diario oficial obitos
- Portaria, ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 004 SUSEPE/SEAPEN O Secretário da Administração Penitenciária do E
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As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... , por ex.) e extrapatrimoniais (óbitos, enfermidades, ferimentos leves e graves, por ... Diário Oficial, Brasília, 02 set. 1981 ... BRASIL ... -
Acórdão nº 0026120-46.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... óbitos, conforme documentos de fls. 40/68 ... 2. Nesse ... nas edições de nº 20.602 e 20.603 do Diário Oficial do Estado da Bahia, em data de ... 9 e 10 ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças pode começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças pode começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Brasil: o haiti do g-20
... houve uma postura inicial de negacionismo oficial, gerando coeficientes altssimos de contgio e um ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças pode começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças pode começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças pode começar em janeiro
... a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pblica no dia 23 ...
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Covid-19: Rio exige comprovante de vacinação para entrada em espaços de uso coletivo a partir da semana que vem; veja os locais
... foi publicada nesta sexta-feira, no Dirio Oficial do municpio.Alm do 'passaporte da vacina', outros ...
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Saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: a prevenção e a responsabilização como meios de valorização e repersonalização do Direito do Trabalho
... , dentre esses com 2.502 resultados em óbitos e 11.028 incapacitações, enquanto no ano ... Publicada no Diário Oficial da União em 02 set. 1981. Disponível ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... Figura 2, registram-se a evolução e os óbitos segundo a classificação cor/raça por semana ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, Edição 24, ... - Resolução, RESOLUÇÃO Nº 242, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado
- Mortes maternas no Brasil são 49,6% maiores que o número oficial, diz estudo
- Mortes maternas no Brasil são 49,6% maiores que o número oficial, diz estudo
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... Diario Official , anno XXXVII, n. 310, seção 1, p. 18, ... civil dos nascimentos, casamentos e obitos”) possui oito capítulos com 60 art. (CARVALHO, ... ou republicana, ou seja, o caráter oficial de algumas das obras e não-oficial de outras; ...
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Eventos Funcionais
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - ... Estado de Alagoas ... DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... ência de tuberculose Elevado número de óbitos maternos Aumento de doenças cardiovasculares, ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ... -
Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... , dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das ... Humberto Santos de Moraes Lima, Oficial Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.245 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2020
... toxicológicos ou anatomopatológicos em óbitos mal definidos e em situações que se fizerem necessárias; ... V- Preencher adequadamente as fichas de notificações do SINAN e demais sistemas ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... • Óbitos – Art. 9º, inciso I, do CC e art. 29, III, LRP ... Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas ... 000.05.021751 – CP 214/05, publicada no Diário Oficial de 02 de junho de 2005 ... Publicado ...