diário oficial decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 132 (31) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 12 ... fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado ...
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ALVARÁ Nº 4.379, DE 26 DE JULHO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da ... a decisão prolatada no Processo nº 2018/53037 - DPF/NIG/RJ, resolve:Conceder autorização à ...
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ALVARÁ Nº 5.525, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da ... a decisão prolatada no Processo nº 2019/53037 - DPF/ATM/PA, resolve:Conceder autorização de ...
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Editais - Habitação
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Considerando o Decreto estadual nº 25.341, de 4 de junho ... de 1986, ...
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Educação - Diretorias de ensino
26 – São Paulo, 131 (26) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Editais - Educação
74 – São Paulo, 132 (23) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... Decreto Estadual 49.495 de 29 de novembro de 1995, sob as ...
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Educação - Diretorias de ensino
18 – São Paulo, 131 (2) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, expede a ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
22 – São Paulo, 131 (38) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 133 (33) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... que lhe é conferida pelo artigo 173 do Decreto nº ... 66.457, de 28 de janeiro de 2022, ... art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA ... 07 ...
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Editais - Educação
66 – São Paulo, 131 (116) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... - Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de ... 26-05-2009; VI – Declaração do ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 132 (12) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ... mentar nº 444/1985,Decreto 53037/2008,alterado pelo Decreto ... 53161/2008 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
20 – São Paulo, 131 (31) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
38 – São Paulo, 132 (85) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 30 ... semanais de trabalho ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º ...
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PORTARIA Nº 161, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 1º do Decreto no9.702, de 8 de fevereiro de 2019, resolve: Art ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... cargo para o qual foi nomeada, por Decreto de 04, publicado em ... 05/01/2012. (Proc ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Técnico Especial, de acordo com o Decreto nº ... 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
22 – São Paulo, 131 (15) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 23 ... ínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ...
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Editais - Educação
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
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Educação - Diretorias de ensino
18 – São Paulo, 131 (11) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a pre- ... sente apostila para ...