Diaristas
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Decisão monocrática Nº 65011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... de PJ; que na parte de clínica médica, melhor esclarecendo, a reclamante não é a única "fixa", pois a reclamada possui 3 clínicos diaristas, registrados pela CLT, que fazem visitas na enfermaria da clínica médica, sendo que a reclamante era a única "fixa" na função de atender ...
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Acórdão, Processo nº 5183408-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... Que conheceu seu marido, o Valdecir. Não são parentes. Conheceu porque trabalhou com o Valdecir juntos na roça como diaristas. Que trabalharam para Nelson Prestes de Oliveira, Ismael Tenório, Miguel Piúca e Carlos Pires. Que conhece os filhos do casal. Que o casal viveram ...
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Acórdão, Processo nº 0003612-78.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... rural feita no primeiro processo administrativo, mencionada acima, declarou que contava com “no mínimo 3 empregados constantes, além de diaristas e safristas em época de colheita”. Não se trata, portanto, de cultura de subsistência. Tal circunstância descaracteriza o alegado exercício de ...
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Acórdão, Processo nº 5002479-31.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... Que se conheceram na Fazenda Ludival, onde trabalhavam juntas em servios gerais. Que trabalhavam como diaristas. Que continuou trabalhando como diarista at aproximadamente 3 anos atrs, quando a depoente se aposentou. Que trabalharam juntas na usina, na plantao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000312-38.2014.5.07.0010), 2014-10-07
... sentido que tem se inclinado a jurisprudência do Tribunal nas diversas decisões em que negou o reconhecimento do vínculo de emprego a diaristas que trabalhavam em casas de família ... Quando o serviço ocorre em alguns dias da semana, trata-se de serviço autônomo, e não de empregado ...
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Acórdão, Processo nº 5274422-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Entretanto, importante frisar que as contribuições previdenciárias dos trabalhadores rurais diaristas, denominados de volantes ou boia-fria, são de responsabilidade do empregador, cabendo à Secretaria da Receita Previdenciária a sua arrecadação e ...
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Acórdão, Processo nº 5040012-53.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... Lei de Benefcios, necessria, aps 31/12/2010, a comprovao do recolhimento de contribuies para os empregados rurais, trabalhadores avulsos e diaristas, alm da comprovao do cumprimento da carncia de 180 meses, a teor do que dispe o art. 25, inciso II, da Lei n 8.213/91, com vistas concesso do ...
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Acórdão, Processo nº 5003229-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... 29." ... Os rurícolas diaristas, conforme já pacificou a jurisprudência, são considerados segurados especiais, não sendo admissível excluí-los das normas previdenciárias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000124-27.2018.5.07.0003), 2019-11-27
... ços ao proprietário da reclamada de nome Vitor; que no primeiro mês foram contratadas a depoente, a reclamante e outras pessoas como diaristas para confeccionar agendas, tags, revistas, catálogos etc; que posteriormente a isso o Sr. Vitor conversou com essa mesma equipe dizendo que ...
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Acórdão, Processo nº 5057846-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
... 29." ... Os rurícolas diaristas, conforme já pacificou a jurisprudência, são considerados segurados especiais, não sendo admissível excluí-los das normas previdenciárias ...
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Acórdão, Processo nº 5110112-72.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
... , é necessária, após 31/12/2010, a comprovação do recolhimento de contribuições para os empregados rurais, trabalhadores avulsos e diaristas, além da comprovação do cumprimento da carência de 180 meses, a teor do que dispõe o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, com vistas à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-05.2017.5.06.0411), 18-12-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se declarar a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento.
... Disse que "a empresa Reclamada, através de seu sócio (Juan), quando necessitava de diaristas/trabalhadores avulsos para fazer colheita de manga de forma esporádica e eventual contatava com o Sr. José Cláudio Henrique de Souza (conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000060-61.2017.5.07.0032), 2018-03-22
... se dava das 03h às 11h; que o depoente e o reclamante trabalhavam com descarregamento dos produtos vendidos pela reclamada ( ... ) que eram diaristas, percebendo R$70,00 a 80,00 por dia de trabalho; que quando terminava de realizar o serviço diário, já recebiam a remuneração ajustada; que os ...
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Acórdão, Processo nº 0000957-38.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... Importante frisar que as contribuições previdenciárias dos trabalhadores rurais diaristas, denominados de volantes ou bóia fria", são de responsabilidade do empregador. Aliás, a regulamentação administrativa da própria autarquia ...
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Acórdão, Processo nº 5043846-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-06-2022
... nestes perodos em que a mesma no possua vnculos em sua CTPS, tendo inclusive apontado perodos em que laboraram juntos na lavoura como diaristas, assim como demonstrado que seu marido sempre trabalhou no meio rural at os dias atuais ... Quanto prova testemunhal, pacificado no Superior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5002598-84.2015.4.04.7009),27-04-2018
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. CARÊNCIA. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REEXAME DE PROVA. 1. Não há nulidade quando a Turma Recursal enfrentou a questão fundamentando sua decisão com base no conjunto probatório formado nos autos. 2. "Não se conhece de incidente de uniformização que...
... Ademais, que há contratação de diaristas em época de plantio e terceirização para o trabalho com máquinas e que o requerente se cadastrou na PRONAF para conseguir recursos com o fim de ... -
Acórdão, Processo nº 5001080-20.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... , é necessária, após 31/12/2010, a comprovação do recolhimento de contribuições para os empregados rurais, trabalhadores avulsos e diaristas, além da comprovação do cumprimento da carência de 180 meses, a teor do que dispõe o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, com vistas à ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... sustentvel.Luciano de Oliveira e SilvaSo Paulo, SPPatres sem lucrosParabenizo o leitor Pedro Diniz de Araujo Franco por seu comentrio ("Diaristas", 2 de janeiro) acerca da situao das empregadas domsticas e sua mudana forada para diaristas, sem quaisquer protees empregatcias. Tambm tenho ...
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Salário-maternidade da segurada rural
... DOS FATOS DO DIREITO ... Os rurícolas diaristas, conforme já pacificou a jurisprudência, são considerados segurados especiais, não sendo admissível excluí-los das normas previdenciárias ...
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Art. 443
... A rigor, somente poderão ser contratados como empregados intermitentes, no âmbito doméstico, os chamados "diaristas", que realizam suas atividades laborais na residência alheia durante um ou dois dias por semana. Daí que, no âmbito doméstico, passam a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001290-15.2018.5.06.0103), 20-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário patronal quanto ao requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico-processual, conhecer contudo, do apelo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.
... Também deve ser dito que a testemunha ouvida a rogo da ré confirmou "que em 2014 o reclamante trabalhou no local" e que "eram dois diaristas na época, o reclamante e July; que July depois ficou fixa; que os diaristas também limpavam o canil, varriam, dedetizavam; que os diaristas ... -
Decisão da Presidência nº 1208360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ( ... ) Para os rurícolas, sejam eles empregados, diaristas" (boias-frias) ou segurados especiais, a Lei nº 8.213/91 dispensa o cumprimento da carência de contribuições, exigindo, tão-somente, a comprovaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001710-12.2018.5.07.0032), 2019-03-20
... na porta da empresa; que, quando há necessidade de trabalho, chamam estes para executá-lo; que pagam por diária, pois há variação de diaristas, nem sempre indo a mesma pessoa; que não acontece de os diaristas irem direto por meses, sempre havendo variação; que já viu o reclamante na ...
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Decisões Monocráticas nº 1208360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ( ... ) Para os rurícolas, sejam eles empregados, diaristas" (boias-frias) ou segurados especiais, a Lei nº 8.213/91 dispensa o cumprimento da carência de contribuições, exigindo, tão-somente, a comprovaç\xC3" ...
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Lei 'a favor' dos trabalhadores, que eles não querem, entra em vigor na Califórnia
Lei que "beneficia", mas revolta trabalhadores, vai valer nos EUA
... E muitos outros trabalhadores, como motoristas de caminhão, entregadores de pacotes, diaristas", limpadores de prédio, manicures, trabalhadores temporários, e até mesmo os indispensáveis entregadores de pizza ... Uma exceção compreende tr\xC3" ...