direito do consumidor apostila
- Acórdão Nº 5001713-17.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
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Referências
... ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 18. ed. São ... contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. São Paulo: Método, ... VIDAL, Mário César. Apostila ...
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Referências
... ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 18. ed. São ... contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. São Paulo: Método, ... VIDAL, Mário César. Apostila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... consumidor final e a alíquota interestadual.” (NR) ... informativos, a cercear o direito de defesa ... Comprovada, com base em resultado ... 9.563 ... 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Apostila do Secretário Estadual de Saúde ... Apostile-se ...
- Acórdão Nº 0020830-68.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2021
- Acórdão Nº 5000786-62.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
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Acórdão Nº 5003477-97.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... VALOR PAGO PELO CONSUMIDOR QUE NÃO É INTEGRALMENTE CONVERTIDO EM AÇÕES. RADIOGRAFIA QUE, NESSE ... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível neste link - determina ...
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Acórdão Nº 5011838-25.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível neste link - determina ... de honorários da advocatura em favor dos Procuradores da Consumidor especificamente em decorrência do julgamento da impugnação ao ...
- Acórdão Nº 5000412-50.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
- Acórdão Nº 5042978-29.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
- Acórdão Nº 5030891-07.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
- Acórdão Nº 5000301-89.2016.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
- Acórdão Nº 5000611-67.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
- Acórdão Nº 0301608-85.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 0003741-81.2013.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
- Acórdão Nº 5002731-22.2019.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
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Acórdão Nº 5000064-35.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... Ademais, a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível em ... pagamento de honorários advocatícios em prol dos Advogados do Consumidor, tendo em mira a rejeição do incidente de impugnação. Entretanto, tal ...
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Acórdão Nº 5033471-43.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... , prevalecendo a quantia que se apresentar mais benéfica ao consumidor-acionista.' (TJ-SC - AI: 40257670220188240000 Ituporanga ... divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal (apostila "Encontro de Contadores Judiciais. Cálculo de liquidação da diferença ...
- Acórdão Nº 0000019-43.2020.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
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O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos?
... Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do IBDP; Professor de Cursos de ... parcialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso ... 7. Essa “agenda” ... 5 de outubro de 1961 (“Convenção da Apostila”), ampliou a prática do apostilamento para ...
- Acórdão Nº 5025617-62.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
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Acórdão Nº 5007501-41.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... compreendia o mês do efetivo aporte financeiro realizado pelo Consumidor, sob pena de não se conferir efeitos concretos ao título executivo ... , tem-se que a Corregedoria-Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível neste link - determina ...
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Acórdão Nº 0007406-76.2007.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... , ÚNICO DOCUMENTO EM QUE É ENCONTRADA TAL INFORMAÇÃO, CONFORME APOSTILA DESENVOLVIDA NO ENCONTRO DE CONTADORES JUDICIAIS, REALIZADA PELA ... 26 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO A RESPEITO DE VÍCIO DE ...
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Acórdão Nº 0021319-87.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
... , por estar defendendo em nome próprio direito alheio, faz jus ao benefício da justiça ... da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), art. 5º da Lei n. 7.347/85 (Lei da ação ... em São Paulo, durou 15 dias, tinha uma apostila, a depoente acredita que não juntou essa ...
- Acórdão Nº 0008201-14.2015.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022