diario oficial obitos
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... º estado com maior número de casos e de óbitos de mulheres por neoplasia maligna da mama no ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 5 de agosto de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 068/22 Modifica a Instrução N
... sistema estadual de controle de óbitos ... 1.3 - O cadastramento das famílias no ...
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Portaria, PORTARIA CONJUNTA SJSPS/SUSEPE Nº 013/2022 Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos
... casos de óbitos ocorridos nas circunstâncias previstas no caput ...
- Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
- Portarias, PORTARIA SES Nº 774/2021 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 356/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... com 65.080 casos de dengue e 66 óbitos; ... a necessidade de incorporar novas abordagens ...
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Contrato nº 1417/2019
... 0 ... 3 06840 87 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XII N032 | ...
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Ato de Nomeação
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 468/2019
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 2019/531
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 470/2019
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 466/2019
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 471/2019
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Ato de Nomeação
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 467/2019
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Portaria nº 478/2019
... de 02 de Abril de 2018 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE ...
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Direito Constitucional
... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... a informações especificadas quanto a óbitos associados a boletins de ocorrência policial ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027113-26.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CRIME DO ARTIGO 157, § 2º, II DO CP N/F ART. 14, II TODOS DO CÓDIGO PENAL. IMPETRANTE ALEGA EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO E INVOCA A RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ EM VIRTUDE DE POTENCIAL PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS NO AMBIENTE CARCERÁRIO LOTADO. MODUS OPERANDI REVELA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PRECENDETES DO STF E STJ. RÉU COM PÉSSIMOS...
... TJ/CGJ nº 07/2020, publicado no Diário Oficial no dia 17 de ... março de 2020, ... informa que, até o momento, houve três óbitos confirmados ... entre os detentos no sistema ... -
Direito Civil
... três meses depois de sua publicação oficial ... A: incorreta, pois o prazo de quarenta e ... prazo, contado da sua publicação no Diário Oficial ... III. A lei do país em que ... (A) dos nascimentos, casamentos e óbitos. (B) da interdição por incapacidade ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Administração Penitenciária
74 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de ... % DE RETORNO 96,07% 96,94% 95,85% ... ÓBITOS 02 óbitos 03 óbitos 10 óbitos ...
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Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ção nº 501491, foram publicadas no Diário Oficial do Município de Palmas, nº 2.304 de ... Comitê/Comissão de Investigação dos Óbitos Maternos, Infantis, Neonatais e Fetais ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... - termo de encerramento, com assinatura do oficial de registro ou preposto autorizado ... Art ... É dispensável a lavratura de termo diário de abertura de protocolo ... Art. 654. Na ... registradas na sequência de sucessão de óbitos ... § 1º Para o fim previsto no caput deste ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações do ex-ministro Pazuello na CPI da Covid
... ".Ou seja, ele mesmo admite, no documento oficial, que a informao chegou ao seu conhecimento ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o ... sexta-feira em uma edição extra do Diário" Oficial, Paes avalia que permanece a classificaç\xC3" ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... sexta-feira em uma edio extra do Dirio Oficial, Paes avalia que permanece a classificao de risco ...