dirigente estabilidade sindical suplente
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Acordão nº 20150957305 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... ção ao emprego decorrente de estabilidade provisória (dirigente sindical), de forma clara ... que o reclamante era dirigente sindical (suplente), com estabilidade até 15/11/2016, conforme ...
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Acórdão Nº 0020894-15.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2021
GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. Reconhecida a invalidade da despedida do autor em razão da garantia provisória de emprego proveniente da sua eleição a dirigente sindical, cabível sua reintegração ao emprego, nas mesmas funções (e condições de labor) ou em funções (e condições de labor) compatíveis com sua capacidade técnica, observada, em qualquer caso, a...
... DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. Reconhecida a ... parcelas salariais do período de estabilidade ... Vistos, ... efetivamente eleito para o cargo de 6º suplente de dirigente sindical na entidade pertinente às ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100247-05.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE...
... URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA ... dirigente sindical, se justifica para resguardar a independência da ... LEI Nº 5.764/71. CONSELHO FISCAL. SUPLENTE. NÃO ... ASSEGURADA (inserida em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 204-66.2021.5.10.0111)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. ESTABILIDADE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento
... TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. ESTABILIDADE SINDICAL ... REINTEGRAÇÃO. DANO ... Dirigente Sindical ... Alegação(ões): ... eleito para o cargo de terceiro suplente de Diretor do SINDTIFA/DF - Sindicato dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-48.2020.5.06.0004), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ART. 482, DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador,...
... ESTABILIDADE DE DIRIGENTE SINDICAL ... A parte reclamante ... tomado posse como dirigente sindical (suplente do vice-presidente) pelo período de 26/10/19 a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000853-42.2017.5.07.0018), 2020-11-26
... ância de o reclamante, na condição de dirigente sindical, embora na condição de suplente, com ... -se albergado pelo instituto da estabilidade provisória até um ano após o término daquele ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000411-02.2013.5.06.0000), 25-02-2014
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. DIRIGENTE SINDICAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não configura violação de direito líquido e certo da parte impetrante a concessão de antecipação de tutela, na qual determina a reintegração imediata de empregado portador de estabilidade...
... DIRIGENTE SINDICAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO ... imediata de empregado portador de estabilidade provisória decorrente de exercício de cargo de ... ção trabalhista atesta a eleição como suplente para cargo da diretoria executiva do Sindicato ... -
Acordão nº 0000218-97.2011.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIREITO NÃO ... DIRIGENTE SINDICAL. SUPLENTE. Conselho fiscal. A garantia constitucional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-32.2008.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÚMERO DE MEMBROS ELEITOS. LIMITAÇÃO. A decisão que consigna que o Reclamante foi eleito para o cargo de -Diretor de Base-, sendo o 34º componente de uma lista de trinta e cinco nomes, elencados após os sete integrantes da diretoria executiva e os três membros do conselho fiscal, e lhe concede a estabilidade a que alude o artigo 543
... GMMEA/rh RECURSO DE REVISTA - DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÚMERO DE ... não era dirigente sindical, titular ou suplente, nos termos do artigo 522 da CLT e dos estatutos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 946-48.2015.5.09.0073)
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / DIRIGENTE SINDICAL ... Alegação(ões): ... seja afastado o direito da autora à estabilidade" no emprego. Assevera que, tendo sido constatado v\xC3" ... sindicalizado, inclusive quando suplente: "a partir do momento do registro de sua ...
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Súmula 369
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... I - É ... suplente, até um ano após o final do mandato, salvo por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000853-42.2017.5.07.0018), 2018-04-13
... do Estado do Ceará - SINDEPOR, com estabilidade sindical até 15.03.2020; que houve uma ... 2.5 Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Nulidade da demissão. Salários ... No caso, o reclamante foi eleito suplente da Diretoria do Sindicato profissional (documento ...
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Acórdão nº 222334 de 2ª Turma, 8 de Marzo de 2002
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRABALHISTA. DIRIGENTE SINDICAL. EXTINÇÃO DA EMPRESA. GARANTIA DE EMPREGO: INEXISTÊNCIA. CF, ARTIGO 8º, VIII. É relativa a garantia provisória de emprego do dirigente sindical. Extinção da empresa e término da relação empregatícia. Hipótese que não se refere à dispensa imotivada ou arbitrária protegida pelo exercício de mandato sindical. 3. A garantia constitucional...
... - INEXISTÊNCIA, GARANTIA, EMPREGO, DIRIGENTE SINDICAL, POSTERIORIDADE ... EXTINÇÃO, EMPRESA ... DIRIGENTE, SUPLENTE, ESTABILIDADE, EXERCÍCIO, MANDATO SINDICAL // ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1630-77.2011.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE. MEMBRO DA CIPA. 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE DIRIGENTE SINDICAL. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE DIRIGENTES. 25º DIRIGENTE DA LISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos termos da Súmula 369, II/TST: -o art. 522 da CLT, que limita a sete o número de dirigentes sindicais,...
... ESTABILIDADE. MEMBRO DA CIPA. 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE DIRIGENTE SINDICAL. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE DIRIGENTES ... face disto a empresa o substituiu pelo Suplente conforme documento de fls.30 ... Mais uma vez ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ... anterior não se aplicará ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de ... III — o dirigente, direto ou por delegação, de órgãos públicos ...
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Da organização sindical
... tem uma série de consectários (estabilidade do dirigente sindical, é o mais relevante) e, ... mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada ...
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Acórdão nº 224667 de 2ª Turma, 4 de Junio de 1999
DIRIGENTE SINDICAL - GARANTIA DE EMPREGO - COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. A formalidade prevista no artigo 543, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho - ciência do empregador da candidatura do empregado - não se mostrou incompatível com a norma do inciso VIII do artigo 8º da Constituição Federal, isto diante do princípio da razoabilidade.
... EMPREGADO, ESTABILIDADE PROVISÓRIA, SUPLENTE, DIRIGENTE SINDICAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011007-94.2014.5.06.0231), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE ENSEJADORA DA DISPENSA. No caso presente, verifica-se a insubsistência das faltas atribuídas ao empregado, não apenas quanto ao aspecto da gravidade, mas, sobretudo, quanto à efetiva ocorrência. A condição de dirigente sindical ostentada pelo autor impõe a demonstração cabal de falta...
... A condição de dirigente sindical ostentada pelo autor impõe a ... , por ser, à época, detentor de estabilidade provisória, só poderia ser dispensado à ... mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... , XXIII e 170, III, CF) e a intervenção sindical nas questões coletivas trabalhistas (art. 8 º , ... , as garantias de emprego do dirigente sindical e do empregado acidentado. Às vezes ... ção sindical e, se eleito, ainda que suplente , até um ano após o final do mandato , salvo ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... áȱnoȱȃsindi-calismo pelego”, no “dirigente” sempre pronto para subjugar os trabalhadores ... de reintegração, assegurando a estabilidade também aos suplentes da administração, desde o ... ção sindical e, se eleito, ainda que suplente", até um ano após oȱęnalȱdoȱmandatoǰȱsalvo\xC8" ...
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Direito do Trabalho
... que renuncia o próprio período de estabilidade. Ademais, após a extinção do contrato de ... de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou ... , Lívia registrou sua candidatura a dirigente sindical e, em 8 de abril de 2017, foi eleita ... empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... , XXIII e 170, III, CF) e a intervenção sindical nas questões coletivas trabalhistas (art. 8 º , ... prego do dirigente sindical e do empregado acidentado. Às vezes ... ção sindical e, se eleito, ainda que suplente , até um ano após o final do mandato , salvo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2101-76.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER DIRETIVO. HIPÓTESE NA QUAL TAMBÉM FICOU CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE MANOBRAS PERPETRADAS PELO BANCO-RECLAMADO QUE EFETIVAMENTE OBSTARAM A POSSE DA AUTORA NO CARGO DE DELEGADA SINDICAL E IMPEDIRAM A CANDIDATURA AO CARGO DE MEMBRO DA CIPA BEM COMO A PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS NO...
... A POSSE DA AUTORA NO CARGO DE DELEGADA SINDICAL E IMPEDIRAM A CANDIDATURA AO CARGO DE MEMBRO DA ... II - RECURSO DE REVISTA ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM RAZÃO DA CANDIDATURA À CIPA E DA CONDIÇÃO DE SEGUNDA SUPLENTE DA DELEGADA SINDICAL. 1 - O Tribunal Regional ... decorrente da condição de dirigente sindical de base prevista em acordo coletivo, que ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... @8.2. A Liberdade Sindical ... O ponto de partida essencial do sindicalismo, ... processual; b) de inamovibilidade do dirigente sindical, até um ano após o final do mandato, ... jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis (CF, art. 61, § 1º, ... ção sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, exceto no ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo ... de eleição para cargo de direção sindical, ou eleição para cargo de representação dos ... se candidata e eventualmente se elege dirigente sindical ou representante dos trabalhadores na ... e, se eleito o empregado, ainda que suplente, não pode ser ele dispensado até um ano após o ...