direitos reais imobiliários
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Acórdãos nº 2076182-71.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... questões que versem sobre direitos reais imobiliários Necessidade ...
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Acórdãos nº 2078181-59.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2090721-42.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
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Acórdãos nº 2080807-51.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078785-20.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2087331-64.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2080819-65.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2083191-84.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2117236-17.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078267-30.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
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Acórdãos nº 2078178-07.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078177-22.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078164-23.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078182-44.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078179-89.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2078183-29.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 2206445-60.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... boa-fé Titulação de direitos reais imobiliários que exige ...
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Acordao N° 1361216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de realização de consulta à central nacional de indisponibilidade de bens - cnib. Possibilidade. Execução. Consulta acessível. Ônus das partes. Agravo improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença, em que foi...
... imóveis e de outros direitos reais imobiliários, a fim de impedir a ... -
Acórdãos nº 0038879-91.2008.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, a ausência de ...
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Acórdão nº 0033601-24.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DO CÔNJUGE DA AUTORA NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA. ART. 10, CPC. INVALIDADE DO FUNDAMENTO. EXIGÊNCIA QUE SE RESTRINGE A UM MERO CONSENTIMENTO, SEM FORMALIDADES ESPECÍFICAS. REQUISITO LEGAL ATENDIDO, MEDIANTE OUTORGA DE PROCURA&Ccedi
... , a propositura de demandas relativas a direitos" reais imobiliários depende da autorização do c\xC3" ... -
Acordao N° 1611465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Processo de execução. Medidas atípicas. Pesquisa nos sistemas informatizados. Diligências infrutíferas. Central nacional de indisponibilidade - cnib. Caráter subsidiário e excepcional. Recurso não provido. 1. Verifica-se que a central nacional de indisponibilidade de bens - cnib - é uma ferramenta que possibilita integrar todas as...
... segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis ... de rastreamento de imóveis e outros direitos reais imobiliários ... criado com o objetivo de ... -
Acordao N° 1604992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Ação monitória. Busca de bens em nome do devedor. Consulta à central nacional de indisponibilidade de bens - cnib. Intervenção do poder judiciário. Desnecessidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo exequente contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, indeferiu o pedido
... e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), decorrente ... de ... patrimônio imobiliário indistinto e direitos sobre imóveis indistintos ... 4. O referido ... reais imobiliários, de modo a garantir maior eficácia às decisões ... -
Acordao N° 1311016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução. Pesquisa nos sistemas informatizados. Diligências infrutíferas. Central nacional de indisponibilidade - cnib. Caráter subsidiário e excepcional. Recurso não provido. 1. Verifica-se que a cnib é uma ferramenta que possibilita integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e por autoridades administrativas. Além de conferir...
... segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e ... de financiamento de ... rastreamento de imóveis e outros direitos reais imobiliários criado com o objetivo de ... -
Acordao N° 1705927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Processo de execução. Medidas atípicas. Pesquisa nos sistemas informatizados. Diligências infrutíferas. Central nacional de indisponibilidade - cnib. Caráter subsidiário e excepcional. Recurso não provido. 1. Verifica-se que a central nacional de indisponibilidade de bens - cnib - é uma ferramenta que possibilita integrar todas as...
... segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis ... de rastreamento de imóveis e outros direitos reais imobiliários ... criado com o objetivo de ... -
Acordao N° 1406600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Processo de execução. Medidas atípicas. Pesquisa nos sistemas informatizados. Diligências infrutíferas. Central nacional de indisponibilidade de bens - cnib. Caráter subsidiário e excepcional. Recurso não provido. 1. Verifica-se que a central nacional de indisponibilidade de bens - cnib - é uma ferramenta que possibilita integrar todas as...
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