Direito nivelador agrícola
89 resultados para Direito nivelador agrícola
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A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... e técnicas de produção do setor agrícola brasileiro, estimulada através de estímulos ... positiva do Estado, como, por exemplo, o direito à educação, a saúde ou ao meio ambiente ... falando assim serei acusado de ser um nivelador. Mas não tenho medo de qualificativos ... Sim, ...
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Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... Sendo, porém, o capital um nivelador por natureza, que exige, como um direito natural, ... que crescessem os custos da produção agrícola em relação à industrial, ele tem um importante ... -
A importância da etnografia nas pesquisas interdisciplinares: uma abordagem para o estudo do Programa Bolsa Familia em Florianopolis, SC
Este artigo foi elaborado a partir de pesquisa realizada no projeto: "Táticas Locais e Estratégias Internacionais: a política social do Programa Bolsa Família e as relações de classe, gênero, raça/etnia em Santa Catarina (o caso de Florianópolis)" , que integra a investigação proposta por François-Xavier Mérrien, da Universidade de Lausanne, "Táticas Locais e Estratégias Internacionais: a...
... , tendo prevalecido aqui a produção agrícola em regime da pequena propriedade rural, ... que não havia um parâmetro nacional nivelador. Outro problema era que nenhum programa era ... que esse poder, indo além das regras de direito que o organizam e ... delimitam, se prolonga, ... -
A santa do turismo:o mercado da fé em Nova Trento - SC
O objetivo principal deste artigo é discutir criticamente o significado turístico da canonização de Santa Paulina, ocorrida em 19 de maio de 2002. Argumentamos que a fé religiosa vem sendo apropriada por uma forma específica de acumulação do capital. Em outras palavras, a religiosidade está sendo transformada em uma mercadoria turística. Neste sentido, pretendemos: a) apresentar dados gerais...
... economicamente pela pequena produção agrícola de subsistência e por ter parte importante de ... ), acertadamente, descreveu o caráter nivelador do dinheiro, que apaga todas as diferenças ... Paulina, que possuem juridicamente o direito de solicitar o traslado às autoridades civis e ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3589 - Seção I, 09-11-2022
... MARIA CLARA MERHEB ... , Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de ... GONÇALVES ... agrícola) ou a carga transportada, e que sofreram dano ... , massa corrida, espaçador, nivelador), cujas notas ... fiscais estão anexada à ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2796 - Seção III, 30-07-2019
... JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ... REQUERENTE : CARGILL AGRICOLA S/A ... REQUERIDO : ANTONIO CESAR MARINCEK ... CORRIDA, ESPACADOR, NIVELADOR), CUJAS NOTAS FISCAIS ESTAO ANEXADA ... S A ...