diligencia ordenada
-
Decisão Monocrática N° 07243512920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO ANTES DA CITAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS...
-
Acordão nº 1090 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
... não foi devidamente intimado acerca da diligência ordenada ás fis. 21-22, pois, conforme certidão (fi. 28v.), tal procedimento se ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003179-05.2012.8.19.0005 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003179-05.2012.8.19.0005 Recorrente (autor):MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA Recorrido (réu): ALEXANDRE MARTINS ROBAINA Origem: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA ajuizou
-
Acórdão nº 1.0479.08.148792-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DA CAUSA. INÉRCIA DO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA Nº 240/STJ. RÉU CITADO. NECESSIDADE. 1. São dois os pressupostos legais que autorizam a extinção do processo por abandono: i) a inércia do autor que deixa de cumprir diligência que lhe é ordenada, por tempo superior a trinta dias
... ) a inércia do autor que deixa de cumprir diligência que lhe é ordenada, por tempo superior a trinta dias e ii) sua intimação pessoal para ... -
Acórdão nº 2.0000.00.343036-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PATRONO DA AGRAVADA - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - NÃO-ATENDIMENTO - ART. 13, INC. II - REVELIA DA RECORRIDA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - LIMINAR - INSUFICIÊNCIA DA PROVA DA TURBAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - SUPORTE À APRECIAÇÃO DA PRE-TENSÃO IN LIMINE LITIS. - Desatendida pela recorrida a diligência ordenada pelo juízo ad quem no sentido de
... - Desatendida pela recorrida a diligência ordenada pelo juízo ad quem no sentido de regularizar a representação do seu ... -
Acordao N° 1647160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Juízo destinatário da prova. Julgamento antecipado da lide. Improcedência de pedido por ausência de prova. Cerceamento de defesa configurado. Recurso provido. Sinopse fática: contratos de prestação de serviços arquitetônicos para projeto, gerenciamento e execução...
... em diligência, sendo realizada audiência de instrução e ordenada a inversão do ônus da ... prova; e c) caso haja entendimento de que as ... -
Acórdãos nº 1021157-76.2018.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... Produção de prova pericial ordenada de ofício. Sentença anulada, determinando-se o retorno ...
-
Decisão monocrática Nº 1318172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... por determinação do Supremo Tribunal Federal, a diligência ordenada, em razão da busca indiscriminada de elementos de convicção que, em ...
-
Acórdão nº 1.0002.11.001992-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
... ) a inércia do autor que deixa de cumprir diligência que lhe é ordenada, por tempo superior a trinta dias e ii) sua intimação pessoal para ...
-
Decisões Monocráticas nº 5789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ordenada. 3 ... Cientifique-se a autoridade subscritora do pleito de fl. 274, ...
-
Decisões Monocráticas nº 8726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... há, no processo, informação sobre o cumprimento da diligência ordenada. 2 ... Descabe acolher o pedido de arquivamento, ausente comprovação de ...
-
Decisão da Presidência nº 5789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ordenada. 3 ... Cientifique-se a autoridade subscritora do pleito de fl. 274, ...
-
Acórdão nº 1.0453.08.013680-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DA CAUSA. INÉRCIA DO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA Nº 240/STJ. RÉU NÃO CITADO. INAPLICABILIDADE. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. São dois os pressupostos legais que autorizam a extinção do processo por abandono: i) a inércia do autor que deixa de cumprir diligência que...
... ) a inércia do autor que deixa de cumprir diligência que lhe é ordenada, por tempo superior a trinta dias e ii) sua intimação pessoal para ... -
Acórdão Nº 24473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... diligência ordenada, em razão da busca indiscriminada de elementos ... de convicção que, em ... -
Acórdãos nº 0031144-32.2012.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... em diligência para que, no juízo de origem, seja ordenada a juntada das peças Julgamento convertido em diligência ...
-
Acórdãos nº 2054900-45.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... realização da diligência pelo IMESC, assim já ordenada Alegada impossibilidade de deslocamento para realização ...
-
Decisão monocrática Nº 221483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... intimado, ausente qualquer comprovação nos autos da diligência ordenada" para tal fim (carta precatória)”. (pág. 13 da petição inicial) ... \xC2" ...
-
Processo nº 2002.001.048365-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Febrero de 2005
Agravo de Instrumento. Questionamento sobre decisao proferida em Medida Cautelar de Vistoria, Busca e Apreensao. Liminar deferida para a realizacao de vistoria em estabelecimento comercial, para analise em torno da eventual existencia de produtos contrafeitos e a sua consequente busca e apreensao, como providencia cautelar de seguranca. Programas de computador. Direito autoral protegido legal e...
-
Decisão Monocrática nº 8147-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Octubre de 2009
... pessoal de sua Procuradora Geral ao cumprimento de diligência ordenada nos autos, determino a extinção da ...
- Ordinária, LEI Nº 15.612, DE 6 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Gr
-
Decisões Monocráticas nº 156815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... Pelo mesmo motivo, a diligência ordenada no julgamento anterior, qual seja, a oitiva da profissional de Psicologia ...
-
Direito Interno
... (C) Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora ...
-
Acórdãos nº 0003927-92.2012.8.26.0441 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... " Converteram o julgamento em diligência, para que seja ordenada a citação do réu. V.U.", de conformidade com o voto do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , determinar-se-á a imediata cessação da prática e será ordenada, quando materialmente possível, a reversão à situação anterior, ...
-
Acórdãos nº 1027438-24.2013.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... em diligência para que, no juízo de origem, seja ordenada a citação do réu – Julgamento convertido em diligência ...