Diversidade
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... #Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021 ... Parágrafo único. A alteração do estatuto na parte em que regula a diversidade de classes, se não for expressamente prevista e regulada, requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... d) irredutibilidade do valor dos benefícios; ... e) eqüidade na forma de participação no custeio; ... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em ...
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Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
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Diversidade racial
A Souza Cruz trabalha para ter mais diversidade entre seus funcionários. O programa de estágio deste ano em sete estados, cujas inscrições estão abertas, está de olho em universitários oriundos de famílias de baixa renda. A medida, desenvolvida com a...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva avaliação ou, quando a homogeneidade das terras não determinar diversidade de valores, a avaliação do imóvel na sua integridade; ... III - o valor e a quantidade geométrica que couber a cada condômino, ...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... , sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis ... ARTIGO 4 ... A segurança alimentar e nutricional ...
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Os desfiles de moda, a diversidade e a Lei de Incentivo à Cultura
Opinião: Moda, diversidade e Lei de Incentivo à Cultura
A moda pode ser descrita como "portadora do espírito de seu tempo" [1] por expressar as tensões e conflitos que são materializados e traduzidos em vestuário, acessórios e no próprio corpo. É consti... -
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Basso: A destruição do meio ambiente e da diversidade biológica
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Isso é bom, mas não é tudo e não basta.- O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
- Censura à diversidade sexual
- Com distritão, câmara teria menor diversidade
O distritão, sistema em debate na reforma política que tramita na Câmara, teria favorecido a eleição de deputados federais homens, brancos, de meia-idade e com mais recursos e bagagem política caso estivesse em vigor em 2018. A constatação foi feita ...- Diversidade geracional
Rachel MaiaComeçar a semana tratando de temas importantes para mim e para a sociedade, reforçando a importância de ter diversidade dentro das empresas. Para isso, precisamos de um ecossistema acolhedor e inclusivo. Os locais de trabalho são muito mai...- Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
- Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
- Acesso à justiça: diversidade, efetividade e ressignificação
- A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
- Diversidade
“No futebol, ganha-se de mil maneiras”. A frase é de Pep Guardiola, tratando de deixar claro que suas obsessões pela bola, pelo ataque e pela diversa gama de conceitos que compõem o seu ideário de futebol nada mais são do que valores em que acredita....- Advogados fazem treinamento para lidar com diversidade de clientes nos EUA
Advogados aprendem a lidar com diversidade de clientes nos EUA
Com o crescimento dos fluxos migratórios e a contínua globalização dos serviços jurídicos, cada vez mais os advogados têm de lidar com uma diversidade maior de clientes, muitas vezes sem saber nada ou muito pouco de suas culturas, usos e costumes ...- Que seja bem-vinda a diversidade
Everardo Gueiros: Que seja bem-vinda a diversidade
A decisão de instituir a aplicação de cotas de gênero e de etnias, adotada no dia 1º de dezembro deste ano pelo Colégio de Presidentes da OAB, é, sem dúvida, o maior avanço promovido por nossa entidade máxima desde sua criação há 90 anos. A Ordem ...- Sete passos para acelerar a jornada da diversidade e inclusão nas empresas
RIO—Na esteira dos temas que envolvem os tópicos ESG (ambiental, social e de governança), cresce a importância da discussão em como implementar a jornada de diversidade, equidade e inclusão nas empresas. Segundo especialistas no tema, entre a consc...- 'Abraçar a diversidade é o caminho para o turismo', defende diretor da WTM Latin America
RIO - Pela primeira vez em formato 100% digital, por causa da pandemia, a WTM Latin America chega à sua nona edição mais atenta a pautas como diversidade e sustentabilidade. Ao menos é o que diz o Simon Mayle, diretor dessa que é uma das feiras do se...- Versão original Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... 110-A desta Lei ... Parágrafo único. A alteração do estatuto na parte em que regula a diversidade de classes, se não for expressamente prevista e regulada, requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas.” (NR) ...- Em vigor Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004. Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
- Em vigor Código Civil