diario oficial do tocantins
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Decisão monocrática Nº 1412001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... n° 33, de 10 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392 ...
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Decisão monocrática Nº 1335141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, que é regulamentado pela Lei nº 2.669, de 19 ... 54, de 26 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.693, de 26 ...
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Decisão monocrática Nº 1335287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... 3.642/2019 publicada na edição 5345 do Diário Oficial do Estado para fins de recuperação da ... Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, que é regulamentado pela Lei nº 2.669, de 19 ...
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Decisão monocrática Nº 1410573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... n° 33, de 10 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392 ...
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Decisão monocrática Nº 1372077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. DIREITO RECONHECIDO POR ATO DO COMANDANTE GERAL ... PUBLICAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL. MILITAR DA RESERVA. EXCEÇÃO PREVISTA ...
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Acórdão Nº 0049142-43.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... infere da cópia do Processo Administrativo nº 402, publicado no diário oficial nº 5.219 de 17 de outubro de 2018, o referido Conselho deliberou ...
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Acórdão Nº 76 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... FUNDAMENTAL 76 TOCANTINS ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : ... autos Diário Oficial daquele Estado, de 20 de dezembro de ...
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Acórdão Nº 0046950-40.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... a) Portaria Conjunta nº 54, de 26 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.693, de 26 de agosto de 2016, que ...
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Acórdão Nº 0006703-36.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-08-2021
... em 14.06.2021, o impetrado editou a Lei n° 3.789/21, publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.865, de 15 de junho de 2021, assegurando ao ...
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Acórdão Nº 0028741-23.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... 3. As Portarias nº 589 de 27 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.921, de 31 de julho de 2017, ...
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Acórdão Nº 0010246-76.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-09-2023
... 19r: ... O Regimento Interno acima citado foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.418, em 13/08/2019, Ano XXXI, e ...
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Decisão monocrática Nº 1407587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... n° 33, de 10 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392 ...
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Acórdão Nº 0004793-27.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2021
... Com efeito, em ato oficial (PORTARIA Nº 268/AP, de 07 de abril de 2017, publicada no DOE nº. 4.845, ... ção, no caso de 01/03/2015 até 30/08/2015 , conforme Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.451, de 03 de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 984880 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR : IVANEZ RIBEIRO CAMPOS E OUTRO(S) ... INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A ... Diário Oficial, porquanto não são contemplados com a ...
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Acórdão nº 2007/0208971-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR : IVANEZ RIBEIRO CAMPOS E OUTRO(S) ... INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A ... Diário Oficial, porquanto não são contemplados com a ...
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Decisão monocrática Nº 1406775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... n° 33, de 12 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392. Nesta ...
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Acórdão Nº 0045592-40.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... a) Portaria nº 400, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.084, de 05 de abril de 2018, que ...
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Decisões Monocráticas nº 35664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Na inicial, a Universidade Estadual do Tocantins alega, em síntese, que: (a) foi condenada ao ... Constitucional nº 29, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.652, de 1º de julho de ...
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Acórdão Nº 0011063-48.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-12-2020
... , com data retroativa ao dia 21/04/2019, conforme publicação em Diário Oficial 5.519/2020 em ato assinado pelo Comandante Geral da PM/TO ... O ...
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Acórdão Nº 0019624-42.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... autorização do Secretário da Administração e a publicidade no Diário Oficial do Estado, necessários à perfectibilizar o ato de progressão do ...
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Decisão da Presidência nº 35664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Na inicial, a Universidade Estadual do Tocantins alega, em síntese, que: (a) foi condenada ao ... Constitucional nº 29, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.652, de 1º de julho de ...
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Acórdão Nº 0007419-13.2019.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-09-2021
... CONCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS RETROATIVAS. POSSIBILIDADE ...
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Decisão monocrática Nº 1407612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... n° 33, de 10 junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 4.392 ...
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Acórdão Nº 0005046-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.451, “pag. 39”, nos termos da ...
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Acórdão Nº 0039780-80.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-01-2022
... K” para a Referência “Letra L”, a qual foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.451. Conforme Portaria nº 1073, de ...