dissolução de sociedade comercial
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Acórdãos nº 2080995-05.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... e venda de estabelecimento comercial e dissolução de sociedade Relação ...
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Acórdãos nº 0006866-67.2009.8.26.0597 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Apelação cível Dissolução Parcial de Sociedade Comercial de ...
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Acórdão nº 50743 de Primeira Turma, 22 de Noviembre de 1968
SOCIEDADE COMERCIAL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS, INTEGRADA POR DOIS SOCIOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM DELES. MORTE DO OUTRO SOCIO NO CURSO DO PROCESSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
SOCIEDADE POR QUOTAS, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. MORTE S SOCIOS ... DIREITO COMERCIAL ... SOCIEDADES POR QUOTAS ... Publicação ... DJ ... -
Acórdãos nº 0337203-11.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... DE ABREU GONÇALVES EMENTA: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. SEGUNDA FASE ...
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Acórdão nº 105637 de Primeira Turma, 20 de Septiembre de 1985
- SOCIEDADE COMERCIAL. DISSOLUÇÃO. FUNDAMENTO JURÍDICO APLICAVEL. ART. 128 DO CPC. A ADSTRIÇÃO DO JUIZ DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 128 DO CPC, NÃO O VINCULA AOS INCISOS LEGAIS INVOCADOS, POIS A ELE COMPETE APLICAR O DIREITO, 'JURA NOVIT CURIA'. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CONTRATO, PRAZO ... INDETERMINADO, DISSOLUÇÃO, PEDIDO, DEFERIMENTO ... SENTENÇA JUDICIAL, ... -
Acórdãos nº 0048916-79.2011.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Abril de 2019
... de reconhecimento post mortem de sociedade comercial de fato c.c. dissolução e ...
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Acórdão Nº 5026228-83.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... registrado junto a respectiva Junta Comercial não implica na lisura de sua dissolução e na ... da dissolução irregular da sociedade empresarial e a consequente viabilidade do ...
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Acórdãos nº 0030809-87.2011.8.26.0001 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Junio de 2019
... Rocha Soares Ação de dissolução total e liquidação de sociedade ... e liquidação de sociedade comercial ” e “ ação de reparação de ...
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Acórdão nº 51947896920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilidade dos sócios da sociedade empresária provém do estabelecido no artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Conforme precedentes deste orgão fracionário, não se trata de responsabilidade originária da pessoa jurídica e posteriormente transferida aos sócios em
... que, "[ ... ] para a verificação de dissolução irregular da empresa, imperiosa a certidão ... - os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas ... Parágrafo único. O disposto ... no contrato social, arquivado na Junta Comercial, sem comunicação ao órgão competente, tem-se ... -
Acórdão nº 1.0024.12.168314-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU - PROCURAÇÃO SEM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER CITAÇÃO - RELEVÂNCIA. - AFASTAMENTO DE SÓCIO - IMPUTAÇÃO DE ILÍCITO - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA - INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. 1. - O comparecimento espontâneo do réu aos autos, através de procurador, somente supre a falta de citação, se no instrumento de procuração...
EMENTA: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL - COMPARECIMENTO ... - Acórdãos nº 0002331-90.2012.8.26.0597 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Diciembre de 2018
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Acórdão Nº 0001839-15.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
... vinculada ao de resciso de contrato, dissoluo parcial de sociedade e indenizao por perdas e danos ajuizada em 20-1-2014 porCsar Lus Prates e ...
- Decisão Monocrática nº 2006/0085122-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2007/0000944-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 23/26): ... "AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5042325-90.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... de bens passíveis de penhora e sua dissolução irregular, circunstância que confirmam o abuso ... por:I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... ária, sem a devida baixa na junta comercial, por si só, não enseja a desconsideração da ...
- Acórdãos nº 2051950-87.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 5005618-26.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA EXECUTADA. PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO DO FEITO. TEMA 444/STJ. CONTAGEM DO LUSTRO QUE SE DÁ A PARTIR DO CONHECIMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR, CASO ESTA TENHA OCORRIDO APÓS A CITAÇÃO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDIDADES CERTIFICADO
... que a executada no havia encerrado a sociedade. Alm disso, frisou que, no ano de 2018, juntou ... , e, somente aps diligncia junto Junta Comercial que tomou conhecimento de que a empresa no mais ... -
Acórdão Nº 5010334-96.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-07-2023
... sob o fundamento de que não houve dissolução irregular da empresa ... fundado na dissolução irregular da sociedade empresária executada ou na presunção de sua ... do distrato social na Junta Comercial não afirma a extinção da pessoa jurídica nem ...
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Decisão Monocrática Nº 0000719-41.2011.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-10-2020
... Dissolução de Sociedade Comercial c/c Apuração de Haveres movida por Flávio Pinzon ...
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Acórdão Nº 4004257-64.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... SI SÓ, NÃO CONFERE LEGITIMIDADE À DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. TESE ACOLHIDA. PRESCRIÇÃO ... social, ainda que registrado na junta comercial, não garante, por si só, o afastamento da ...
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Acórdão nº 66678 de 2ª Turma, 3 de Septiembre de 1971
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL, POR MORTE DE UM DOS SOCIOS, NÃO DECRETADA JUDICIALMENTE. A MESMA PROSSEGUIRA, COM OS REMANESCENTES, NO EXERCÍCIO REGULAR DA SUA ATIVIDADE. INTELIGENCIA DO ART. 335, IN FINE, DO COD. COMERCIAL. AUSÊNCIA DE DENEGAÇÃO DE VIGENCIA AS NORMAS FEDERAIS APONTADAS. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL IMPERTINENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE QUE NÃO SE CONHECEU.
SOCIEDADE POR QUOTAS. DISSOLUÇÃO POR MORTE DE UM DOS ... DIREITO COMERCIAL ... SOCIEDADES POR QUOTAS ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 66678 de 2ª Turma, 3 de Septiembre de 1971
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL, POR MORTE DE UM DOS SOCIOS, NÃO DECRETADA JUDICIALMENTE. A MESMA PROSSEGUIRA, COM OS REMANESCENTES, NO EXERCÍCIO REGULAR DA SUA ATIVIDADE. INTELIGENCIA DO ART. 335, IN FINE, DO COD. COMERCIAL. AUSÊNCIA DE DENEGAÇÃO DE VIGENCIA AS NORMAS FEDERAIS APONTADAS. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL IMPERTINENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE QUE NÃO SE CONHECEU.
SOCIEDADE POR QUOTAS. DISSOLUÇÃO POR MORTE DE UM DOS ... DIREITO COMERCIAL ... SOCIEDADES POR QUOTAS ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão Nº 5000676-82.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... , no se trata de dissoluo irregular da sociedade empresria requerida, uma vez que, no Cadastro ... , "mesmo que a empresa d baixa na Junta Comercial, se ainda tiver dbito no liquidado, poder ser ...
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Acórdão nº 70085372266 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. TEMAS 962 E 981 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. A responsabilidade dos sócios da sociedade empresária provém do estabelecido no artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Conforme precedentes deste orgão...
... 1. A responsabilidade dos sócios da sociedade empresária provém do estabelecido no artigo ... , contrato social, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, caso dos autos, não se ... no endereço informado perante a Junta Comercial. Com efeito, há indícios caracterizadores da ... -
Acórdão Nº 0045871-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 05-12-2022
... SUCESSÃO PROCESSUAL DA SOCIEDADE EXECUTADA PELO SÓCIO, ... LIMITANDO SUA BILIDADE AO VALOR RECEBIDO PELA ... DISSOLUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. SOCIEDADE DISSOLVIDA ... COMERCIAL QUE NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE. AUSÊNCIA DE ...