dirimir sinonimo
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Em outras palavras, o juiz cria norma especial para dirimir o litígio entre as partes, baseada no Direito objetivo” ... As ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... que práticas e estudos são de grande importância para dirimir fatores políticos e ideológicos sobre o tema no Brasil ... Em um ... -
Classificação
... Competência de foro e de juízo. Foro, aqui, é sinónimo de território. No sistema do processo do trabalho, a competência em ... 114 da CF/1988, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando ...
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Decisões Monocráticas nº 1258897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 1252572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 31009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... , e desta forma, incompetente a Justiça Laboral para dirimir os conflitos decorrentes desta relação, ainda que se discuta eventual ...
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Decisão monocrática Nº 1239247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 1204839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 842444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 1235358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisão da Presidência nº 1243318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisão da Presidência nº 1258897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisão da Presidência nº 31461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... , e desta forma, incompetente a Justiça Laboral para dirimir os conflitos decorrentes desta relação, ainda que se discuta eventual ...
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Decisão da Presidência nº 1204839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisão da Presidência nº 1171888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 1171888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisão da Presidência nº 842444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 1177921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 31461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... , e desta forma, incompetente a Justiça Laboral para dirimir os conflitos decorrentes desta relação, ainda que se discuta eventual ...
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Decisão da Presidência nº 1177921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisões Monocráticas nº 1243318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Decisão da Presidência nº 1252572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... A presente proposição, nesse sentido, contribuirá para dirimir os conflitos de interpretação, consolidando a posição, mais razoável, ...
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Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... É inquestionável que dirimir conflitos 21 entre pessoas é necessariamente uma importante função ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... ser ferramenta democrática capaz de auxiliar as famílias a dirimir seus conlitos ... A implementação e a utilização ampla desses ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... Compelido, convidado ... , digamos, a rechaçar (dirimir) ou prescindir da anfitriã ética, o direito regride à condição de ...