direito economico e financeiro
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A influência da estrutura de governança corporativa no valor, alavancagem e política de dividendos das empresas brasileiras de capital aberto
... ), além de acordos para exercício do direito a voto, ou do poder de controle. No presente ... companhias pertencentes a esse grupo económico, fazendo com que o preço das ações refletisse ... outsiders é limitado pelo incentivo financeiro de não fazc-lo. Uma fonte importante de tais ...
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Reorganização operacional e societária. Ação declaratória de nulidade de deliberações de conselho de administração de S/A. Suposto conflito de interesses
... de 81,53% de suas ações ordinárias com direito a voto e 43,25% de ações preferenciais sem ...
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(In)exegibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle - Uma análise da jurisprudência da CVM
... somente para os titulares de ações com direito a voto ... Α διστινο εντρε ...
- The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its corporation under delaware and brazilian law
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O atual conceito de valor mobiliário
... de valor mobiliário e o mercado financeiro ... O conceito de valor mobiliário no ... sua presença em vários segmentos do direito pátrio, sem que os diversos estatutos legais que ... a capitalização de um empreendimento económico, desenvolvido sob a forma de sociedade anónima ...
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Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil
... , al Parlamento Europeo, al Comité económico y social y al Comité de las regiones ...
- A reforma da legislação falimentar - 'principles and guidelines for effective insolvency and creditor rights systems
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Acórdão nº 2006/0068908-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. SÚMULA 7/STJ ... 1. A embargante alega que o ... b) quanto "ao grosseiro erro de direito quanto ao valor das provas abstratamente ...
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Colaboran neste número
... Mestranda em Direito Comercial na USP. Procuradora Federal ...
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Acórdão Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... DIREITO ADQUIRIDO, BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO ... EQUILÍBRIO ... ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. DISCUSSÃO SOBRE A ... SITUAÇÃO ...
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Decreto nº 10.425 de 16/07/2020. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
... – acompanhar o equilíbrio econômico-financeiro dos Fundos Garantidores de Risco de Crédito para ... para participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 5º O Conselho de Participação ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 137813 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023-CP PROCESSO N.º 018/2023-CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR E REVISOR INDEPENDENTE PARA APOIO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL, ECONÔMICO FINANCEIRO E DIREITO...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022-CP PROCESSO N.º 029/2022-CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA APOIO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL, ECONÔMICO FINANCEIRO E DIREITO DO US...
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Arbitragem e competência
... Câmaras de Arbitragem - não ditam o direito. Não possuem jurisdição. São prestadoras de ...
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado; ... IV - eventuais ... § 1º A partir do exercito financeiro de 1975, os Ministérios a que se subordinam as ...
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A importância do administrador judicial como órgão auxiliar ao juízo falimentar na busca da eficácia dos processos falimentares e de recuperação judicial de empresas
... Age por direito próprio em seu nome, no cumprimento dos deveres ... ízo de ações de cará-ter econômico-financeiro a serem adotadas deverão objetivar a ...
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Dever do administrador de s/a de agir conforme o interesse social
... na ordem jurídica, é uma conquista do direito medieval italiano. Teria o direito romano somente ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... execução ultrapasse um exercício financeiro; ... VII - termo de referência que contenha ... serão convidadas a exercer o mesmo direito, conforme a ordem de vantajosidade de suas ...
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Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático
@1. Introdução ... É cediço que o Direito Comercial, por sua própria origem e natureza, ... Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 37, n. 115, jul.-set./1999, pp. 171-183 ...
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Da inocuidade de um novo Código Comercial
... apartado nossa regulação compilada de direito de empresa, atualmente no Código Civil (arts ...
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Ensino jurídico no Brasil: críticas e sugestões
... e sugestões relacionadas ao ensino do Direito em nosso país. Adoto uma perspectiva ...
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Entre mercado e hierarquia: repercussões da desverticaliza-ção na disciplina dos contratos empresariais
... dos aportes da Análise Econômica do Direito serão contextualizados no âmbito das duas ... Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 104 (1996) ... AZEVEDO, Antônio Junqueira de ...
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Contratos coligados
... No direito romano pré-justiniano, os tipos contratuais eram ... por um articulado e estável nexo económico", funcional e sistemático\". 9 O ca-ráter sistem\xC3" ... Segundo a autora, "no meio financeiro ...
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Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
... ", Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro" 50/75-105, São Paulo, ano 22, abr.-jun./1983 ... CARVALHO DE MENDON\xC3" ...