distribuidor comercial
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EXTRATO DE CONTRATO
... MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): INTERFUSÃO- DISTRIBUIDOR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA.OBJETO: Concessão gratuita de direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000243-51.2016.5.07.0037), 2019-10-05
... novas Consultoras e proceder ¿ orienta¿¿o e motiva¿¿o comercial das Consultoras do grupo de relacionamento do qual participa", podendo, ... Civil, n¿o sendo uma parte representante comercial, agente, distribuidor", associado, s¿cio ou empregado da outra, sob pretexto algum ... J¿ o \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001806-84.2013.5.07.0005), 2019-02-25
... à rescisão contratual foi descredenciado da qualidade de distribuidor Unilever por encontrar-se comercializando também produtos do principal ... P&G (concorrente direta da Unilever), deixando de lado o acordo comercial de exclusividade com a Reclamada por decisão unilateral do Distribuidor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000075-92.2018.5.06.0009), 07-03-2019
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de distribuição), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda. Da análise do referido contrato, ficou clara a ingerência da contratante no empreendimento da segunda reclamada, inclusive com o monitoramento dos...
... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-91.2016.5.06.0271), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Não configurada a existência de subordinação ou coordenação entre as pessoas jurídicas aptas a ensejar a formação do grupo, não há que se falar, consequentemente, em...
... solidária da recorrente, mas, sim, uma relação comercial autônoma, de caráter civil, que não a coloca na situação de tomadora ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... ão é uma novidade nem surpresa porque é no campo societário e comercial que a boa-fé objetiva encontra aplicações das mais nítidas e ... O fabricante fornece produtos ao distribuidor pelo maior preço de venda possível. O fornecedor beneficia-se com o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 932-71.2019.5.06.0020)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331, IV, do TST, dá-se provimento ao...
... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL" – ... INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCEND\xC3" ... cláusulas contratuais atribuíam, na prática, ao distribuidor, obrigações mais abrangentes ... do que a mera revenda ou ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... (OAB 14782/BA), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) - Processo 0139477-45.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Centro de Estetica e Distribuidor Comercial Ltda Epp e outros - RÉU: Banco Abn Amro Real Sa - Vistos, etc ... Trata-se de Ação Ordinária, proposta por Centro de Estética e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 623-83.2016.5.10.0104)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS....
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ... ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE ... objeto contratual de forma exclusiva, conforme item 1.3: "o DISTRIBUIDOR deverá ... comercializar somente terminais autorizados pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000310-74.2015.5.07.0029), 2015-07-09
... RECLAMANTE: FABIO FONSECA DA SILVA ... RECLAMADO: J A COMERCIAL LTDA - ME ... SENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... FÁBIO FONSECA DA SILVA, ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ... Portanto, a principal diferença que afasta ...
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Acórdão Nº 0020392-23.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. EXECUÇÃO. LIMITES DA COISA JULGADA. IMUTABILIDADE. Na fase de execução não se pode inovar o que está no título executivo protegido pela imutabilidade decorrente do trânsito em julgado da decisão exequenda, que, por isso, assume força de lei nos limites da lide e das questões decididas.
... , COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDA ... RELATOR: CARLOS ALBERTO MAY ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000772-95.2018.5.07.0006), 2020-07-27
... SILVA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - REPRESENTANTE COMERCIAL". VINCULO DE EMPREGO ... CONFIGURADO ... ART. 3º, DA CLT. Para caracteriza\xC3" ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Portanto, a primeira diferença que ...
- Acórdão, Processo nº 0003154-26.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11666-75.2019.5.15.0135)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada...
... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO – RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS – INEXISTÊNCIA DE ... TERCEIRIZAÇÃO DE ... da VIVO pelo DISTRIBUIDOR, pessoa jurídica independente, que desenvolve todas as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000499-86.2014.5.07.0029), 2014-08-12
... , pois, na verdade, o Reclamante trabalhava como representante comercial autônomo ... Como é cediço, diversas são as formas de trabalho ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ... Portanto, a principal diferença que afasta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000232-83.2018.5.06.0391), 10-04-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. I - Os requisitos caracterizadores da relação de emprego encontram-se previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, e se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma subordinada e mediante salário, presta serviços...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. I - Os ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Porquanto, a primeira diferença que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000243-51.2016.5.07.0037), 2016-09-15
... 425 e 593 do Código Civil, não sendo uma parte representante comercial, agente, distribuidor, associado, sócio ou empregado da outra, sob ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000749-85.2015.5.07.0029), 2016-01-18
... , apesar de ter sido contratado formalmente como representante comercial, no período de 27.11.2008 a 31.05.2015, quando foi dispensado sem justa ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ... Portanto, a principal diferença que afasta ...
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Acórdão Nº 0020837-35.2018.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. Não se verifica no acórdão vício a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos do art. 897-A da CLT. Embargos não acolhidos.
... (ROT)RECORRENTE: PAULO ADRIANO MOTA SIQUEIRA, COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA ... RECORRIDO: PAULO ADRIANO MOTA SIQUEIRA, COLGATE-PALMOLIVE IAL LTDA., PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDA ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA EMBARGOS ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... FLEX COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 126.204.713.111 ... e CNPJ nº ... al da mercadoria, fabricante e/ou distribuidor da mercadoria no ... mercado, representante comercial, pesquisa cadastral ...
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Acórdão Nº 0029255-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Agravante(s): CDA - AGRICOLA CENTRO DISTRIBUIDOR AGRO COMERCIAL LTDA ... Agravado(s): ITAU UNIBANCO S.A ... Relator: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000724-38.2015.5.06.0017), 29-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. O cabimento dos embargos declaratórios restringe-se aos casos em que há omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Inviável seu manejo para reapreciação da matéria decidida
... Embargados : IBERBRAS COMERCIAL LTDA, LUMO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME; FERNANDO SÉRGIO CORTIZO ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Portanto, a primeira diferença que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 340-05.2011.5.03.0145) 18-04-2018
... PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... Não se tratando o presente caso de uma relação de emprego, mas de ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Portanto, a primeira diferença que ...
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Acórdão Nº 0075729-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-03-2023
... Agravado(s): CDA - AGRICOLA CENTRO DISTRIBUIDOR AGRO COMERCIAL LTDA ... Relator: Desembargador Shiroshi Yendo ... AGRAVO ...