diario oficial maio 1990
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A idade máxima ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos ... e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos desdobramentos levaria ao golpe ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Legislação Complementar
... 5.452, de 1º de maio de 1943, em conformidade com o disposto no ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ... Em maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça publicou ... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
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Atas. Publicação 016_2020 - Ata da 52° AGE da CelgPar
... 1. DATA, HORA e LOCAL: Dia 5 (cinco) de maio de ... 2020, às 10 (dez) horas, na sede social ... (vinte e três), de abril de 2020, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no ... jornal O ... da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial ... da União, em ...
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Atas. Publicação 012_2020 - Ata da 50ª Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas
... três) de março de 2020, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no jornal O ... Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial da ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... /2023, publicados, respectivamente, no Diário Oficial ... do Estado nº 201, de 20 de outubro ... EDUARDO HENRIQUES ... PINTO 01/08/1990 RS APTO ... 6 202200060 ... PEDRO HENRIQUE ...
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Leis
... nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... 8.036, de 11 de maio de 1990. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ...
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Das penas
... · Vide arts. 2º e 3º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... b) regime semiaberto a ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... Min. Vicente Cernicchiaro, DJU , 6 maio 1996, p. 14479. No sentido de que a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... uma grande preocupação desde a década de 1990, levando em conta a altíssima taxa de ... Na sequência, em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores ... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ...
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Atas. Publicação 036_2021 - Ata da 60ª AGE da CelgPar
... no Diário Oficial do Estado de Goiás e no jornal O Hoje; ... 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de ... 1990, publicada no Diário Oficial da ...
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Atas. Publicação 051_2019 - Publicação da Ata da 96ª A.G.E
... Suplemento do Diário Oficial da União, em 17.12.1976. 3. ORDEM DO ... 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de ... 1990, publicada no Diário Oficial da ...
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Corrupção
... além dos da França e Itália na década de 1990 21 ... Há entendimentos no sentido de que a ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... CREDIT Research Paper , n. 12/01, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em: 24 jan ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
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Atas. Publicação 009_2019 - Publicação Integral da Ata da 89ª AGE da Celg GT
... 1976, com circulação no Suplemento do Diário Oficial da União, em ... 17.12.1976. 3. ORDEM DO ... Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial da ...
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DESPACHOS
... , DE 8 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união de 9 de fevereiro de 2021, é 1 de maio de 1990, e não como constou. Processo nº ...
- PORTARIA Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 47.467, de 20 de maio de 2019, autorizando a Procuradoria Geral do Estado a “editar pareceres referenciais em situações em que a atividade jurídica exercida se restringir à verificação...
- Corrigenda
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... alterada pela Portaria nº 520, de 27 de maio de 2019 e disciplinou a possibilidade de pedido ... 1º, incisos I a IV , da Lei 8.137/1990, antes do lançamento definitivo do tribu- to” ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Administração Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 39 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003 ... Art. 3o Compete à ... ído pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições desta Medida ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0009655-8 Boletim nº 528/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... ção: Bol./Pag.: 5007/90-SE, DOE de 02/07/1990; Promove Bol./Pag.: 7783/90-SE, DOE de ... Porto Alegre, 02 de maio de 2023 ... José Guilherme Kliemann, ...
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nº 1998.01.00.097288-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2004
... /90), 2,36% (relativo ao IPC de 7,87% de maio/90) e 13,90% (relativo ao IPC de 21,87% de ... no mês de abril, a ser creditada em maio de 1990 ... 19. A MP nº 168/90 foi alterada pela MP nº ... de 30 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de maio de 1990, não ...
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Acórdão nº 1998.01.00.097288-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Octubre de 2004
... /90), 2,36% (relativo ao IPC de 7,87% de maio/90) e 13,90% (relativo ao IPC de 21,87% de ... no mês de abril, a ser creditada em maio de 1990 ... 19. A MP nº 168/90 foi alterada pela MP nº ... de 30 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de maio de 1990, não ...