direito trabalhista greve
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2010. ______. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012. ______. Curso ... DESTE, Janete Aparecida. Sentença trabalhista: estratégia de elaboração. São Paulo: Atlas, ... em conlitos coletivos, salário, direito de greve, direito sindical, direito constitucional do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 248-80.2017.5.06.0000) 09-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. GREVE POLÍTICA. ATIVIDADE ESSENCIAL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. MULTA. OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. O acórdão embargado foi enfático ao afirmar que, ainda que a greve tivesse perdurado por apenas um dia, o Sindicato profissional não cumpriu a decisão judicial, de forma a assegurar a prestação dos serviços
... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE CUMULADO COM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE ... possível aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. Pleiteou, em caráter ... ás, é indiscutível que a greve é um direito constitucional assegurado aos ... trabalhadores ... - Greve em lojas da Apple na Austrália acende alerta para os Estados Unidos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21576-86.2018.5.04.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL - SINDIRAÇÕES E OUTROS . ANÁLISE CONJUNTA . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
... ao efetivo Estado Democrático de Direito ... instituído pela Constituição (de ... havendo "mútuo acordo" ou em casos de greve", é ... que o dissídio de natureza econ\xC3" ... Trabalhista na pacificação do conflito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1511-98.2014.5.09.0088) 16-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. JULGAMENTO PELO STF E PELO TRIBUNAL PLENO DO TST. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO "EQUIVALENTES À TRD", CONTIDA NO CAPUT DO ART. 39 DA LEI 8.177/91. IMPOSSIBILIDADE DO USO DA TRD. EFEITOS MODULATÓRIOS. APLICAÇÃO DO IPCA-E A...
... para trabalhar durante o período de greve (plano de contingências), tais informações, ... direito de persuasão "pelo movimento"), não se ... Frise-se que, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribui\xC3" ... - Greve em lojas da Apple na Austrália acende alerta para os Estados Unidos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS e DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ATIVIDADE ESSENCIAL. TRANSPORTE COLETIVO URBANO. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO PAREDISTA. A douta maioria desta Seção Especializada entendeu que a CPTM não teve responsabilidade no descumprimento da decisão liminar que...
... CONJUNTA ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ATIVIDADE ESSENCIAL. TRANSPORTE COLETIVO ... A regra geral no Direito" brasileiro, segundo a jurisprudência dominante, \xC3" ... , no contexto da negociação coletiva trabalhista. Por essa razão logica, confirmada ao longo de ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o consenso de que as ... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... ção preliminar de mão-de-obra trabalhista, por representar uma promessa de contratação ... pacto por meio do qual dois sujeitos de direito declaram interesse em firmar um contrato ... coletivamente, são titulares do direito de greve, ou seja, de interromper a prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080421-93.2019.5.07.0000), 2020-10-13
... mera divergência na interpretação do Direito", situação que não deflagra direito à rescis\xC3" ... os pedidos formulados na ação trabalhista por si proposta ... Alega, em síntese, que ... Lei 7.783/89, mais conhecida como "Lei de Greve". Sendo assim, vejamos o que dita o mencionado ...
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Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista no Brasil
... do Conselho Nacional de Justiça, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto ... o reconhecimento do direito de greve, como assegura o art. 9º da Constituição Federal(5) ... No Brasil, a ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... empregado não ficar muito tempo sem férias, por tratar-se de um direito diretamente ligado à saúde, com o objetivo de proporcionar descanso e ... condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve ... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do ...
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Acórdão Nº 0020787-82.2021.5.04.0000 (DCG) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-06-2021
Dissídio coletivo de greve. Pedido de declaração de abusividade. Decisão liminar observada. Perda de objeto . Não violadas pelo suscitante as disposições legais que regem o exercício do direito de greve e observado o critério determinado em decisão liminar proferida nos autos acerca do horário da realização da paralisação que havia sido comunicada à empresa com a antecedência prevista em Lei, não
... º ()RELATOR: EMENTA Dissídio coletivo de greve. Pedido de declaração de abusividade. Decisão ... ções legais que regem o exercício do direito de greve e observado o critério determinado em ... não tem como causa nenhum direito trabalhista supostamente não atendido pela empresa, sendo ... -
Conceito de ação
... em Capítulo anterior, a história do direito dos povos registra a existência de fase remota e ... Determinado segmento da doutrina trabalhista vê na greve uma reminiscência moderna dos ...
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Referências
... São Paulo: LTr, 2010. ______. Curso de direito" do trabalho. São Paulo: LTr, 2012. ______. Prote\xC3" ... DESTE, Janete Aparecida. Sentença trabalhista: estratégia de elaboração. São Paulo: Atlas, ... conflitos coletivos, salário, direito de greve, direito sindical, direito constitucional do ...
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A Competência da Justiça do Trabalho Segundo a EC n. 45/2004
... quando contraposto em relação ao Direito do Consumidor ... O art. 114, inciso I, da ... julgada será negado à discussão trabalhista apreciada como questão de defesa suscitada em ... à discussão de exercício do direito de greve (art. 114, inciso II) ... A EC n. 45/2004 ...
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Negociação coletiva trabalhista
... É o que se verifica com a mediação, a greve e a arbitragem (embora esta ainda não seja frequente nas negociações ... ância da negociação coletiva trabalhista transcende o próprio Direito do Trabalho. A experiência histórica dos principais países ocidentais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5-53.2013.5.03.0003)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CLARO S.A. . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. - NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. EFEITOS DA REVELIA. APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 282 DO CPC . Tendo
... – NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO ... DE DEFESA. EFEITOS DA REVELIA ... finalidade de fraudar a legislação trabalhista ... No presente caso ... , a ... dissídio coletivo nos casos em que houver greve em atividade ... essencial, matéria que ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à ... de natureza criminal, civil e trabalhista, no caso, a despedida por falta grave, sem ... despedido por ter participado de greve, no que foi acompanhado pelos pares ... Para ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... ), a primeira a positivar os direitos trabalhista no rol de direitos fundamentais, e a ... liberdade de sindicalização, o direito de greve, entre outras liberdades sociais. 22 ... A ...
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Organização do estado brasileiro
... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 ... EBOOK CURSO ... sob o regime da legislação trabalhista (portanto, com vínculo empregatício, ... os direitos de sindicalização e de greve, sendo certo que ele ... também não poderá ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA COMENTADA 311 ... QUADRO COMPARATIVO DA CLT ... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... XXVII – direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...