direito do consumidor apostila
- Acórdão Nº 5001812-21.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
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Acórdão Nº 5000201-76.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
... divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal (apostila "Encontro de Contadores Judiciais. Cálculo de liquidação da diferença ... -se o importe a ser pago pela companhia de telefonia em prol do consumidor/acionista, já corrigido monetariamente e somados os juros ...
- Acórdão Nº 5000824-18.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
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Sobre a verificação de atendimento às normas técnicas e perícias
... das normas técnicas e as presunções de direito ... O cumprimento das normas técnicas estabelece ... a saúde ou segurança do dono ou consumidor, decorrentes de falhas do projeto ou execução ... GRANDISKI, Paulo. Apostila do Curso Compacto de Perícias em Edificações, ...
- Acórdão Nº 5024684-89.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
- Acórdão Nº 5000710-45.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2022
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Acórdão Nº 0006744-87.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... Em avenças como esta, o valor pago pelo consumidor a título de participação financeira era destinado à pessoa jurídica ... , a douta Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível em ...
- Acórdão Nº 5000439-81.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
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Acórdão Nº 5048766-18.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... compreendia o mês do efetivo aporte financeiro realizado pelo Consumidor, sob pena de não se conferir efeitos concretos ao título executivo ... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível neste link - determina ...
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Acórdão Nº 5000406-17.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... Em avenças como esta, o valor pago pelo consumidor a título de participação financeira era destinado à pessoa jurídica ... verifico que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível em ...
- Acórdão Nº 5000199-15.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
- Acórdão Nº 5024321-39.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
- Acórdão Nº 5000029-07.2017.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
- Acórdão Nº 5035263-96.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
- Acórdão Nº 5036275-48.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5006165-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
- Acórdão Nº 5015450-30.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
- Acórdão Nº 5001938-83.2019.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
- Acórdão Nº 5000375-23.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
- Acórdão Nº 5001117-85.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
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Acórdão Nº 5000568-86.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal (apostila "Encontro de Contadores Judiciais. Cálculo de liquidação da diferença ... -se o importe a ser pago pela companhia de telefonia em prol do consumidor/acionista, já corrigido monetariamente e somados os juros moratórios ...
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Acórdão Nº 5035933-08.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... Ademais, o Consumidor guardava direito à dobra acionária, nos termos da Assembleia Geral ... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível neste link - determina ...
- Acórdão Nº 5018774-81.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
- Acórdão Nº 5032678-70.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Acórdão Nº 5005290-62.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível neste link - determina ... BRASIL TELECOM. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO DO CONSUMIDOR.ADMISSIBILIDADE RECURSAL. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E LEVANTAMENTO DE ...