diligencia ordenada
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Acórdãos nº 1027438-24.2013.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... em diligência para que, no juízo de origem, seja ordenada a citação do réu – Julgamento convertido em diligência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , determinar-se-á a imediata cessação da prática e será ordenada, quando materialmente possível, a reversão à situação anterior, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 8º Além das peças cuja trasladação for ordenada, a precatória por carta conterá: ... I – a indicação do juiz ...
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Acórdão nº 2.0000.00.315088-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. Por ser o juiz o destinatário da prova, somente a ele cabe decidir sobre a necessidade ou não da diligência requerida ou ordenada. Assim, vedado é ao tribunal interferir na consciência do julgador, ordenando que se faça prova que o mesmo entendeu ser desnecessária para formação de
... decidir sobre a necessidade ou não da diligência requerida ou ordenada. Assim, vedado é ao tribunal interferir na consciência do julgador, ... -
Acórdão Nº 1318172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... do Supremo Tribunal Federal, a diligência ordenada, em ... razão da busca indiscriminada de elementos de convicção ...
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Acórdão Nº 1318172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... do Supremo Tribunal Federal, a diligência ordenada, em ... razão da busca indiscriminada de elementos de convicção ...
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São francisco do conde - Vara cível
... 485 do CPC ... O descumprimento da diligência ordenada motiva a extinção mesmo segundo a jurisprudência, senão vejamos: ...
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Acórdão, Processo nº 5002568-61.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... 105 ... O descumprimento da diligência ordenada pela Juízo de 1º grau enseja o indeferimento da petição inicial, nos ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEVOLUTIVIDADE AMPLA. INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. TITULAR DE SERVENTIA NOTARIAL E DE REGISTRO. AGENTE PÚBLICO. IRREGULARIDADES. OBRIGATORIEDADE DE APURAÇÃO. RENÚNCIA. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DISPENSA. POSSIBILIDADE. NEGATIVA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. SUFICIENTE...
... 41. Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com ... antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, ... -
Decisão da Presidência nº 34642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2017
... ência de decisão do Tribunal de Contas, senão de diligência ordenada por este ... Inocorrência de competência originária do S ... II. - ...
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Decisão monocrática Nº 37071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... diligencia" ordenada (art. 41, da Lei 9.784/99), consoante pacífica a atual jurisprud\xC3" ...
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Acórdão nº 0050527-47.2009.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... ço declinado nos autos para dar cumprimento à diligência ordenada pelo Juízo de primeiro grau, consoante certificado nos autos ... 3 ...
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Decisão da Presidência nº 140440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... sequer referidos, não correspondendo aos limites da diligência ordenada pelo próprio Delegado de Polícia Federal responsável (grifos no ...
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Acórdão nº 1.0000.00.328937-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2003
... e Processual - Mandado de Segurança contra busca e apreensão ordenada por Juiz de Direito da Vara Criminal - Diligência cautelar e ...
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Espécies de provas ilícitas
... por determinação do Supremo Tribunal Federal, a diligência ordenada, em razão da busca indiscriminada de elementos de convicção que, em ...
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Decisões Monocráticas nº 140440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... sequer referidos, não correspondendo aos limites da diligência ordenada pelo próprio Delegado de Polícia Federal responsável (grifos no ...
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Decisão da Presidência nº 140440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... sequer referidos, não correspondendo aos limites da diligência ordenada pelo próprio Delegado de Polícia Federal responsável (grifos no ...
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Acórdãos nº 0000334-49.2013.8.26.0270 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... sentença, seja ordenada a citação da ré para responder ao recurso (art. 285-A, ...
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Acordão da , 28-02-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO EXISTÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SUPRESSÃO DE ETAPA RELEVANTE. FALTA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÃPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO PROVIDO.I -...
... ordenada", nos termos do art. 41 da Lei 9.784/99, sendo ... evidenciado o prejuízo \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5001412-93.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... O descumprimento da diligência ordenada pelo Juízo de 1º grau enseja o indeferimento da petição inicial, nos ...
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São francisco do conde - Vara cível
... O descumprimento da diligência ordenada motiva a extinção mesmo segundo a jurisprudência, senão vejamos: ...
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São francisco do conde - Vara cível
... 485 do CPC ... O descumprimento da diligência ordenada motiva a extinção mesmo segundo a jurisprudência, senão vejamos: ...
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Decisao Nº 0000657-59.2011.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... essas 5 (cinco) ocasiões o Banco não cumpriu a diligência ordenada, optando por tratar de questões estranhas ao feito, peticionado para ...
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Decisão da Presidência nº 36800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... IV) 07/02/2011 Data da diligência processual ordenada pelo Relator da matéria neste Tribunal com a finalidade de atender à ...
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Decisões Monocráticas nº 36800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... IV) 07/02/2011 Data da diligência processual ordenada pelo Relator da matéria neste Tribunal com a finalidade de atender à ...