dissolução de sociedade comercial
- Acórdão Nº 5052808-19.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
- Acórdão Nº 5035683-38.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2022
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Acórdãos nº 1011782-55.2016.8.26.0477 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Junio de 2019
... Haddad Ação declaratória de dissolução de sociedade comercial c/c tutela ...
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Acórdãos nº 2062842-55.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... de Sentença - Ação de Dissolução de Sociedade Comercial c.c ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1129484 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:COMERCIAL DOÇURA CENTER LTDA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO ... 135, III, DO CTN. REEXAME DE PROVA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. SÚMULA 07⁄STJ ... da contemporaneidade da gerência da sociedade ou de qualquer ato de gestão vinculado ao fato ...
- Acórdão Nº 5044115-12.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-10-2022
- Acórdão Nº 5067708-07.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
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Acórdão nº 71468 de Primeira Turma, 7 de Mayo de 1971
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS.
... ÇÃO DE SENTENÇA, ARBITRAMENTO, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 71468 de Primeira Turma, 7 de Mayo de 1971
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS.
... ÇÃO DE SENTENÇA, ARBITRAMENTO, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... - Acórdão Nº 5000832-36.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0042785-11.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2020
Direito Civil, Empresarial e Processual Civil. Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Art. 50 do Código Civil. Teoria maior (subjetiva e objetiva). Arts. 134, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Desvio de finalidade comprovado, a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica à luz da teoria maior subjetiva....
... maior subjetiva. Dissolução da sociedade ... empresária executada, embora gistrada ... na Junta Comercial do Estado do Rio de ... Janeiro, com indícios de ... -
Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
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Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
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Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
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Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
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Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
- Acórdão Nº 5044864-63.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
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Acórdãos nº 1008268-23.2014.8.26.0006 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Febrero de 2018
... Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c.c apuração de ... Reconhecimento de sociedade comercial de fato Restituição dos valores ...
- Acórdão Nº 5019599-25.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
- Acórdão Nº 4005710-89.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
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Acórdão nº 76367 de 2ª Turma, 1 de Junio de 1973
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. ACTIO PRO SOCIO. INOCORRENCIA DE NEGAÇÃO DE VIGENCIA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
SOCIEDADE POR QUOTAS, EXCLUSAO DE SOCIO, APURAÇÃO DE ZES ... DIREITO COMERCIAL ... SOCIEDADES POR QUOTAS ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 76367 de 2ª Turma, 1 de Junio de 1973
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. ACTIO PRO SOCIO. INOCORRENCIA DE NEGAÇÃO DE VIGENCIA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
SOCIEDADE POR QUOTAS, EXCLUSAO DE SOCIO, APURAÇÃO DE ZES ... DIREITO COMERCIAL ... SOCIEDADES POR QUOTAS ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão Nº 0008352-96.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE AJUIZADA POR UM DOS SÓCIOS E PELA PRÓPRIA SOCIEDADE. EMPREENDIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DISSOLVE A SOCIEDADE, ESTABELECE A APURAÇÃO DE HAVERES, RETORNA AS PARTES AOS "STATUS QUO" ANTERIOR, E DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, AO AUTOR, PELA CONSTRUTORA DEMANDADA E SEU REPRESENTANTE, SÓCIOS QUE MOTIVARAM A DISSOLUÇÃO...
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Acórdão Nº 0043123-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... DISTRATO SOCIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL ... QUE NÃO GARANTE A DISSOLUÇÃO REGULAR DA ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA – NECESSIDADE DE ...
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Acórdãos nº 2075146-52.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2019
... de que não fora comprovada a dissolução" irregular da sociedade Dissoluç\xC3" ... registrada na Junta Comercial em data anterior à tentativa ...