diplomatas do brasil
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Um ato de coragem
... daquele famoso Itamaraty, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que produz os melhores diplomatas do mundo ... Conheci o pai dele, o ...
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Decreto nº 11.273 de 05/12/2022. Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
... da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; ... V – Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio: ... a) ... II – militares de nível oficial-general; ou ... III – diplomatas de nível ministro de segunda classe ou superior ... § 3º-A. Os membros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... 120.000,00 ... Diplomatas: ... Ministro de 1ª Classe ... do Distrito Federal, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e do Serviço de ...
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Acórdão Nº 1073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS ... : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO ... : VITOR CANDIDO SOARES ... aqueles em exercício no Brasil. Isso porque seus dependentes devem estar ... constantemente preparados ...
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Maduro nomeia novo embaixador para os eua após 3 anos
... diplomatas americanos sob a acusação de conspirarem com a oposição ao chavismo ... ontem a indicação de Maximilian Arveláez, ex-embaixador no Brasil, como novo representante do país nos Estados Unidos - posto que está ...
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Acórdão Nº 7399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS ... : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO E OUTRO(A/S) ... : CONGRESSO ... modo a valorizar as funções relevantes prestadas no MRE, tanto no Brasil como ... no exterior, e constitui exigência proporcional às tarefas ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... ção em cursos ou estágios de capacitação realizados no Brasil ou no exterior, quando pagos pela Suframa ou pela Embratur, nas hipóteses ... (2) CAD - Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ... (3) PROFA - Programa de Formação e ...
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Decisão monocrática Nº 184828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... Decisão político-administrativa pelo descredenciamento de diplomatas venezuelanos. Notificação para regularização da situação ... é diverso e diz respeito à regularização da permanência no Brasil de cidadãos estrangeiros que não mais ostentam a condição de ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XL - RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... XLI - RX - Raios-X; ... XLII - SINARM - Sistema Nacional de Armas; ... Subseção I ... Da Diplomatas, Malas Diplomáticas e Consulares ... Art. 146. Os diplomatas ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de aquisição orientada de experiência profissional, ou mesmo de outras instituições brasileiras, como o Itamaraty, que forma seus diplomatas através do Instituto Rio Branco. A formação profissional, para além do bacharelismo, deveria, em um modelo democrático, ter caráter ...
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Lei nº 4.345 de 26/06/1964. INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 300.000,00 ... 2) Diplomatas: ... Ministro de Primeira Classe ... pelo Tesouro Nacional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, da Fundação Brasil Central e da Prefeitura do Distrito Federal não ...
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Outras formas de contratação
... Brasil: ... Direito Internacional Público, não devem ser esquecidos os diplomatas e os cônsules, cujas prerrogativas decorrem do e pelo exercício das ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como pena é de aparecimento ... estruturas intricadas e muitos recursos: os sequestros de diplomatas e os assaltos a residências milionárias ... Daí em diante surgiram ...
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Os pontos-chave
Vigilância sobre o Brasil azedou o clima da visita de John Kerry ... Diplomatas criticam falta de ...
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Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2020
... Decisão de retirada imediata de diplomatas e funcionários venezuelanos ... Situação de emergência mundial de ... político para que os funcionários venezuelanos se retirassem do Brasil. 9 ... Quanto ao mérito, sustentam que a discussão levada a efeito no ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ção permanente, podem ser considerados os antecessores dos diplomatas ... quanto aos cônsules, o que se tem na História é um significado ... No caso do Brasil, quando o Presidente da República é eleito, escolhe os seus ministros e, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... como médicos, juízes, procuradores, psicólogos, diplomatas, para citar exemplos, enfraquece a capacidade de o Estado lidar ...
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A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia
... ter acrescentado à delegação brasileira seria a inserção do elemento acadêmico da delegação — composta essencialmente por diplomatas. A Alemanha trouxe o professor Andreas Zimmermann para o procedimento, bem como o fizeram uma série de outros Estados. Nossa vizinha Argentina ... -
Diplomatas estrangeiros fazem teste em urna eletrônica, e Flamengo ganha eleição; entenda
... Isso porque os 57 participantes tiveram de votar, em duas urnas eletrnicas, em qual seria o melhor time do Brasil ... Inqurito: Ministrio Pblico vai investigar cidade onde Z Neto criticou Lei Rouanet e Anitta e outras 23 de MT ... O rubro-negro recebeu 36,84% ...
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Direito Desportivo Internacional
... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi fundado em ... Os diplomatas Pedro Henrique Batista Barbosa, Gustavo Bettini Corcini, Carlos Augusto ...
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Política externa precisa ser reconstruída, afirmam diplomatas
... um embaixador " que, como os demais, falou sob anonimato devido hierarquia do Itamaraty e ao temor de represlias " sob a gesto de Ernesto "o Brasil deixou de ser um parceiro confivel", ao mudar posies tradicionais da diplomacia brasileira sem propor polticas claras em seu lugar.Se a disputa com o ...
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Primeira viagem à Europa
... F. Central do Brasil e do então Ministério do Exército. O curso lá era de dois anos ... Como tantos outros diplomatas, especialmente de sua geração, como o pernambucano João Cabral de Melo ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... Análises realizadas por diplomatas também retomam a noção de polos de poder: nos anos 1990, Celso Lafer e ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 6 DE JANEIRO DE 1962
Do editorial "O Brasil paladino de um ditador sanguinrio": "Os maiores diplomatas e estadistas da ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... 64 Foram nomeados políticos (e.g., Raul Jungmann), diplomatas (e.g., Celso Amorim) e juristas (e.g., Nelson Jobim) ... 65 Também ...