - 19 Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco CNPJ - 08.220.101/0001-80 - Empresa do Sistema Petrobras RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2017 Senhores Acionistas, A Administração da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE) submete à apreciação de seus acio- nistas o presente Relatório da...
- LEI Nº 17.783, DE 12 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte L...
- 2 - Ano C NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2023 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) R$ milha...
- 2 - Ano C NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2023 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2023 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) R$ mil...
- 2 - Ano C NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2023 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2023 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) R$ milhares % %...
- 2 - Ano C NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2023 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) R$ milhares...
- 2 - Ano C NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2023 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2023 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) R$ mil...
- Recife, 25 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 75 - 41 Companhia Petroquímica de Pernambuco CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras 28. Subvenções e assistências governamentais ISS • Isenção - Durante a fase de construção relativa à construção de instalações e respectiva obra de respon • Redução de alíquota - IPTU • Isenç...
- 2 - Ano XCIX NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 12 de janeiro de 2022 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) Em R$ Milhares PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c ) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EX...
- 4 - Ano XCIX NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 10 de julho de 2022 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) Em R$ Milhares PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c ) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXC...
- 2 - Ano XCIX NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 12 de janeiro de 2022 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 34.508.181 39.089.086...