diario oficial obitos
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Direitos da Personalidade
... de automutilação, lesões graves e óbitos. 6. A tipificação penal viola, também, o ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
... na “republicação” veiculada no Diário Oficial da ... União de 6 de julho de 2020, a ... número de casos quanto no número de óbitos pela Covid-19 no sistema ... prisional: do dia 29 ... -
Acórdão Nº 715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
... na “republicação” veiculada no Diário Oficial da ... União de 6 de julho de 2020, a ... número de casos quanto no número de óbitos pela Covid-19 no sistema ... prisional: do dia 29 ... -
Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
Este artigo analisa os fatores que influenciaram os acidentes ocorridos na rodovia BR-101, no estado de Alagoas, entre 2013 e 2017, comparando-os com as políticas públicas de redução de acidentes de trânsito no Brasil. Utiliza, como bases teóricas, conceitos de trânsito e acidentes de trânsito e o seu relacionamento da segurança pública, impactos dos acidentes e políticas públicas de redução de...
... Boa parte dos óbitos ocorrem nas rodovias federais brasileiras, ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Decisões Monocráticas nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Ocorre que o Diário Oficial da União do dia 6 de julho de 2020 ... número de casos quanto no número de óbitos pela Covid-19 no sistema prisional: do dia 29 de ...
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Decisão da Presidência nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Ocorre que o Diário Oficial da União do dia 6 de julho de 2020 ... número de casos quanto no número de óbitos pela Covid-19 no sistema prisional: do dia 29 de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... , conforme informou Sampaio, através do Diário Oficial do Estado, em 03.01.1915, p. 667, apud ... criação do serviço de verificação de óbitos; aumento do pessoal nos serviços de ... - Estado do Rio em alta de 40% na média móvel de óbitos por Covid-19
- Rio apresenta aumento de 40% na média móvel de óbitos por Covid-19
- É #FAKE mensagem que fala em mais de 20 óbitos em 24h por reações a vacinas registrados pela Anvisa
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Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ... Obs.: Para óbitos ocorridos até 10.11.1997 (véspera da ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... êmica, quando o Brasil atingia 75 mil óbitos por Covid-19 (BRASIL, 2017; BRASIL, 2020) ... Diário Oficial do Município , Recife, PE, 1983 ... -
Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... Figura 2, registram-se a evolução e os óbitos segundo a classificação cor/raça por semana ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, Edição 24, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... públicos que registravam nascimentos e óbitos. No século XVII, passaram a ser conhecidos como ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Estado do Rio em alta de 40% na média móvel de óbitos por Covid-19
- Estado do Rio em alta de 40% na média móvel de óbitos por Covid-19
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... casos de câncer e depressão, abortos e óbitos fetais, problemas respiratórios e doenças ... 2012. Diário Oficial da União nº 100, Ano 9, Seção I: ... -
Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Ocorre que o Diário Oficial da União do dia 6 de julho de 2020 ... número de casos quanto no número de óbitos pela Covid-19 no sistema prisional: do dia 29 de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , tomar medidas para que o trajeto diário normal dos carregadores não ultrapasse ... ões colectivas; g) A fazer um inquérito oficial sobre todos os acidentes marítimos graves que ... ísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem profissional de trabalhadores ...
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O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... causar uma contradição com a moral oficial a qual consistia na dedicação integral ao ... atualmente 474.414 óbitos acumulados, com índice de letalidade de 2,8% e ... medidas preventivas, o DEPEN publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 5, de 16 de ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... para Efeitos Civis Livro “C” – Óbitos Livro “C-Auxiliar” – Natimortos Livro ... nesse sentido, cabendo a cada Oficial, diante do caso concreto, proceder a sua ... portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial da União, após a concessão da ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... mas como a dose tóxica é muito alta, os óbitos são raros ... Podem causar amnésia, sendo ... • Dependência moderada: Uso quase diário da droga, com certa crise de abstinência e ... e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea (Lei ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... á organizava os registros de casamentos, óbitos e batistérios desde a Idade Média, bem como os ...