Direito nivelador agrícola
70 resultados para Direito nivelador agrícola
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A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... e técnicas de produção do setor agrícola brasileiro, estimulada através de estímulos ... positiva do Estado, como, por exemplo, o direito à educação, a saúde ou ao meio ambiente ... falando assim serei acusado de ser um nivelador. Mas não tenho medo de qualificativos ... Sim, ...
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Governo do Estado
... - NCM 3925.90.90; clipe nivelador piso - NCM 3925.90.90; clorador - NCM 3925.90.90; ... 8424.49.00; pulverizador agrícola - NCM 8424.82.29; aparelho e acessório para ... 8438.10.00; rolo direito/esquerdo - NCM 8438.10.00; sem fim alumínio - ...
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Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... Sendo, porém, o capital um nivelador por natureza, que exige, como um direito natural, ... que crescessem os custos da produção agrícola em relação à industrial, ele tem um importante ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 258 18TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS IE 13188100 0
... Braco do eixo dianteiro ld.direito s/bucha ... Comércio ... 87089990 ... 87089990 ... Braco nivelador ... Comércio ... 87089990 ... Braco ... Junta carter 4236/4248 agricola ... Comércio ... 87089990 ... Placa ...
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Acórdão Nº 0020129-58.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS . Considerada a prova em seu conjunto não há nada a modificar na decisão de origem que arbitrou horas extra impagas, em média de quinze horas extras mensais realizadas e não contraprestadas. Provimento negado.
... as partes, na função de trabalhador agrícola polivalente - aguador, no período de 03.08.16 a ... Ainda, na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da Associação ... újo e outro trabalhador que atuava como nivelador na lavoura" ... O reclamante Valdomiro, em seu ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... A FUNDECT e a CAPES reservam-se o direito" de arbitrar sobre os casos omissos e as ... situa\xC3" ... licas cortantes. Nivelador em polipropileno injetado e haste ... metálica ... dias, prestados a Embaixador – Dream Agrícola e Pastoril Ltda., - ME, ... como Zipeira, no ...
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Acórdão Nº 0075999-47.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ... RECURSO POR ... fato ou de direito (art. 505, I, CPC) ... Passo à análise do ... lançar a semente e passar com nivelador por cima; toda a área estava calcareada ...
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Decisão Monocrática nº 5001895-20.2010.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2012
... os autores buscam o reconhecimento do direito à incorporação integral da Gratificação de ... vincular ao IFSUL, já que o Conjunto Agrícola Visconde da Graça passou para esta última ... conseqüências - do princípio único nivelador de direitos e obrigações." (In RTJ 4/136) ...
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A importância da etnografia nas pesquisas interdisciplinares: uma abordagem para o estudo do Programa Bolsa Familia em Florianopolis, SC
Este artigo foi elaborado a partir de pesquisa realizada no projeto: "Táticas Locais e Estratégias Internacionais: a política social do Programa Bolsa Família e as relações de classe, gênero, raça/etnia em Santa Catarina (o caso de Florianópolis)" , que integra a investigação proposta por François-Xavier Mérrien, da Universidade de Lausanne, "Táticas Locais e Estratégias Internacionais: a...
... , tendo prevalecido aqui a produção agrícola em regime da pequena propriedade rural, ... que não havia um parâmetro nacional nivelador. Outro problema era que nenhum programa era ... que esse poder, indo além das regras de direito que o organizam e ... delimitam, se prolonga, ... -
Feijó
... nistração o direito de convocar outro(a) candidato(a) ... Art. 5º- ... Agrícola, Moto Nivelador, Escavadeira, Retroescavadeira, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... MULTA 14002684 Indeferido AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... un 5.035,68 ... 34.08.27.04 DIREITO DE USO DO RECURSO HIDRICO EMTRAVESSIAS / DAEE un ...
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A santa do turismo:o mercado da fé em Nova Trento - SC
O objetivo principal deste artigo é discutir criticamente o significado turístico da canonização de Santa Paulina, ocorrida em 19 de maio de 2002. Argumentamos que a fé religiosa vem sendo apropriada por uma forma específica de acumulação do capital. Em outras palavras, a religiosidade está sendo transformada em uma mercadoria turística. Neste sentido, pretendemos: a) apresentar dados gerais...
... economicamente pela pequena produção agrícola de subsistência e por ter parte importante de ... ), acertadamente, descreveu o caráter nivelador do dinheiro, que apaga todas as diferenças ... Paulina, que possuem juridicamente o direito de solicitar o traslado às autoridades civis e ... -
Cruzeiro do Sul
... inciso VIII, da Constituição Federal, o direito de se inscrever neste Pro- ... cesso Seletivo ... II – NIVELADOR EM APLICAÇÃO DE MASSA DE PAVI- ... MENTAÇÃO ... 39 OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA R$ 2.100,00 ... ENSINO FUNDAMENTAL ...
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jordão
... Administração o direito de convocar outro(a) candidato(a) ... Art. 5º- ... , LOTE III – VEÍCULOS - TIPO TRATOR AGRÍCOLA, ... MOTO NIVELADOR, ESCAVADEIRA, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... Motocultivadores para cultivo do solo (Agrícola, hortícola ou Florestal) com motor a diesel, com ... , compostas de módulo esquerdo e direito, dotadas de manta de borracha de 2.667mm (105 ... oscilante de preenchimento e raspador nivelador;1 estação automática de impressão de ...
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Rio Branco
... CARGO: NIVELADOR ... NOME CPF PONTOS CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO ... Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... do departamento de Produção Agrícola – DPA ... Vigência: Este Contrato terá ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-04-2019
... quando ela transfere o direito ao recebimento dos fluxos de caixa ... controlada ... Empresa Agrícola São Gabriel Ltda ... Flávio ... internas (sider), tendo sido feito um nivelador para descarga em uma delas. Todas as docas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-12-2018
... Direito Público Municipal, mediante solicitação de ... CNPJ 22.865.897/0001-59 Item 02 Carreta Agrícola ... R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos ... 16 lonas, Rodas aro 25”, Posicionador/nivelador da ... caçamba, Sistema de antiderrapagem nos ...
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Cruzeiro do Sul
... vantagens a que o servidor público tem direito"; ... VIII - grau: valor indicativo de cada posiç\xC3" ... DE SERVIÇOS DIVERSOS II – NIVELADOR" EM APLICAÇÃO DE ... MASSA DE PAVIMENTAÇÃO ASF\xC3" ... OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA 10 OPERACIONAL ... OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 20/04/2023 10:00:37 - DESISTIU - DIREITO DE PREFERÊNCIA ... Negociação ... Licitante - ... Descrição: FUNDO SELADOR, NIVELADOR, BRANCO, ACA- ... BAMENTO FOSCO ... Descrição: PNEU P/TRATOR AGRICOLA,4.00-15 RODA DE ... DIRECAO,BANDA F-2,4 LONAS ...