Dispensa de Proclamas
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Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
§ 2° O Edital de proclamas será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça ... dispensa de utilização de selo de fiscalização, em razão ... da concessão de ...
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Alcântara
... Art. 6º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selodefiscalização no edital de proclamas, sendo este ...
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Terceira Vara Cível de Caxias
... Art. 6º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selodefiscalização no edital de proclamas, sendo este ...
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Primeira Câmara Cível
Art. 4º.Fica expresso neste provimento a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Averbações no registro de nascimento
... , preferencialmente no mesmo veículo em que se publicam os proclamas de casamento, mencionando o nome constante ... 35.6. Finalizado o ... Dessa forma assentou que a mudança de prenome e sexo não só dispensa a prévia cirurgia, como também está dispensada a apresentação de ...
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Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
... PROCLAMAS ... 157669 01 55 2023 6 00001 185 0000366 56 ... Faço saber que pretendem ... dispensa de utilização de selo de fiscalização, em razão ... da concessão de ...
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Diretoria do Ferj
... com editais e ... publicação e ... arquivamento de ... proclamas, ... excluídas as ... despesas e ... publicação na ... imprensa quando ... de habilitação ... emitida por outra ... serventia ... Dispensa total ou ... parcial de edital ... de proclamas ... Serão isentos de ...
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São Pedro da Água Branca
... – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) ... X – aqueles que o ... § 2°. Os editais de proclamas deverão ser remetidos a Diretoria do Fórum desta Comarca, até as 16h do ...
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Raposa
... Art. 5º. Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Das certidões
... § 2º O registro feito em razão de ordem judicial dispensa a assinatura do declarante ou qualquer parte interessada, bastando a do ... Art. 435. Os livros de registro de proclamas serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos ...
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Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa
... § 1°. Os editais de proclamas deverão ser remetidos à Secretaria do Fórum desta Comarca, até o dia ... Art. 4º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
... Art. 6° Fica expressa nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Turma Recursal Única Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz
... dispensada a utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, salvo para emissão de certidão para fins de cumprimento do § 6º do ... dispensa de utilização de selo de fiscalização, em razão da concessão de ...
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Segunda Vara de Grajaú
... dispensada a utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, salvo para emissão de certidão para fins de cumprimento do § 6º ... dispensa de utilização de selo de fiscalização, em razão da ... concessão de ...
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Diretoria do Ferj
... com editais e ... publicação e ... arquivamento de ... proclamas, ... excluídas as ... despesas e ... publicação na ... imprensa quando ... de habilitação ... emitida por outra ... serventia ... Dispensa total ou ... parcial de edital ... de proclamas ... Serão isentos de ...
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Diretoria da Secretaria da CGJ
... Art. 5º. Fica expressa nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Diretoria da Secretaria da CGJ
... Art. 5º. Fica expressa nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Dos livros, da escrituração e da ordem do serviço
... VI - "D", de registro de proclamas ... § 1º No 1º Ofício ou 1º Subdistrito do Registro Civil das ... § 2º O registro feito em razão de ordem judicial dispensa a assinatura do declarante ou qualquer parte interessada, bastando a do ...
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Princípios civilistas do regime de bens
... segundo pacto que deverá ser especificado na publicação dos proclamas. Nesse caso, não seria mais adequada a escritura de retificação e ... E a quarta é a dispensa" de anuência para a validade da doação que decorre do artigo 1.647, do C\xC3" ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... Urbana e Rural, ainda que anterior à sua instituição, até a dispensa ou o afastamento da atividade , descontados os períodos legal-mente ... o casamento, como, por exemplo, dando entrada na documentação (proclamas), adquirindo-se bens em comum, deve ser deferida a pensão previdenciária ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... procedimento de habilitação em que será publicado edital de proclamas e com a celebração produzirá efeitos jurídicos ... O artigo 1.653, ... 45 Aponta-se como possível, igualmente, a possibilidade de dispensa da necessidade de anuência do cônjuge ou companheiro na alienação dos ...