direito de acrescer entre herdeiros e legatarios
337 resultados para direito de acrescer entre herdeiros e legatarios
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Dos direitos reais
... 12.1. DIREITOS REAIS ... Direito real é a relação jurídica em virtude da qual ... de bem imóvel (casa, chalé, apartamento) entre os cotitulares em unidades fixas de tempo, ... morte transfere propriedade e posse aos herdeiros instantaneamente); usucapião (a ocorrência da ... mortis , na qual os herdeiros ou legatários continuarão na posse do falecido. De acordo com ... que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da ...
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Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... é digna de nota por variados motivos, entre eles a sua oportunidade num país como o Brasil, ... morte transfere propriedade e posse aos herdeiros instantaneamente); usucapião (a ocorrência da ... mortis , na qual os herdeiros ou legatários continuarão na posse do falecido. De acordo com ... que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Direito, em ... escola oficial ou reconhecida; ... III ... VIMENTO E INOVAÇÃO EFETIVADO ENTRE A UNIVERSIDA- ... PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ... Dos legados. Herdeiros ... necessários. Do direito de acrescer entre rdeiros e legatários ... Das substituições. Da deserdação ...
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Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
... decorrente de evento morte ou não oneroso entre pessoas, tanto de bens móveis como de imóveis, ... geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários 11 ... 10 BRASIL ... 6.5.2 o direito de acrescer previsto no parágrafo único do art. 551 do ...
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Colação
... ) e se chamava a sucedê-lo seus herdeiros, passando-se, também, a chamar à sucessão seus ... à massa hereditária as benesses recebidas entre" o momento da emancipação e a morte do pater fam\xC3" ... ônio do falecido segundo as regras do Direito Romano vigentes à época ... Assim, visando ... com que herdeiros testamentários ou legatários sejam atingidos por ele, face à compreensão ... Pode-se a isso acrescer o disposto no art. 2.002 do Código Civil, que em ...
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Seção I. Da locação em geral
... porque apresenta uma equivalência entre prestação e contraprestação, ou seja, existem ... 1 MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano ... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: ... solidários, cessar para os seus herdeiros a solidariedade, ou seja, eles não manifestaram ... nomeação sucessiva de herdeiros ou legatários. A substituição fideicomissária encontra-se ... que, ao fiduciário, em qualquer tempo acrescer ... CC 2002 – Art. 1.957. Ao sobrevir a ...