diplomas universitarios
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Decisão da Presidência nº 1016533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... ção por danos morais relativos à demora na expedição de diplomas universitários pela Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu ...
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Decisão da Presidência nº 961547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2017
... ção por danos morais relativos à demora na expedição de diplomas universitários pela Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu ...
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Decisão da Presidência nº 959279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... da União em causas relativas à demora na expedição de diplomas universitários por entidades particulares integrantes do Sistema Federal ...
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Decisão da Presidência nº 941261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... que há interesse da União em causas de demora na expedição de diplomas universitários de entidades particulares integrantes do Sistema Federal ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... elas, em média, um ano a mais de escolaridade e deterem mais diplomas universitários do que os homens. Em 2014, as mulheres brasileiras ... -
Sobre os Autores
... Diretor em dezenas de cursos de pós graduação: diplomas universitários de especialização, títulos de experto, relacionados com ...
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Direitos do Migrante
... que residam regularmente no seu território e sejam titulares de diplomas reconhecidos pelas autoridades competentes do referido Estado e que ... de certificados de estudos, de diplomas e títulos universitários estrangeiros, à isenção de emolumentos alfandegários e taxas e à ...
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Decisão da Presidência nº 719995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... que há interesse na União em causas de demora da expedição de diplomas universitários de entidades particulares porque são integrantes do ...
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O que a renúncia do tirano Mugabe ensina sobre constitucionalismo e perdão
Saul Leal: O que a renúncia de Mugabe ensina sobre constitucionalismo
... Mugabe é um intelectual que coleciona diplomas universitários. São sete ao todo, sendo que, dois deles conquistados ... - Modi e a diáspora indiana provocam impacto global
- Modi e a diáspora da India: um caso de amor complexo que está causando impacto global
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... X - titulações e graus técnicos ou universitários próprios ou equivalentes aos de outros sistemas de ensino ... CAPÍTULO ... Art. 31. Os diplomas e certificados expedidos pelas organizações de ensino integrantes do ...
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Decisao Nº 8007572-21.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
... ver reconhecido o direito dos estudantes a terem emitidos os seus diplomas universitários E respectivo registro sem a cobrança de taxas adicionais, ...
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Decreto nº 5.786 de 24/05/2006. DISPÕE SOBRE OS CENTROS UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º Os centros universitários poderão registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 4º Fica revogado o Decreto no ...
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Decisão da Presidência nº 861357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
... que há interesse na União em causas de demora da expedição de diplomas universitários de entidades particulares porque são integrantes do ...
- Simbiose entre igreja e política na polônia é posta em xeque
- Brancos do interior e indefinidos garantiram eleição de Trump
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087409720214050000), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0808740-97.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ISABEL SAMARA DIOGENES DE LIMA ADVOGADO: EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ AGRAVADOS: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO: DANIEL FINIZOLA DE FREITAS DECISÃO AGRAVADA: JUÍZA FEDERAL KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO REL.: DES.
... do Brasil - FAIBRA, determinando o imediato cancelamento dos diplomas expedidos de forma "irregular" referida instituição de ensino, tendo, em ... estudantes já formados que concluíram seus cursos universitários e tiveram seus diplomas devidamente expedidos e registrados em data ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128008420194050000), 18-02-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURSO SUPERIOR. CANCELAMENTO DE DIPLOMA. ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERTIDA. COMPLEXA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ESTREITA DO PRESENTE RECURSO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo particular contra decisão que, nos autos de ação ordinária, 1)...
... ência requerida com o escopo de restabelecer a validade de seus diplomas de Licenciatura Plena em Pedagogia; 2) extinguiu o feito sem resolução ... relacionados: validade ou não de seus diplomas universitários e corresponsabilidade da União e das instituições de ensino pelos danos ... -
Acórdão, Processo nº 5014060-37.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
... ária da UNIG, bem como o consequente impedimento de registro de diplomas (artigo 2º), é expressa ao definir que “esta portaria entra em vigor ... çu), incluindo a sua prerrogativa de registrar diplomas universitários ... Sendo assim, em razão de cautelar administrativa, é patente que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054918120184058201), 26-01-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO NO EXTERIOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. OPÇÃO PELO SISTEMA SIMPLIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelos particulares em face da sentença que denegou a segurança ao fundamento de que os impetrantes deverão se submeter ao procedimento de revalidação...
... deverão se submeter ao procedimento de revalidação dos diplomas" de graduação em Medicina na forma ordinária ... Embargos de declaraç\xC3" ... perante o Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul - Sistema Arcu-Sul, de acordo com a documentação trazida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072197920174058400), 19-04-2022
PJE 0807219-79.2017.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, atinente à obtenção de provimento jurisdicional que declare a nulidade do Processo Administrativo nº 23077.053988/2014-25, garantindo à autora a revalidação do título acadêmico...
... de a Comissão de Pós-Graduação efetuar a revalidação de diplomas e certificados de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por ... preocupem-se com a sistemática de admissão de diplomas universitários expedidos por instituições de ensino estrangeiras, isso no desiderato de ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... , exigindo-se conhecimento mais específico e títulos universitários. Segundo o autor, seria uma explicação para a existência de uma elite ... em posição de prestígio tendem a dar valor e exibir seus diplomas universitários, estudos prolongados, estadias no exterior e conhecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000750-46.2015.5.06.0143), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA. LABOR EXTERNO - Para que se tenha como crível um depoimento, não se faz necessária a proximidade entre TESTEMUNHA e RECLAMANTE. Em primeiro lugar porque isso inviabilizaria o uso da prova emprestada que, em regra, não apresenta contemporaneidade nem de espaço nem de tempo. Em segundo lugar, porque vivemos numa sociedade de massas e, via de regra, o processo de trabalho
... Os subscritores das peças processuais são pessoas com diplomas universitários e as suas condutas devem sofrer o mesmo rigor daquelas ... -
Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
... Perante a verificação de que a França produz mais diplomas universitários que a Alemanha, apesar de possuir uma taxa de ...