distribuidor comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001816-65.2017.5.06.0022), 11-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000311-26.2018.5.06.0015), 09-07-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000253-56.2018.5.06.0004), 23-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001891-61.2017.5.06.0004), 08-08-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000567-11.2017.5.06.0271), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A caracterização de grupo econômico para fins de direito do trabalho é instrumento jurídico destinado, primordialmente, à proteção da integridade salarial do empregado. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho: "... o grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se com a figura resultante da vinculação...
... da segunda, inexistindo qualquer proibição de, nessa relação comercial, haver o estabelecimento de regras que permitam a otimização dos ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... a quadra 27, medindo 7.965,62 metros quadrados; INTERFUSÃO - DISTRIBUIDOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, com a quadra 25, medindo 3.657,15 metros ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): INTERFUSÃO- DISTRIBUIDOR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA.OBJETO: Concessão gratuita de direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001000-29.2017.5.07.0031), 2018-03-07
... a autora em 10.10.2016, para a função de representante comercial (freelancer), recebendo pagamento por comissão pela venda dos ... pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Portanto, a primeira diferença que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000169-43.2017.5.06.0181), 16-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro, e, no mérito, dar parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da CLARO S/A. pelas verbas deferidas pelo Juízo de origem. Não há alteração no arbitramento do valor da condenação em face da natureza do deferimento. Ante a matéria...
... ção de serviços celebrado entre as empresas rés, de moldura comercial , cujo objeto era a comercialização de produtos e serviços de telefonia ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08255790320194058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0825579-03.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: POSTO JOCKEY COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Wesley Ricardo Bento Da Silva ADVOGADO: Jose Carlos Delgado Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001589-08.2017.5.06.0012), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de distribuição e contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a recorrente. Da análise do referido contrato, ficou clara a ingerência...
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora do autor. Afirma que celebrou contrato ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-77.2018.5.06.0019), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de distribuição e contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a recorrente. Da análise do referido contrato, ficou clara a ingerência...
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora do autor. Afirma que celebrou contrato ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-AIRR - 1533-55.2013.5.04.0372)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . Como é cediço, novos embargos de declaração são cabíveis para sanar vícios ainda pendentes, não obstante a oposição dos primeiros embargos de declaração, o que não é o ...
... comercial - caracterização" ... Ademais, reitera omissão no tocante à ... comercial ou agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Portanto, a ... primeira ... -
SECRETARIAS - PORTARIA 159 2020ALTERA PORTARIA 139 2020
... comercial atacadista, distribuidor ou estabelecimento comercial varejista, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 170 2020ALTERA PORTARIA 139 2020SET 2020
... comercial atacadista, distribuidor ou estabelecimento comercial varejista, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000656-15.2015.5.06.0009), 07-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. - Restou evidenciado, nos autos, que o contrato de distribuição pactuado entre as reclamadas, em verdade, representava um contrato de terceirização de serviços. Assim, ficando clara a subordinação estrutural e a exclusividade na prestação dos serviços, evidente que houve uma nítida terceirização
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora do autor. Afirma que celebrou contrato ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ... -
Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... FÉ OBJETIVA – RELAÇÃO COMERCIAL QUE TEVE INÍCIO NO ANO DE 1963 – ... ALEGADAS PRÁTICAS ABUSIVAS QUE ... O DISTRIBUIDOR ADQUIRE OS BENS DA FABRICANTE PARA REALIZAR A REVENDA – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10996-77.2019.5.03.0068)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N.º 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão agravada, porquanto não constatada a transcendência da causa do ponto de vista econômico,
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL". MATÉRIA FÁTICA ... SÚMULA N.º 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA N\xC3" ... agente e distribuidor perante o representado ou proponente. Portanto, a primeira diferença ... -
Acórdão, Processo nº 5003669-97.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... combustível com revendedor varejista que ostentava outra marca comercial" ... 2. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis \xE2" ... ), ou que tenha optado por exibir a marca comercial de outro distribuidor, nos termos do art. 25 da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de ...
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Acórdão, Processo nº 5031405-50.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... combustível com revendedor varejista que ostentava outra marca comercial" ... 3. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis \xE2" ... ), ou que tenha optado por exibir a marca comercial de outro distribuidor, nos termos do art. 25 da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000080-84.2018.5.06.0019), 24-10-2018
EMENTA: RECURSO DA VIVO S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE - LIMITAÇÃO. Tratando-se de contrato formal de distribuição que se revela como de terceirização, a teor do item IV da Súmula n.º 331 do TST, é cabível tão somente a responsabilidade subsidiária, até porque não postulado vínculo de emprego com a tomadora dos serviços. Recurso parcialmente provido (...)
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora do autor. Afirma que celebrou contrato ... e risco e a 2ª Reclamada, a fornecê-los continuamente ao distribuidor ( ... ) Pelos termos do contrato firmado entre as partes, fica evidenciado ... -
Contrato de trabalho e contratos AFINS
... variadas figuras de parceria agrícola e pecuária; no Direito Comercial clássico (ou Direito Empresarial), a figura da representação mercantil ... ção — O representante comercial (ou o agente e distribuidor) não é tido como simples mandatário, uma vez que sua função não se ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... variadas figuras de parceria agrícola e pecuária; no Direito Comercial clássico (ou Direito Empresarial), a figura da representação mercantil ... ção — O representante comercial (ou o agente e distribuidor) não é tido como simples mandatário, uma vez que sua função não se ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... variadas figuras de parceria agrícola e pecuária; no Direito Comercial clássico (ou Direito Empresarial), a figura da representação mercantil ... ção — O representante comercial (ou o agente e distribuidor) não é tido como simples mandatário, uma vez que sua função não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001535-22.2015.5.06.0009), 15-02-2017
EMENTA: RECURSO DA VIVO S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE - LIMITAÇÃO. Tratando-se de contrato formal de distribuição que se revela como de terceirização, a teor do item IV da Súmula n.º 331 do TST, é cabível tão somente a responsabilidade subsidiária, até porque não postulado vínculo de emprego com a tomadora dos serviços. Recurso parcialmente provido (...)
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora. Afirma que celebrou contrato de ... á-lo, sem realizar intermediação entre o fornecedor e o distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o ...