diplomas de alfabetização
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Consolidação das leis do trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c ) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693, de 12 de ... de consumo e de crédito; b ) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... Seção II ... DO RECONHECIMENTO E ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... e capacitação profissional, acesso aos estudos e obtenção de diplomas nas instituições de ensino de todas as categorias, tanto em zonas rurais ... de educação supletiva, incluídos os programas de alfabetização funcional e de adultos, com vistas a reduzir, com a maior brevidade ...
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Acórdão nº 1.0024.13.414326-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA NO "DECISUM" DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" embargado somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição
... , alm das exigncias constantes dos incisos I e II deste artigo, os diplomas de concluso devem vir acompanhados da respectiva dissertao ou tese ... -
Consolidação das leis do trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693 de 12 ... b) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... @@@Seção II. Do Reconhecimento e ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693 de ... Verificada a alfabetização do menor, será emitida a carteira. (Vide Lei n. 5.686, de 1971) ...
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Acordao N° 1392087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Lei distrital n. 5. 847/2017. Obrigatoriedade de inclusão de cláusula que obrigue as empresas vitoriosas a oferecer curso de alfabetização para seus empregados. Usurpação de competência legislativa da união federal. Vício formal. Plausibilidade do direito. Perigo de dano irreversível. Pedido cautelar deferido. 1. A concessão de medida...
... EMPRESAS VITORIOSAS A OFERECER CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA SEUS ... EMPREGADOS. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA ... exemplo. A aprovação de diplomas locais com esses desígnios tem o benfazejo efeito de padronizar as ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IX - fixar as condições para revalidação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras de nível superior de 2º grau ... à destinação de recursos para a universalização da alfabetização, para ensino fundamental e para programas suplementares de alimentação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... governamentais da área, em especial aqueles destinados à alfabetização ... - Expansão do ensino profissionalizante ... Deverá ser ampliada a ... -as do controle do Estado e requerendo, inclusive, a revisão dos diplomas legais, de caráter restritivos; ... - eliminar procedimentos formais e ...
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Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
... 25 Gradualmente, com o avanço da tecnologia e da alfabetização digital, o argumento de “ignorância” quanto ao funcionamento das ... rede social facebook, com acusações públicas de comercializar diplomas e ter “qualidade zero” no ensino é conduta desleal e antiética, ...
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Língua portuguesa
... , 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo Mobral, discutia a relação entre literatura e 66 subdesenvolvimento ... mobilizarão a técnica e o tacto, cala os serviços prestados e diplomas, que o enquadrariam num melhor salário, ... 7 e vai acolitar os ...
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Escolarização, Capital Cultural e Competência em Informação: reflexões acerca do envolvimento da tríade no desenvolvimento social dos sujeitos
É por meio da capacidade de aprender a aprender, do conjunto de habilidades que constitui o processo de competência em informação que se pode aproveitar o potencial de circulação de informações dentro e fora da web. Entretanto, um prévio acesso a recursos escolares, culturais e informacionais torna-se indispensável. De natureza bibliográfica e exploratória, este artigo aborda as relações entre o...
... Na contramão do analfabetismo, a alfabetização em informação deve criar pessoas capazes de encontrar, avaliar e usar ... és de conhecimentos que se consolidam sob a forma de títulos ou diplomas ... O capital cultural envolve, ainda, entre outros elementos, as ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-53.2021.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... DEM em Macaúbas/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir os diplomas dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP ... de intimação pessoal de candidatas para fazer prova de alfabetização" – em contraponto ao fundamento que consta do acórdão, de que a realiza\xC3" ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... objetivos e interesses foram incorporados aos principais diplomas internacionais de d ireitos humanos, como o Pacto ... O primeiro é a não alfabetização na idade certa; o segundo é a evasão escolar no ensino ...
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Registro de candidatura
... IV – prova de alfabetização; ... V – prova de desincompatibilização, quando for o caso; ... VI ... III – versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais; ... IV – anularem diplomas ou ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693 de 12 de ... Verificada a alfabetização do menor, será emitida a carteira. (Vide Lei n. 5.686, de 1971) ... § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006040-45.2016.4.04.7002),07-02-2018
... e administrativamente, e de forma exclusiva, pelo registro dos diplomas e pela consequente indenização aos alunos que detinham vínculo formal ... Auxiliava em aulas de alfabetização e em atividades extras de reforço escolar. A autora exercia atividades em ...
- Legislação Complementar
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Decisão monocrática Nº 0602683-60.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2022
... Ausência de prova de alfabetização. Cabível recurso ordinário na hipótese em que se discute, ... das obrigações políticos–eleitorais preconizadas nos diplomas normativos, consolidando–se na certidão de quitação eleitoral. 2 ...
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Breves notas sobre a economia do compartilhamento e seus desafios jurídico-regulatórios
... novas relações de trabalho, cabendo-nos questionar se os diplomas legais existentes em nosso ordenamento jurídico estão a necessitar de ... , comodidade para os usuários, transparência e alfabetização" digital .11Pensamos que a economia de compartilhamento surge como uma solu\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-50.2021.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 11-08-2022
... CANDIDATURA FICTÍCIA. INDEFERIMENTO POR GRAU DE ALFABETIZAÇÃO". PRÉVIO CONHECIMENTO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESUNÇÃO DE MÁ–F\xC3" ... Os diplomas que lhes foram conferidos pela Junta Eleitoral decorreram, então, da ...
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Decisão monocrática Nº 0600363-86.2020.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 11-08-2022
... CANDIDATURA FICTÍCIA. INDEFERIMENTO POR GRAU DE ALFABETIZAÇÃO". PRÉVIO CONHECIMENTO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESUNÇÃO DE MÁ–F\xC3" ... Os diplomas que lhes foram conferidos pela Junta Eleitoral decorreram, então, da ...
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Acórdão nº 1.0024.13.199338-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - REJEIÇÃO - SENTENÇA EXTRA PETITA - CASSAÇÃO - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, II, DO CPC - JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROFESSORA - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - LEI Nº 7.969/
... , alm das exigncias constantes dos incisos I e II deste artigo, os diplomas de concluso devem vir acompanhados da respectiva dissertao ou tese ... -
Pelo Direito a vida segura: um estudo sobre a mobilizacao negra pela aprovacao do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional/The Right to a Safe Life: a study on the black mobilization for the Youth Statute approval in the National Congress.
... de forma generica tao pouco a enunciacao--como se ve em outros diplomas semelhantes, como o Estatuto da Crianca e do Adolescente ou Estatuto do ...
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Acórdão nº 1.0024.13.414326-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - NULIDADE DA SENTENÇA: NÃO CONFIGURADA - PROGRESSÃO PROFISSIONAL POR ESCOLARIDADE - RETROAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS. I - O STJ determina que, independentemente do valor atribuído à causa, seja submetido ao reexame toda...
... , alm das exigncias constantes dos incisos I e II deste artigo, os diplomas de concluso devem vir acompanhados da respectiva dissertao ou tese ...