diário oficial decreto 53037
-
Acórdãos nº 1001917-83.2017.8.26.0279 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR ESTADUAL COMPATIBILIDADE DE CARGOS AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POSSE. Comprovação da ilegalidade do ato administrativo de considerar o decurso de prazo para o início de exercício da função. Publicação da compatibilidade de horários, reconhecida pela Administração, efetuada depois do prazo para a...
... II, no Quadro de Magistério do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. ... C on t ud o, conforme Diário Oficial - Poder Executivo, do dia ... dispõe o artigo 19 do Decreto 53.037/2008"; Nesse ... -
Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 131 (22) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 133 (25) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 4 ...previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de. 31/05/22, os docentes abaixo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ...Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995,. e Res. SE 03, de ...53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ..., com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 132 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ...no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de. 2008, combinado com o ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...43808 JOSILAYNE SANTOS CAMILO. 53037 JOSUÉ BRITO DOS REIS. 43675 JOSUE CONCEICAO ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ...Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado. com o artigo 8º do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 131 (24) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ...Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado. com o artigo 8º do ...da Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008,. alterado pelo Decreto 53161, de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 131 (44) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ...A vista da competência conferida pelo Decreto nº. 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da ...53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
32 – São Paulo, 132 (96) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ...Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ...Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ...Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ...
-
Educação - Diretorias de ensino
28 – São Paulo, 132 (31) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 12 ... fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98,. o interessado abaixo identificado ...
-
ALVARÁ Nº 4.379, DE 26 DE JULHO DE 2018
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da ... a decisão prolatada no Processo nº 2018/53037 - DPF/NIG/RJ, resolve:Conceder autorização à ...
-
ALVARÁ Nº 5.525, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da ... a decisão prolatada no Processo nº 2019/53037 - DPF/ATM/PA, resolve:Conceder autorização de ...
-
Editais - Habitação
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...Considerando o Decreto estadual nº 25.341, de 4 de junho. de 1986, em ...
-
Educação - Diretorias de ensino
26 – São Paulo, 131 (26) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ...Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ...
-
Editais - Educação
74 – São Paulo, 132 (23) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ...Decreto Estadual 49.495 de 29 de novembro de 1995, sob ...
-
Educação - Diretorias de ensino
18 – São Paulo, 131 (2) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833,. de 24 de março de 2008, expede a ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ...
-
Educação - Diretorias de ensino
22 – São Paulo, 131 (38) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ...Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado ...Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte-. rado pelo Decreto 53161, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 133 (33) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... que lhe é conferida pelo artigo 173 do Decreto nº. 66.457, de 28 de janeiro de 2022, combinado ...art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo. Decreto nº 53161/08, Renata ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ...Decreto 64.864/2020. EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA. 07 DIAS DE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ...
-
Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 132 (12) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ...Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto" nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto n\xC2"...mentar nº 444/1985,Decreto 53037"/2008,alterado pelo Decreto. 53161/2008 e Resoluç\xC3"...