pantanal mato grossense animais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Indeferido
Código Florestal
... , Par, Amazonas, Roraima, Rondnia, Amap e Mato Grosso e nas regies situadas ao norte do paralelo ... de 44o W, do Estado do Maranho ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense; ... 7o permitido o acesso de pessoas e animais s reas de preservao permanente, para obteno de ...
-
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... medicação à base de ervas, partes de animais ou minerais, e terapias sem medicação, como a ... do Brasil, como a grande São Paulo e o Pantanal Mato-grossense ... 4.1.3.3 Estratégias de ...
-
Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... écies de plantas nativas e espécies de animais, com grandes prejuízos à biodiversidade em geral (INPE, ... 1.4. Região do Pantanal Mato-Grossense A implementação do gasoduto ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , educao esquecida, Amaznia, Cerrado, Pantanal e litoral sendo destrudos, 160 mil mortos por ... no combate aos incndios no Pantanal Mato-grossense, enquanto assistimos perda de animais ...
-
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; ... II - ... de corte destinada a alimentação de animais de outro imóvel rural ... SUBSEÇÃO III ... Da ...
-
VETO DO GOVERNADOR - VETO M152 22 PLEI841 20
... animais Silvestres do Pantanal Mato-Grossense GAEAS e dá ...
-
Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do ... de 44º W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato‑grossense ou sul‑mato‑grossense; ... § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 669 2021CANCELAMENTO CERTIDÕES SUEA
... Pantanal, denominado “Atendimento Emergencial a Animais ... Incêndios Florestais no Pantanal Mato-grossense”, no período de 30 de agosto a ...
-
Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... § 2º Aquele que explorar ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... domésticos, industriais e toxinas animais ou vegetais; ... - aprimorar e expandir as ... todos em 1986 e, em 1987, dos parques do Pantanal (MT), com 16 mil hectares e Itatiaia (RJ), com 19 ... - suprimento a Mato Grosso do Sul (125 km de linha em 500 KV e 460 km ... da área do Médio Araguaia (mato-grossense e goiano), aproveitando a infra-estrutura ...
-
Ordem social
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... Aqui, é importante registrarmos ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ...
-
Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... 10). Também restringem a instalação de piscicultura e a criação de animais da fauna silvestre, desde que as espécies sejam de ocorrência natural na Bacia do Alto Paraguai (art. 12) ... Em 2017, o referido estado editou ... -
Direito Ambiental
... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira ... (C) A ... , no entanto, não pode haver criação de animais domésticos nem plantio de qualquer espécie, ...
-
Direito Ambiental
... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... por semana para permitir o descanso dos animais. A lei é (A) inconstitucional, diante da ...
-
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
-
Direito ambiental na constituição
... ônica brasileira, a mata atlântica e o pantanal mato-grossense são considerados patrimônio ... a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense; ... (c) ...
-
Direito Ambiental
... ônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-grossense e Zona Costeira, assinale a ... ícito ambiental já que a propriedade de animais domésticos é livre no Brasil ... (B) Ao ...
-
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... I Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ... Cuiabá, MT, Brasil ... ao determinar que áreas como o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptadas à sua dinâmica hídrica ... Resta ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete ... , contaminação das águas, solo e animais, além da exposição dos trabalhadores e da ... e ambiental na população camponesa do Pantanal Mato-grossense, Brasil. Cadernos de Saúde ... -
Direito Ambiental
... , à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo os ... , no entanto, não pode haver criação de animais domésticos nem plantio de qualquer espécie, ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. [grifo nosso] ... Na redação ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ...
-
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... segurança para proteção de crianças e animais da exposição ao produto. ( ... ) 7. Nos termos do ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
-
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... de água potável do Município de Poconé, Mato Grosso (MT) ... A revisão documental ... o consumo humano e a dessedentação de animais (art. 1º, incs. II e III, da PNRH) ... A ... É conhecido como a “entrada do Pantanal Mato-grossense”, e, hoje, segundo dados do ...