diário oficial decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 132 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 131 (42) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Decreto 43.409 98 , o interessado abaixo identificado ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ...
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Editais - Educação
terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado ... com artigo 8º do ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, ... de 31/05/2022, o integrante do ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
40 – São Paulo, 131 (1) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... nos termos do art. 24, do Decreto 42.827-98 e à vista da ... homologação do ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 27 do Decreto Judiciário n.º 244/2016, determina que "é ... caso, constata-se que a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (fl.05) declarou que ... Processo/GL: ... 53037 ...
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Editais - Educação
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe ... sobre o ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 133 (18) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... foi nomeado pelo Decreto de 27/12/2005, Publicado em ... 28/12/2005, Posse ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
26 – São Paulo, 131 (12) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em 06/01/2018, ... por ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Editais - Educação
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe ... sobre o ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ...
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Educação - Diretorias de ensino
40 – São Paulo, 131 (21) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 131 (41) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98: ... ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São ... 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e da ... Aparecida de Lima Ramos, RG 20.350.408-2, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ...
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Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 131 (43) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98: ... A partir de 17/02/2021– SANDRA ...
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Editais - Educação
80 – São Paulo, 132 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ...
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Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 132 (98) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...