diligencia ordenada
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Acórdão nº 0800175-87.2021.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 16-05-2023
... /15, a parte autora haveria que não ter cumprido a diligência ordenada pelo magistrado, ou seja, deveria ter deixado de manifestar interesse no ...
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Acórdão nº 1.0295.12.001633-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA - ACOLHIMENTO. - Diante da ocorrência de erro material no julgado embargado, devem ser acolhidos os embargos para retificar o vício. - O mero equívoco no preenchimento do destinatário do endereçamento postal no envelope configura erro material escusável
... errado de petio destinada a comprovar o cumprimento de diligncia ordenada ao peticionrio, haja vista a inexistncia de m-f em sua protocolizao. - Se ... -
Acórdão nº 1.0295.12.001633-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA - ACOLHIMENTO. - Diante da ocorrência de erro material no julgado embargado, devem ser acolhidos os embargos para retificar o vício. - O mero equívoco no preenchimento do destinatário do endereçamento postal no envelope configura erro material escusável
... errado de petio destinada a comprovar o cumprimento de diligncia ordenada ao peticionrio, haja vista a inexistncia de m-f em sua protocolizao. - Se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0092800-39.2005.5.07.0006), 2017-03-31
... diligência ordenada pelo juiz (§ 1º do art. 267 do CPC)" (acórdão recorrido) ... 2. "A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0185600-69.2003.5.07.0002), 2017-02-21
... pessoal da parte para cumprir a diligência ordenada pelo juiz (§ 1º do art. 267 do CPC)" ... (acórdão recorrido). 2. "A ...
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Decisão Nº 08103871420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 25-11-2020
... Cumprida a diligência ordenada, voltem-me os autos conclusos para Despacho Inicial ... Na hipótese de ...
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Acórdão Nº 08298319420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-08-2023
... ção dos interessados na realização de prova ou diligência ordenada, (art. 59); 20 dias para a emissão de parecer (art. 60); 5 dias para ...
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Acórdão Nº 0020902-68.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-06-2021
... 41. Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora ...
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São francisco do conde - Vara cível
... O descumprimento da diligência ordenada motiva a extinção mesmo segundo a jurisprudência, senão vejamos: ...
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Acórdão nº 0802102-54.2022.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 26-09-2023
... ção de emenda a inicial, deixando de cumprir a diligência ordenada, essencial para a regular tramitação do feito. Desta forma, não merece ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011542-27.2013.5.06.0241), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO TOTAL CORRESPONDENTE COM O ACRÉSCIMO DE NO MÍNIMO 50%. A supressão do intervalo intrajornada enseja o deferimento à parte obreira do pagamento da remuneração total correspondente, como previsto no artigo 71 da CLT, com o acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, consoante o § 4º do mesmo...
... Por sua vez, em cumprimento à diligência ordenada, o meirinho certificou nos autos: ... "Que, de posse do mandado em ... -
Acórdão Nº 0008700-42.2004.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SUCESSÃO EMPRESARIAL. Caso em que os elementos de prova constantes dos autos não permitem concluir pela ocorrência da alegada sucessão trabalhista, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT, por não haver comprovação da transferência do empreendimento econômico. Agravo de petição ao qual se nega provimento.
... Cumprida a diligência ordenada no despacho do ID. 31b5806, o processo retorna para prosseguimento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000308-82.2015.5.07.0004), 2016-05-05
... uma das reclamadas, porém, deixou de cumprir com a diligência ordenada por este juízo ... Diante disso, impõe-se a extinção deste processo, ...
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Decisao Nº 8015026-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-06-2022
... certificação pelo Oficial de Justiça acerca da diligência ordenada e tentativa de notificação do Paciente para fins de comparecimento à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-47.2014.5.07.0009), 2014-07-11
... MARCO ANTONIO CABRAL - ME e deixou de cumprir a diligência ordenada por este juízo ... Diante disso, impõe-se a extinção deste processo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000049-72.2015.5.07.0009), 2015-04-06
... o endereço da reclamada e deixou de cumprir a diligência ordenada por este juízo, conforme se verifica na notificação de fl. 18 ...
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Decisao Nº 0000453-79.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... nº 17, expedido com a finalidade de realização da diligência ordenada no despacho do MM. Juiz (evento 09), com observância às formalidades ...
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Acórdão Nº 0020014-25.2017.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. Caso em que o sócio executado demonstrou que o imóvel penhorado serve de sua residência e de sua família, consistindo, assim, em bem de família, nos exatos termos da Lei nº 8009/90. Não havendo nos autos meios de prova capazes de afastar tal conclusão, deve ser mantida a sentença que determinou o
... 7f7c8d5) ... Além disso, em diligência ordenada pelo magistrado de origem, o Oficial de Justiça verificou que o imóvel, ... -
Inquérito civil: contraditório e ampla defesa
... “Os investigados serão intimados da prova ou da diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora ...
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Acórdão nº 0471635-23.2016.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
... 41, que os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, “verbis”: ...
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Acórdão Nº 0000213-02.2014.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
... Cumprida diligência ordenada por esta Relatora (ID. 9b4e03e), retornam os autos conclusos para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000203-98.2017.5.06.0413), 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE ALTERNATIVO/COMPLEMENTAR. IUJ Nº 0000392-25.2015.5.06.0000 C/C SÚMULA Nº 22 DESTE REGIONAL. A existência de transporte alternativo ou complementar não afasta a caracterização das horas de percurso, na medida em que este tipo de veículo não preenche os requisitos do art. 58, § 2º, da CLT ,e da Súmula 90, do TST. Assim, diversamente do que alega a...
... de nº 0001006-92.2014.5.06.0411, em cumprimento à diligência ordenada pelo Juízo da 1ª VT de Petrolina, verifico que o trajeto ali narrado ... -
Acórdão Nº 0027300-24.2007.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
EMENTA PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. INEXISTÊNCIA. O advogado que subscreve digitalmente o agravo de petição não detinha habilitação para a representação processual do executado por ocasião da interposição do recurso. Instado a regularizá-la, anexou aos autos procuração com data posterior à da medida recursal. Agravo não conhecido, por inexistente.
... Cumprida a diligência ordenada no despacho da fl. 25, o processo retorna para prosseguimento ... É o ... -
Processo Administrativo
... ; m) os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... DESPACHO Considerando o cumprimento da diligência ordenada por este Relator, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo ...