Diversidade
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL APLICADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. FRAÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO). QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PATAMAR...
... 11.343/06. FRAÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO). QUANTIDADE, NATUREZA E ... DIVERSIDADE" ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... PATAMAR MANTIDO. REGIME INICIAL FECHADO. HEDIONDEZ DO ... ILEGALIDADE. ... CIRCUNST\xC3" ... -
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... V – o desenvolvimento local e regional, preferencialmente com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social, a diversidade e a evolução tecnológica; ... VI – a harmonização do uso do espaço marítimo, de modo a respeitar as atividades que tenham o mar e o solo ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- eqüidade na forma de participação no custeio; ... VI- diversidade" da base de financiamento; e ... VII- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participaç\xC3" ...
-
Entidades LGBTQIA+ movem notícia-crime na PGR contra ministro da Educação, que definiu como 'coisa errada' ensino sobre diversidade: 'Discurso de ódio'
Agência O Globo -As declarações dadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, contra o ensino da diversidade sexual nas escolas — o que definiu como "coisa errada" — gerou indignação por parte das principais entidades LGBTQIA+ do Brasil. Frentes d...
-
Entidades LGBTQIA+ movem notícia-crime na PGR contra ministro da Educação, que definiu como 'coisa errada' ensino sobre diversidade: 'Discurso de ódio'
RIO — As declarações dadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro , contra o ensino da diversidade sexual nas escolas — o que definiu como "coisa errada" — gerou indignação por parte das principais entidades LGBTQIA+ do Brasil. Frentes desses gru...
-
Ação pede reconhecimento de dano por fechamento do Museu da Diversidade
Ação visa a reconhecer dano por fechamento do Museu da Diversidade
O fechamento das atividades do Museu da Diversidade Sexual causa lesão ao patrimônio público. O governo de São Paulo, responsável pelo dano, deve agir para imediatamente cessá-lo, garantindo o funcionamento do mesmo. image esqu... -
Entidades LGBTQIA+ movem notícia-crime na PGR contra ministro da Educação, que definiu como 'coisa errada' ensino sobre diversidade: 'Discurso de ódio'
RIO — As declarações dadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro , contra o ensino da diversidade sexual nas escolas — o que definiu como "coisa errada" — gerou indignação por parte das principais entidades LGBTQIA+ do Brasil. Frentes desses gru...
-
Entidades LGBTQIA+ movem notícia-crime na PGR contra ministro da Educação, que definiu como 'coisa errada' ensino sobre diversidade: 'Discurso de ódio'
RIO — As declarações dadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro , contra o ensino da diversidade sexual nas escolas — o que definiu como "coisa errada" — gerou indignação por parte das principais entidades LGBTQIA do Brasil. Frentes desses grup...
-
Como empresas podem fazer planejamento de diversidade e inclusão para 2020?
Fernanda Perregil: Como fazer planejamento de diversidade para 2020?
O tema “diversidade e inclusão” esteve muito presente no último ano e não deve ser diferente em 2020. Algumas pesquisas tratam esse assunto como alavanca de performance produtiva e financeira, já que a diversidade favorece a criação de valor e imp... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde; ... d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão: ... 1. Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais; ... 2. Diretoria de Políticas ...
-
Mercado financeiro tem baixo engajamento em ações de diversidade, indica Anbima
As instituições dos mercados financeiro e de capitais ainda têm um engajamento baixo em relação aos temas de diversidade e inclusão. É o que mostra a edição de 2022 da pesquisa sobre esses temas sociais da Associação Brasileira das Entidades do Merca...
-
Negócios focam na diversidade e combinam lucro e impacto social
A diversidade está na pauta do dia nas empresas e também na vida dos consumidores, cada vez mais interessados no tema. De olho nisso, pequenos e médios empreendimentos veem os números crescerem mais rápido com produtos e serviços para nichos identitá...
-
Diversidade será destaque na 32ª edição do ‘criança esperança’
O jovem e sua diversidade são destaques no “Criança Esperança” deste ano, que chega a sua 32ª edição. Com o tema “Sua esperança não está sozinha”, a campanha visa a debater como questões acerca do racismo, violência, transexualidade, entre outras, es...
-
Promessa de campanha, diversidade não chegou às gestões municipais
A falta de diversidade em nomeações de cargos ainda desequilibra o primeiro escalão das gestões municipais brasileiras, ainda que o debate sobre esse tema tenha avançado durante a última eleição. Em diferentes cidades, candidatos sinalizaram no ano p...
- Decreto Legislativo nº 485 de 20/12/2006. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS, CELEBRADA EM PARIS, EM 20 DE OUTUBRO DE 2005.
- DECRETO Nº 1354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Institui, No Ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica, e da Outras Providencias.
-
Diversidade será destaque na 32ª edição do ‘Criança Esperança’
Agência O Globo - RIO - O jovem e sua diversidade são destaques no “Criança Esperança” deste ano, que chega a sua 32ª edição. Com o tema “Sua esperança não está sozinha”, a campanha visa a debater como questões acerca do racismo, violência, transexua...
-
Mostra Cine Diversidade: cinema de graça na Maré e on-line
Agência O Globo -A Favela da Maré é a casa da quinta edição da Mostra Cine Diversidade, mas os curtas-metragens que serão exibidos não estarão restritos ao Centro de Artes da Maré (CAM), na Zona Norte da cidade do Rio. As obras criadas por artistas i...
-
CVM aprova medidas de diversidade propostas pela B3 para companhias abertas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou novas medidas propostas pela B3 para estimular a diversidade de gênero e a presença de grupos sub-representados em cargos de alta liderança e o reporte de boas práticas ambientais, sociais e de governan...
-
Museu da Diversidade Sexual fecha após decisão da Justiça de São Paulo
O Museu da Diversidade Sexual anunciou na noite desta sexta-feira, através das redes sociais, que fechará neste sábado "devido à decisão judicial", o que impossibilita a abertura da exposição "Duo Drag" no final de semana. O espaço é vinculado à Secr...
-
Museu da Diversidade Sexual fecha após decisão da Justiça de São Paulo
O Museu da Diversidade Sexual anunciou na noite desta sexta-feira, através das redes sociais, que fechará neste sábado "devido à decisão judicial", o que impossibilita a abertura da exposição "Duo Drag" no final de semana. O espaço é vinculado à Secr...
-
Diversidade amplia público-alvo dos comerciais
Embora o governo tenha vetado a propaganda do Banco do Brasil com destaque à diversidade, o mercado publicitário deve manter o tema em evidência nas propagandas do setor privado. Profissionais da área avaliam que a decisão do presidente Jair Bolsonar...
-
Viva a diversidade de marina
“Somos a luta pela diversidade em um mundo que exige rótulos. Somos definidos por instantes. Somos um espelho do que propagamos por aí. Somos a esperança de sermos melhores”. Esta é uma das reflexões de Marina Ruy Barbosa, de 22 anos, que estará em “...
-
Tiros assustam coordenador de diversidade
Nélio Georgini, coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, relatou ter sofrido uma perseguição no Rocha, Zona Norte do Rio, na tarde de ontem. Ele e a família voltavam de um almoço de Páscoa em Benfica por volta das 14h e, ao ...
-
Publicidade em alertapara a diversidade
Um grupo de agências de publicidade lança nesta segunda-feira o Observatório da Diversidade na Propaganda. A iniciativa surgiu de uma reação ao texto original do Projeto de Lei 504, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, que tentava ve...