diplomas de alfabetização
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Decisão monocrática Nº 0600511-72.2020.6.09.0006 de Tribunal Superior Eleitoral
... o indeferimento do seu RRC, se submetendo ao teste de alfabetização; bem como comprovou–se atos de campanha das duas outras candidatas, ... GRAVAÇÃO AMBIENTAL. LICITUDE. CASSAÇÃO DOS REGISTROS E DOS DIPLOMAS VINCULADOS AO DRAP VICIADO. RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. [ ... ] ...
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Decisão monocrática Nº 0600508-20.2020.6.09.0006 de Tribunal Superior Eleitoral
... o indeferimento do seu RRC, se submetendo ao teste de alfabetização; bem como comprovou–se atos de campanha das duas outras candidatas, ... GRAVAÇÃO AMBIENTAL. LICITUDE. CASSAÇÃO DOS REGISTROS E DOS DIPLOMAS VINCULADOS AO DRAP VICIADO. RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. [ ... ] ...
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Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... DEM em Macaúbas/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir os diplomas dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP ... ao cartório eleitoral para assinatura de declaração de alfabetização. A prática desse ato formal realizado posteriormente à desistência ...
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Decisão monocrática Nº 0600507-35.2020.6.09.0006 de Tribunal Superior Eleitoral
... o indeferimento do seu RRC, se submetendo ao teste de alfabetização; bem como comprovou–se atos de campanha das duas outras candidatas, ... GRAVAÇÃO AMBIENTAL. LICITUDE. CASSAÇÃO DOS REGISTROS E DOS DIPLOMAS VINCULADOS AO DRAP VICIADO. RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. [ ... ] ...
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Decisão monocrática Nº 0600509-05.2020.6.09.0006 de Tribunal Superior Eleitoral
... o indeferimento do seu RRC, se submetendo ao teste de alfabetização; bem como comprovou–se atos de campanha das duas outras candidatas, ... GRAVAÇÃO AMBIENTAL. LICITUDE. CASSAÇÃO DOS REGISTROS E DOS DIPLOMAS VINCULADOS AO DRAP VICIADO. RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. [ ... ] ...
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Direito Sindical
... de consumo e de crédito, e fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... À vista do exposto, merece notar que enquanto o ... modo, do ponto de vista substantivo (ou seja, de seu conteúdo), diplomas desveladores de inquestionáveis regras jurídicas. (DELGADO, Mauricio ...
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A formação do assistente social em Portugal: tendências críticas em questão
Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das tendências críticas na atual formação do assistente social. Constata que o denominado Serviço Social Crítico comporta diferentes e divergentes tendências, bastante...
... Paulo Freire, também participam de processos de alfabetização de adultos e conscientização, encetando um debate sobre questões ... tem-se a exigência de, até o ano de 2010, harmonizar os graus e diplomas para facilitar as equivalências de cursos nas universidades de 45 Estados ... -
Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
Este é um estudo sobre o direito à palavra e a liberdade, relativa, de expressá-la no contexto laboral. Aqui se investiga os limites da liberdade de expressão dos trabalhadores por meio de suas redes sociais, abertas ou fechadas, e as principais questões envolvendo a possibilidade de aplicação de penalidades, pelo empregador, em razão do exercício abusivo de tal liberdade, especialmente à luz da...
... 25 Gradualmente, com o avanço da tecnologia e da alfabetização digital, o argumento de “ignorância” quanto ao funcionamento das ... rede social facebook, com acusações públicas de comercializar diplomas e ter “qualidade zero” no ensino é conduta desleal e antiética, ... -
Crianças e adolescentes em uma onlife experience e o consentimento prematuro virtual: do legal framework à lege ferenda
... computadores 10 , enfim, habilidades que se voltam à “alfabetização digital”. A pesquisa abordou tanto o ambiente de navegação pela ... , por princípios unificantes; 46 promovendo uma releitura dos diplomas, tomando-a como verdadeira caixa-forte valorativa. 47 A Constituição ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... do Fundamental I com ênfase na Prova B rasil, Curso de Alfabetização e Letramento com área de Formação Continuada em Educação, só há ... em 24/08/2011 e 30/09/2012 , respectivamente, conforme Diplomas juntados ao ID 41314714 , ou seja , antes do seu ingresso no serviço ...
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Acórdão nº 1.0000.21.000353-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO - IMPUGNAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TITULAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NA DATA DA INSCRIÇÃO - FINALIZAÇÃO DA SELEÇÃO - CONTRATAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO MANDAMUS.A finalização do processo seletivo público destinado ao preenchimento de cargo de supervisor pedagógico,...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização -1997) ... 42 ... Tabela 17 (Média de anos de ... dos requisitos para a realização de exames e o registro de diplomas (art. 87, §§ 1º e 2º); são de responsabilidade dos sistemas de ensino ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização -1997) ... 42 ... Tabela 17 (Média de anos de ... dos requisitos para a realização de exames e o registro de diplomas (art. 87, §§ 1º e 2º); são de responsabilidade dos sistemas de ensino ...
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Acórdão Nº 0302048-81.2015.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DUPLO INCONFORMISMO. APELO DA RÉ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRAZO QUINQUENAL. EXEGESE DO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A DATA EXATA DO EFETIVO CONHECIMENTO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO. MÉRITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO...
... de se beneficiarem com bolsa de estudos do Programa de Alfabetização Regional, que concedia desconto de 50% nas mensalidades porque foram ... do prejuízo, e não é possível presumir que foi na entrega dos diplomas, notadamente porque a limitação ao exercício da profissão ocorreu ... -
Acórdão Nº 0004847-44.2013.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DUPLO INCONFORMISMO. APELO DA RÉ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRAZO QUINQUENAL. EXEGESE DO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A DATA EXATA DO EFETIVO CONHECIMENTO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO. MÉRITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO...
... de se beneficiarem com bolsa de estudos do Programa de Alfabetização Regional, que concedia desconto de 50% nas mensalidades porque foram ... , etc.), e não é possível presumir que foi na entrega dos diplomas, notadamente porque a limitação ao exercício da profissão ocorreu ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ... ou os obtidos no exterior serão ... 5. Divulgação Científica,Alfabetização Científica, Ensino das ... Ciências da Natureza na Escola Básica ...
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Acordao N° 1634445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação cível. Obrigação de fazer. Aluna de escola pública. Necessidades especiais demonstradas. Laudos médicos. Acompanhamento por profissional especializado. Monitor escolar exclusivo. Indispensabilidade. Direito à educação especial. Princípio do melhor interesse da criança. Dever do estado. Direito público subjetivo. Sentença mantida. 1. É dever do estado, nos termos do art. 208, inc. Iii, da
... pública estabelecida em diversos diplomas legais que, atendendo ao clamor popular, legitimamente ... realizaram ... -
Acórdão Nº 0700288-22.2020.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO NA CARREIRA EM CONFORMIDADE COM SUAS QUALIFICAÇÕES. LEI MUNICIPAL Nº 1002/12. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PLEITO RECURSAL DE QUE SEJA OBSERVADA A AUSÊNCIA DE DIPLOMA DE UM DOS SERVIDORES. FATO OBSERVADO PELO JUÍZO, QUE NÃO...
... diplomas e cursos hábeis ao posicionamento em níveis acima, nos termos da lei ... 336 ... - Pós graduação lato sensu em Alfabetização e Letramento ... em 06/08/2019, 420h, fls. 338/339 ... DAYANA LARISSA ... -
Decisão monocrática Nº 0603824-88.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 18-11-2022
... documentos essenciais, dentre os quais o comprovante de alfabetização, o qual não foi juntado ao feito mesmo após a intimação para corrigir ... de Processo Civil, a fim de que seja suspensa a expedição dos diplomas de EDUARDO JOSÉ DO PRADO, JÚNIO ALVES ARAÚJO e PAULO CÉZAR MARTINS, ...
- Decisão Monocrática nº 060514796 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2018
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização - PNA e à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, e Educação de Jovens e ... fevereiro de 2005 - Estabelece as normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do ...
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nº 1999.01.00.079857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 12 de Noviembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADOS POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. O segurado faz jus à averbação de tempo de serviço laborado junto à Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, já que presente início de prova material, atendendo o disposto no art. 55, § 3º da Lei n. 8.213/91, uma vez que apresentados...
... ço prestado à extinta Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, no período de 1º/02/71 a 31/12/73 ... A autora alega, em ... o desempenho no trabalho; que lhe foram conferidos certificados e diplomas dos cursos realizados na Fundação que atestam o desempenho de sua ... -
Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
... DEM em Macaúbas/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir os diplomas dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP ... de intimação pessoal de candidatas para fazer prova de alfabetização" – em contraponto ao fundamento que consta do acórdão, de que a realiza\xC3" ...
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O direito e a formação jurídica
... ” era superior aos outros povos da tribo, sem “alfabetização”. Conseguiram tirar os meninos-índios que se submeteram ou se seduziram ... diplomas ... É a não liberdade E o não descobrir. Proporciona tanto ...
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Acordao Nº 154475 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELIMINAÇÃO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAÇÃO DE DIPLOMAS. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAÇÃO DE CANDIDATO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1) A aceitação do diploma do curso de Licenciatura em Química como conversão em “Normal Superior”, não se mostra razoável...