diferença entre inventariante e testamenteiro
-
Belo campo - Vara c�vel
... valores já pagos, a restituição da diferença dos valores pagos e a condenação em danos ... ário Jurisdição: Belo Campo Inventariante: V. F. C. Advogado: Claudia De Almeida Dantas ... que o de cujus deixou outros 4 filhos, entre os quais um menor, os quais são sucessores na ... V - o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada a administração do ...
-
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... onde ocorreu a intimação à (ao) inventariante nomeado (a) para que procedesse ao andamento do ... união estável eventualmente havida entre a requerente e o falecido – eventual partilha ... , convém destacar que a principal diferença entre a união estável e o chamado “namoro ... o testador nomeou e constituiu como testamenteiro, o acionado ALBERTO CHICOUREL ALBAGLI. Na data de ...
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... ço que a homologação de acordo celebrado entre as partes pelo magistrado não influi no mérito ... , bem como sobre a existência de inventariante nomeado. A resposta encontra-se encartada às ... condições, ao mais velho (II); ao testamenteiro (III); e a pessoa de confiança do juiz, na falta ... a Requerida promover a devolução da diferença da tarifa de esgoto, que foi paga pela autora, de ...
-
Santaluz - Vara c�vel
... a existência de relação jurídica entre as partes e ocorrendo inadimplência da ... as faturas contestadas correspondem a diferença de consumo não cobrada em meses anteriores ... Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Inventariante: Marcone De Oliveira Lima Advogado: Saulo ... incapaz ou ausente, e do(a/s) testamenteiro(s), se o de cujos tiver deixado testamento, ...
-
Acórdão Nº 0000330-45.2023.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 13-12-2023
... ção dos interessados no feito, a inventariante Andréia C. da C.P ... apresentou as primeiras ... diferença no recolhimento do ITCMD ... Pede, por fim, seja ... , também é necessária a adequação entre a pretensão do autor e a ... demanda por ele ... Quando a omissão é do testamenteiro, além da pena de sonegação, ... perde o ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... de seu representante legal, seja o inventariante ou possível administrador provisório, a ... ções, ao mais velho; III - ao testamenteiro; IV - a pessoa de confiança do juiz, na falta ou ... do imóvel em tela, sem o pagamento da diferença do ITIV e de novas Notas de Exigência e Taxa de ...
-
Gandu - Vara c�vel
... 1- Intime-se, pessoalmente, a inventariante para que cumpra o quanto determinada no ID ... herdeiro incapaz ou ausente), e o testamenteiro (se houver testamento) fazendo-se acompanhar a ... adicional de periculosidade e a diferença do adicional noturno, nos termos do que dispõe ... entre 22(vinte e duas) horas de um dia a 5(cinco) horas ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , buscam os servidores o recebimento da diferença de gratificações natalinas que foram calculadas ... entre as partes vinculadas ao processo, não exercendo ... ário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Inventariante: E. S. S. Advogado: Balbino Souza Ramos Filho ... , os herdeiros, os legatários, o testamenteiro, se o finado deixou testamento, desde que ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -as e estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta ... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Adriana Carla Pinheiro Santiago Advogado: Sandra ... V - o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada a administração do ... A diferença do do artigo em relação ao do art. 96 do ...
-
Itapetinga - 2� vara c�vel
... ário Jurisdição: Itapetinga Inventariante: Priscila Santos Brito Advogado: Annie Almeida ... herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento ... 7. Deverá ser ... Dessa maneira, eventual diferença entre o valor dado à causa e o real valor do ...
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, ... inferior, tendo o autor que pagar uma diferença de R$ 10,00 (dez reais) para conseguir ter um ... , bem como sobre a existência de inventariante nomeado. A resposta encontra-se encartada às ... condições, ao mais velho (II); ao testamenteiro (III); e a pessoa de confiança do juiz, na falta ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0476005-73.2012.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
Juízo de retratação em Recurso Extraordinário. Apelação Cível. Reajuste remuneratório. Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro admitidos em 1999 e 2005. Diferenças de 24% de reajuste salarial decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 1.206/87, no ponto em que excluiu os servidores do Poder Judiciário de aumento concedido aos demais servidores do...
... entre 1999 e 2005. Diferenças de 24% de reajuste ... funcionários do Poder Judiciário, da diferença retroativa supostamente ... não prescrita ... Avaliador Judicial, Testamenteiro e Tutor Judicial, Depositário Judicial, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0361134-93.2013.8.19.0001 (Criminal), 30-04-2019
Juízo de retratação em Recurso Extraordinário. Apelação Cível. Reajuste remuneratório. Servidor do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro admitido em 2004. Diferenças de 24% de reajuste salarial decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 1.206/87, no ponto em que excluiu os servidores do Poder Judiciário de aumento concedido aos demais servidores do Estado do Rio
... divergência entre o entendimento firmado pelo Supremo e a solução ... funcionários do Poder Judiciário, da diferença retroativa supostamente ... não prescrita ... Avaliador Judicial, Testamenteiro e Tutor Judicial, Depositário Judicial, ... -
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... º CGJ – 06/2016 -GSEC Intime-se o Inventariante, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), para ... ) Advogado(s): DESPACHO Considerando a diferença de informações em relação aos valores e ... ção fiscal e, após, intime-se o testamenteiro nomeado para que, em 05 (cinco) dias, assine o ... Considerando o enorme lapso temporal entre o pedido de dilação de prazo e a presente data, ...
-
Decisão Monocrática Nº 1001246-25.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-01-2015
... inventariante. Demais disso, informou que já havia ... A diferença entre ambos reside no fato de que o administrador ... III - ao testamenteiro; ... IV - a pessoa de confiança do juiz, na ...
-
Acórdão Nº 5020125-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... pagamento dever ser efetuado:I - ao inventariante, designado judicialmente ou em partilha por ... se cogite de bis in idem, dada a diferena entre os fatos geradores.No mbito do Estado de Santa ... do pagamento do imposto:I - o testamenteiro, com relao ao prmio institudo pelo testador, ...
-
Acórdão Nº 5006149-49.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... PROFISSIONAL ESTABELECIDO MEDIANTE TERMO ENTRE OS LITIGANTES.PRESTAODE SERVIOS PREVIDENCIRIOS ... ); d) gestor de negcios (CC 861); e) inventariante (CPC 618 VII, 567); f) mandatrio (CC 668); g) ... /c 1637); i) sndico (LCI 22 1 f); j) testamenteiro (CC 1980); l) tutor (CC 1755; CPC 553). (NERY ...
-
Acórdão nº 0006279-66.2013.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 20-06-2023
... de compra e venda teria sido entabulado entre o apelado e a Moscou Incorporadora Ltda ... ão contratual, a título de suposta diferença de pagamento e correção pelo INCC ... P ... que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de ...
-
Sapea�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... que, em verdade, houve uma discussão entre a vítima e sua genitora, tendo se envolvido ... , curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial; III - ... meses o declarante não teve nenhuma diferença de caixa ( ... ) Que o declarante nunca teve ...
-
Acórdão Nº 5001988-72.2021.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-09-2023
... , descrição dos cálculos utilizados, entre outros, da conta PASEP da demandante.Requereu, ... , trazem importantes lições sobre a diferença" das duas etapas do procedimento:AÇÃO DE PRESTA\xC3" ... d) gestor de negócios (CC 861); e) inventariante (CPC 618 VII, 567); f) mandatário (CC 668); g) ... ); i) síndico (LCI 22 §1º f); j) testamenteiro (CC 1980); l) tutor (CC 1755; CPC 553). (NERY ...
-
Acórdão Nº 0803259-07.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... entre seu foro de domicílio, no de domicílio do réu, ... até o compromisso do inventariante, a administração da herança cabe, ... III - ao testamenteiro; ... IV - a pessoa de confiança do juiz, na ... diferença na correção monetária, a aplicação do ...