distribuidora martins
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOSELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente quando houver nadecisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material,consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015. 2. No caso concreto,
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PL/DL 1971. EXTENSÃO A EX-EMPREGADOS INATIVOS. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento de Recurso Repetitivo (REsp n. 1.425.326/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO) fixou as seguintes teses: "a) Nos planos de benefícios de previdência privada...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001249-89.2016.5.07.0006), 2017-07-27
... RECORRENTE: ITALO ROGER MARTINS GOMES, DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: DONIZETE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00105802020154058300), 28-06-2022
PJE 0010580-20.2015.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 135 DO CTN. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001732-76.2015.4.04.7203), 15-01-2018
... : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO : FRANCIELI MARTINS MPF : ...
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Decisões Monocráticas nº 866542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e (a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira ...
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Decisões Monocráticas nº 856273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e (a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira ...
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Decisões Monocráticas nº 863333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e (a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira ...
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Decisões Monocráticas nº 857627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e (a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2018-08-14
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA ... RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DEDÉBITO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS PARCIALMENTEPROCEDENTES. AFASTADA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. PEDIDO DE DANOSMORAIS AFASTADO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUENÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteia adeclaração de inexistência
- Acórdão Nº 0806658-85.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2017-10-02
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA ... RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA ...
- Acórdão Nº 0802088-97.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
- Acórdão Nº 0802844-04.2019.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-75.2018.5.06.0020), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. - Antes da vigência da Lei nº.13.467/2017, a adoção de ajuste de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, deveria, necessariamente, estar autorizado por meio de acordo ou convenção coletiva, sob pena de invalidação. Na hipótese, não restou demonstrada a validade do sistema de compensação,...
... RECORRENTE : DANIEL JOSE DE SALES ... RECORRIDOS : MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA., MARTINS NORDESTE ... DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA., MARTINS NORDESTE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA. e MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A ... -
Decisao Nº 8001650-93.2019.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... SOUTO DE ABREU, ITALO FALCAO QUEIROZ, DIEGO SOUTO DE ABREU, CARLOS MARTINS SOUTO NETO ... APELADO: HIGTOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010662320184058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0801066-23.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: R H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO: JOÃO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE...
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... APELADO: R H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME ... ADVOGADO: JOÃO PAULO BEZERRA ... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS ... 1. RELATÓRIO ... Os autos retornaram em razão de decisão da ... -
Acórdão, Processo nº 5004400-93.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 07-01-2022
... 20 - DES. FED. DIVA MALERBI ... APELANTE: ALBERG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ITALO MARTINS DE ALMEIDA - PE39737-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO ...
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Decisao Nº 8002745-38.2021.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como ...
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Decisao Nº 8030725-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-08-2021
... EMBARGANTE: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A ... Advogado(s) : FERNANDO S DA FURRIELA ... EMBARGADO: DERMIVAL MARTINS DA GAMA e outros (15) ... Advogado(s) : KARINA PIMENTEL DE MOURA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038311220214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0803831-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIBESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRO SUL LTDA ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCELAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO POR BEM IMÓVEL. RAZOABILIDADE....
... -12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: DIBESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRO SUL LTDA ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira ... -
Decisao Nº 8030725-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-04-2021
... AGRAVANTE: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A ... Advogado(s) : FERNANDO S DA FURRIELA ... AGRAVADO: DERMIVAL MARTINS DA GAMA e outros (15) ... Advogado(s) : KARINA PIMENTEL DE MOURA ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08183834520204058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0818383-45.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA ADVOGADO: Vadson De Almeida Paula APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Bergson Jose Nogueira Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA EXECUÇÃO
... ÊUTICO DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE, a qual, por ser distribuidora de medicamentos deve, nos termos do art. 11 da MP nº 2190-34/2001, manter ... (STJ. Primeira Seção. REsp 1110906/SP. Rel. Min. HUMBERTO MARTINS. Julg. 23/05/2012. Publ. DJe 07/08/2012; DECTRAB vol. 217, p. 16; RSTJ ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001249-89.2016.5.07.0006), 2017-10-30
... ROPS 0001249-89.2016.5.07.0006 ... RECORRENTE: ITALO ROGER MARTINS GOMES, DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: DONIZETE ...