diario oficial obitos
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Processo administrativo previdenciário
... a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e ... ócios Gestão de Informações DOU – Diário Oficial da União DPC – Diretoria de Portos ... – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos SM – Salário Mínimo SMR – Salário ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... e dos demais tripulantes constarão do Diário" de Bordo ... Art. 166. O Comandante é respons\xC3" ... , no Diário de Bordo, dos nascimentos e óbitos que ocorrerem durante a viagem, e dele extrairá ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.208, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Estabelece a estrutura do Comitê de Dados, instit
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.370 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, compete: ... I - gerenciar e acompanhar o desenvolvimento de ações de prevenção dos óbitos mulheres em idade ... fértil, óbitos maternos, infantil e fetal; ... II - promover/realizar e participar de eventos técnicos para atualização de ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.208, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Estabelece a estrutura do Comitê de Dados, instituído
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... % De Retorno 96,07% 96,94% 95,85% ... Óbitos 02 Óbitos 03 Óbitos 10 Óbitos ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... , dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos", das averbações, das anotações e das retifica\xC3" ...
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Em, 20/07/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6183, DE 17 DE JULHO DE 2023. Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, no município de Escada, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Portaria GM/MS Nº. 336, de 19 de feve...
... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado ... Recife,18 de julho de ... fator determinante da demanda de leitos e óbitos. Em geral as variantes da ômicron, apesar da ...
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Inventário e partilha
... 0005467-28.2014.8.26.0338, no qual o oficial de registro de imóveis da comarca obstou o ... óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2000 tem ... Sim. SELIC + 1% a.m ... Prazo é diário. A Fazenda emite a guia ... De 211 dias em ...
- Contrato nº 1417/2019
- Ato de Nomeação
- Portaria nº 468/2019
- Portaria nº 2019/531
- Portaria nº 470/2019
- Portaria nº 466/2019
- Portaria nº 471/2019
- Ato de Nomeação
- Portaria nº 467/2019
- Portaria nº 478/2019
- Decreto, DECRETO Nº 55.936, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 089/21 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... º estado com maior número de casos e de óbitos de mulheres por neoplasia maligna da mama no ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 5 de agosto de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 068/22 Modifica a Instrução N
... sistema estadual de controle de óbitos ... 1.3 - O cadastramento das famílias no ...
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Portaria, PORTARIA CONJUNTA SJSPS/SUSEPE Nº 013/2022 Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos
... casos de óbitos ocorridos nas circunstâncias previstas no caput ...
- Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr