Diversidade
- Direito à cultura see à diversidade cultural
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Diversidade
Eliminatórias Sem Davi nem Golias Não foram poucos os torcedores, por todo o mundo, que celebraram a não classificação da seleção norte-americana para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018, dada a certa antipatia que os Estados Unidos causam em algumas ...
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Serviço social e a produção intelectual sobre as desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração
O presente artigo tem por objetivo compreender os desafios contemporâneos enfrentados pelo Serviço Social em sua produção intelectual sobre desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração no mundo do trabalho. Para isso realizou-se um ensaio bibliográfico no qual foi possível constatar que, nas últimas décadas, o Serviço Social aproximou-se de maneira muito competente de tais...
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Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
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A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade
A partir de uma pesquisa teórico-normativa e descritiva, busca-se descrever a Educação em Direitos Humanos (EDH) na educação básica, que está traçada na 1ª fase do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (PMEDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Consoante o primeiro, a EDH na educação básica é direito de todas as crianças, e prática educativa que deve ser...
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A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional
Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade. Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... modificadas previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente; uso da diversidade ...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... § 3º A escolha dos representantes referidos nos incisos II, III e IV do caput e seus suplentes buscará representar a diversidade de raça e etnia, de gênero e de região ... § 4º Os representantes referidos nos incisos II, III e IV do caput e seus suplentes deverão ser ...
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A diversidade humana em estudos de gestao e estrategia: Um estudo bibliometrico.
I Introducao A diversidade humana e um tema de interesse nos estudos organizacionais devido ao potencial que tem de oferecer diferentes arcaboucos de pesquisa, que levam a estudos sobre o comportamento humano em diferentes contextos. Manoharan e Sin...
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Inserção Social como Meio de Combate à Exclusão e Invisibilidade: Ampliação do Debate Sobre Gênero e Diversidade para a Formulação de Políticas Públicas
A ideia de Estado Democrático de Direito traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e objetivo da nossa ordem jurídica. Infelizmente, no entanto, nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade no Brasil, país que mais mata travestis e...
- Apresentação dossiê diversidade cultural e comunicação
- Globalização: unidade na diversidade. Uma nova hipótese global
- A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada
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Diretores jurídicos de 170 empresas dos EUA apoiam diversidade nas bancas
Diretores jurídicos dos EUA apoiam diversidade nas bancas
Em carta aberta às grandes bancas dos EUA, diretores jurídicos de 170 empresas declararam que irão dar prioridade à contratação de serviços jurídicos externos dos escritórios que promoverem a diversidade e a inclusão em seus quadros. Segundo o tex... -
O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na Justiça brasileira
Patricia Vanzolini: O papel da advocacia na diversidade da Justiça
As pautas sobre paridade de gênero, equidade racial e inclusão são amplamente discutidas na esfera pública, mas o que se vê, na realidade, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... dos diferentes processos identitários, sejam eles de caráter nacional, regional ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro; e ... IX - garantir os direitos das comunidades organizadas de opinar sobre os processos de identificação e ...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
Foi uma noite de celebração da diversidade e, sobretudo, de contundente afirmação de uma nova geração de artistas. Na última terça-feira (21), a 36ª edição do Prêmio Shell de Teatro — a mais relevante premiação teatral no país, que voltou à cena após...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
Foi uma noite de celebração da diversidade e, sobretudo, de contundente afirmação de uma nova geração de artistas. Na última terça-feira (21), a 36ª edição do Prêmio Shell de Teatro — a mais relevante premiação teatral no país, que voltou à cena após...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
Foi uma noite de celebração da diversidade e, sobretudo, de contundente afirmação de uma nova geração de artistas. Na última terça-feira (21), a 36ª edição do Prêmio Shell de Teatro — a mais relevante premiação teatral no país, que voltou à cena após...
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Diversidade é benéfica para o Judiciário e deve ser buscada
Opinião: Diversidade é benéfica para o Judiciário e deve ser buscada
Uma questão interessante e que atravessa gerações é como são produzidas as decisões judiciais. Uma fórmula clássica a ser seguida é o que chamamos de silogismo, quando encaixamos uma premissa maior (norma) numa premissa menor (fatos) para obter um... -
Momento é chave para ampliar ações pela diversidade
O ano de 2020 foi marcante para a pauta de diversidade e inclusão (D&I). Essa é a visão de Ricardo Sales, consultor, pesquisador e sócio da Mais Diversidade. “Representou um ponto de virada”, afirma o especialista, que atua nessa agenda d...
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Sobre(viver) é preciso: a diversidade de gênero no acesso aos serviços de saúde
Este artigo objetivou identificar as dificuldades e facilidades no acesso das pessoas com diversidade de gênero aos serviços de saúde. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório e qualitativo realizado no interior do Ceará com 26 participantes, recrutados pela técnica snowball. As dificuldades apontadas foram: não adoção do nome social, preferência por utilizar o serviço de saúde privado,...
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Discursos e práticas sobre a valorização da diversidade no âmbito empresarial: um estudo de caso
Este artigo busca analisar as ações de valorização da diversidade no âmbito empresarial, tendo como foco principal as ações voltadas para as mulheres. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma empresa multinacional, a qual desenvolve o Programa Singulares, com vistas a “sensibilizar e conscientizar seus trabalhadores, incentivando uma maior aceitação e integração das diferenças...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... deverá fazer no balanço ou balancete da investida os ajustes necessários para eliminar as diferenças relevantes decorrentes da diversidade de critérios; ... III - o balanço ou balancete da investida, levantado em data anterior à do balanço do contribuinte, deverá ser ajustado ...