direito penal militar apostila
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... e política, em um Estado Democrático de Direito ... OBJETIVOS ESPECÍFICOS ... Proporcionar ... Confeccionar plano da disciplina, apostila e demais materiais didáticos, bem como ... Reabilitação penal; ... Deserção e abandono de posto e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
... 2023, PÁG 6 ... Extrato V Termo de apostila do Contrato Corporativo Nº 0005/2018/SAD N° ... inerte, abdicando de exercer o direito do contraditório e a ampla defesa, após o ... que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Corumbá, em ... atividades de fabricação e ... ações criminais militares da Justiça Militar da União, para candidatos de ambos os sexos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... ício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa ... Civil, nos termos que especifica ... n° 2.363/2001. Caso renuncie ao seu direito à ampla defesa e ao contraditório, o ... que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva” de Jateí, ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, ... do Instituto Baiano de Direito Processual Penal | Ano 2 - N° 2 - abril 2019 - Julgados de ... “DEFESA TÉCNICOJURÍDICA DO POLICIAL MILITAR: UM DIAGNÓSTICO SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA ... VOLUNTÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE APOSTILA DOS MÓDULOS DO CURSO O JUIZ E O EXTRAJUDICIAL ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... direito de receber as diferenças conforme planilha ... APOSTILA, para DECLARARAR, à vista de decisão judicial ... inc VI do art 319, do Código do Processo Penal, ... com redação dada pela Lei Federal nº ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Setor de Pessoal ... Apostila do Delegado Seccional, de 07-07-2021 ... Wilson de Paiva Rossi ... TUTELA PENAL DA SEGURANÇA ... 2 1,85 2 2 2 9,85 ... Vitor ... Antonio Muniz - 9º GB, passe a constar o direito ao recebi- ... mento das diárias do período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... Penal ... 3 4 1500 779.038,00 0,00 ... Campos, ou na posse de quem de direito, descrita no parágrafo único deste artigo, ... OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSTILA JÁ FORMALIZADA DO REAJUSTAMENTO AO CONTRATO N° ... ÇÃO DO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM CHAPADÃO DO SUL/MS ... PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.200 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2023
... ão de primeira instância que reconhece o direito à restituição de valor de alçada superior ao ... ÇÃO: Agente de Segurança Velada - Casa Militar/PM/SEJUSP/MS ... FISCAL DO CONTRATO: ... NOME: ... bolas esportivas no interior dessa Unidade Penal, alterando a Cláusula ... Décima do Termo de ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... quartel do corpo de bombeiro militar ... Amparo Legal: Lei Estadual n. 273, de 19 de ... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob ... nº ... seletividade penal ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.349 13 de ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... os Investigadores de Polícia, com direito ao ... “pro labore”, de 10,8% nos termos dos ... Individual, e não como constou na Apostila dispo- ... nibilizada no DJE de 02/08/2019. Obs ... ável do Comandante Geral da Polícia Militar, ... RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e ... artigo 487, inciso I do Código de Processo Penal.” ... Em cumprimento à sentença proferida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... III - Casa Militar; ... IV - Consultoria Legislativa ... § 1º A ... As questões de direito pacificadas no âmbito judicial, como alegado ... Centro Penal Agroindustrial da Gameleira ... Titular: MAYCON ... Secretária de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 144481 / MT de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional, ... , devidamente autorizadas, sendo que esta apostila" não foi apresentada ... Existem nos autos, tamb\xC3" ... de transferência de uma pistola de um militar para o Paciente, protocolada em 03 de agosto de ... ASSUNTO: DIREITO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.056 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2023
... 4.2 ... A ADMINISTRAÇÃO reserva-se no direito de, a seu critério, utilizar ou ... não a ... , que ficarão alocados em favor da Casa Militar – Secretaria de ... Estado da Casa Civil, ... Assunto: Apostilamento ... Apostila: Com previsão no artigo 10, do Decreto n ... 31/007734/2022) ... Cargo: Policial Penal ... Matrícula n. Servidores ... 98905022 Gladis ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... : OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ... ao “pro labore” de 10,8%, n.t. do art ... DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ... Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 14-12-2023 ... da Lei de Execução Penal" determina a regressão de regime com ... transfer\xC3" ... 15141745/23) ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... DIRETORIA DE PESSOAL ... Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... Militar. GCONT 21181 ... Valor mensal: R$ 29.000,00. - ... TERMO DE APOSTILA- ... MENTO E PUBLICAÇÃO D.O EM ANEXO. ; ... mento Penal Masculino de Regime Fechado de Nova Andradina ... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... ício de função de confiança na Casa Militar e ... na Defesa Civil, nos termos que especifica ... do direito fundamental de acesso à informação e ... 1.1. Polícia Penal; ... 2. Departamento Estadual de Trânsito de ... 4.1..APOSTILA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... ÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS POLÍCIA MILITAR DO ... ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A ... MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no ... Bloco VIII do ... cargo ou da função, prevista no Código Penal ... Militar, durante o prazo da suspensão; ... clássico e criando apostila ... Christiane Guimaraes ... Isadora Lucas ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... APOSTILA (Ação Judicial) ... O DELEGADO DE POLÍCIA ... os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro ... labore”, de 10,8% nos termos dos ... II; 329, § 2º, e 331, todos do Código Penal; com fundamen- ... to nos artigos 251, inciso II, ... considerado apto para o Serviço Policial Militar, com restri- ... ções, conforme Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... Social - LOAS, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ... que atendam ao ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL N.1/DOCENTES ... a) estar cumprindo sentença penal; ... b) for privado ou suspenso do exercício de ... 10.7. Elaborar o material didático (apostila), conforme ementa da disciplina; ... 10.8 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... responsabilidades administrativas, civil e penal, pelos danos causados à saúde das ... pessoas e ... encontros e assembleias do CEDCA/MS, com direito à voz, nos termos previsto na Resolução ... Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) ... DATA ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Setor de Pessoal ... APOSTILA DA DELEGADA DE POLÍCIA SECCIONAL EM ... Padrão IV, para “apostilar o direito reconhecido judicialmente aos ... autores para ... e até o trânsito em julgado da sentença penal ... condenatória, compensando-se com o valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.059 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2023
... Cristina Gritti, ou na posse de quem de direito, descrita no parágrafo ... único deste artigo, ... Extrato do Termo de Apostila ao Contrato 0157/2022/SEJUSP N° Cadastral: ... DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL – ... 359 do Código Penal (crime de violência ou fraude em arrematação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... Boletim de Ocorrência da ... Polícia Militar (PM), Polícia ... Rodoviária Estadual (PRE) ... Lei 8.666/93, registra-se, por meio de APOSTILA, ... a alteração da Unidade ... estadual, com personalidade jurídica de direito público, inscrita no ... CNPJ sob o ... 467891022, Policial Penal, para ... desempenhar a Função de Confiança ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... direito pessoal previsto no art. 113, inciso III, da Lei ... da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, e dá outras ... 359 do Código Penal (crime de violência ou fraude em arrematação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Atos e Despachos do Governador
... à Polícia Militar de Alagoas, para as demais providências a seu ... 0000000602/2023 INTERESSADO Juízo de Direito - Poder ... Judiciário de Alagoas ASSUNTO ... PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO ... CONVÊNIO Nº 003/2020 ... PROCESSO ... Cargo: POLICIAL PENAL - CHEFE - GERÊNCIA DO TRABALHO, RENDA E ...