diario oficial obitos
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... II — o quantitativo diário máximo de perícias médicas, nos termos do ... , dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... , os quais representaram 60% do total de óbitos identificados apenas em 2017. (DATASUS, 2020). A ... ções de risco e adotam um comportamento diário para reduzir essa possibilidade. (RIBEIRO JUNIOR; ... Brasília: Diário Oficial" da União, 2013 ... BRASIL. Ministério da Sa\xC3" ... - Decreto, DECRETO Nº 56.258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 15.610, de 29 de abril de 20
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Plácido de Castro
DIÁRIO OFICIAL ... 93 Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ... 1.407 - Total ... 10 PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100% 100% 100% 100% 100% ...
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Decisao Nº 8012864-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... Diário Oficial do Estado da Bahia ” (fls. 05 dos autos ... ções, demissões, aposentadorias e óbitos, surgindo assim novas vagas para recomposição, ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... médica a inexistência de uma política oficial. Lacunas da matéria na formação acadêmica ... estatísticos indicam que 80% dos óbitos em São Paulo ocorrem em hospitais ... O diário registra que, no dia 20 de janeiro de 1936, ... -
Salário de benefício
... Em 30.11.1999 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n. 3.265, alterando a ... Vejamos: ... I - Óbitos ocorridos até 28.4.1995 ... Para óbitos ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... tem implementado como política oficial a necropolítica, que advém de um domínio ... com maior quantitativo absoluto de óbitos causados pelo Coronavírus, oito têm mais negros ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2019 ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... 222, p.u., da CNNR-RS); ... • Óbitos – Art. 9º, inciso I, do CC e art. 29, III, LRP ... Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas ... 000.05.021751 - CP 214/05, publicada no Diário Oficial de 02 de junho de 2005 ... Publicado ...
- Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 005 SUSEPE/SJSPS O Secretário da Justiça e Sistema Penal e Socioe
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
12 – São Paulo, 132 (109) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... destinados à redução de óbitos e feridos em decorrência de ... acidentes de ...
- Rússia quebra novo recorde de mortes por covid-19
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.902 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2022
... - FIOCRUZ/MS ... Divulgar em todos eventos promovidos pela Escola de ... Saúde Pública a situação dos óbitos maternos e infantis; ... Apresentar o “Resumo” da situação epidemiológica nos ... Apoio na sensibilização dos profissionais de cada conselho ...
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As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... , por ex.) e extrapatrimoniais (óbitos, enfermidades, ferimentos leves e graves, por ... Diário Oficial, Brasília, 02 set. 1981 ... BRASIL ... - Portaria, ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 003 SUSEPE/SEAPEN O Secretário da Administração Penitenciária d
- Portaria, ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 004 SUSEPE/SEAPEN O Secretário da Administração Penitenciária do E
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Acórdão nº 0026120-46.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... óbitos, conforme documentos de fls. 40/68 ... 2. Nesse ... nas edições de nº 20.602 e 20.603 do Diário Oficial do Estado da Bahia, em data de ... 9 e 10 ...
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- Brasil: o haiti do g-20
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